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23 de maio de 2018

ESCOLAS MUNICIPAIS PODERÃO OFERECER ATIVIDADES AO PÚBLICO NOS FINAIS DE SEMANA

Objetivo é fortalecer o vínculo entre as escolas e a população, a partir do oferecimento de atividades artísticas, esportivas, recreativas, formativas e informativas que estejam em sintonia com o projeto pedagógico de cada unidade escolar.

22 de maio de 2018

VEREADORES APROVAM PROJETO VOLTADO À POPULAÇÃO IDOSA

Projeto de Lei 43/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), sugere a implantação de um centro municipal voltado ao atendimento de pessoas idosas, semi-dependentes ou portadoras de enfermidades que estejam em estado de vulnerabilidade social

22 de maio de 2018

APROVADA PROPOSTA QUE GARANTE CONTRACEPTIVOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO

Proposta de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que agora segue para análise do prefeito Válter Suman, prevê o desenvolvimento de política pública específica, em âmbito local, voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

22 de maio de 2018

AUDIÊNCIAS COM SERVIDORES PROSSEGUEM ATÉ O PRÓXIMO MÊS DE JUNHO

Objetivo é elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência); Até o final de junho, serão ouvidas todas as cerca de 90 categorias da Prefeitura

22 de maio de 2018

CONFIRA, NO ÍNTEGRA, O CONTEÚDO DO PROJETO QUE AUTORIZA CONCESSÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO

A Câmara Municipal de Guarujá disponibiliza aqui o projeto original encaminhado pelo Executivo, assim como as duas emendas que foram incluídas ao texto. Basta apenas clicar nos links abaixo:

16 de maio de 2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO - SOBRE PROJETO QUE AUTORIZA CONCESSÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO

Abaixo segue nota oficial, emitida pelo presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias de Andrade, acerca da aprovação do Projeto de Lei Complementar 008/2018, do Executivo, que trata da concessão do Serviço de Transporte Público do Município

15 de maio de 2018

PROJETO QUE AUTORIZA CONCESSÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO É APROVADO

Por iniciativa dos vereadores, prazo contratual foi reduzido de 20 anos para 15 anos; também foi definido que receita advinda da exploração de terminais de ônibus deverá bancar gratuidades, como o Passe-Livre e a isenção tarifária a deficientes físicos

11 de maio de 2018

ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, constam 12 itens para análise - que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

10 de maio de 2018

AUDIÊNCIA DISCUTE NORMATIVA QUE PREJUDICA PESCADORES ARTESANAIS

Encontro será nesta sexta-feira (11), no Teatro Procópio Ferreira, e contará com a presença do secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza; Autoridades do Ibama, Ministério Público e Instituto Maramar também foram convidadas

10 de maio de 2018

REUNIÃO COM ESCRITURÁRIOS DISCUTE CORREÇÃO DE CARGAS HORÁRIAS DA CATEGORIA

Vereadores ouviram as reivindicações dos servidores públicos da Prefeitura de Guarujá e comprometeram-se a ampliar as discussões acerca da questão - que já é alvo de tratativas junto ao Executivo e os sindicatos que representam os servidores públicos

10 de maio de 2018

UNIDADES DE SAÚDE TERÃO QUE DISPONIBILIZAR LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Lei Municipal 4.522, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), prevê que todas as queixas registradas por pacientes sejam encaminhadas mensalmente ao secretário de Saúde; objetivo é melhorar o serviço prestado ao público

09 de maio de 2018

PROJETO DE LEI TORNA OBRIGATÓRIA VISTORIA TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES

Projeto de Lei 058/2018, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), pretende evitar tragédias como a ocorrida no edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, que desabou no último dia 1º de maio. Matéria deve ser analisada nas próximas sessões

09 de maio de 2018

OAB-SP PROMOVE PALESTRA SOBRE 'INTELIGÊNCIA EMOCIONAL' NESTA QUINTA-FEIRA (9)

Iniciativa tem por objetivo estimular a saúde e o bem estar psicológico no ambiente de trabalho, especialmente àqueles que lidam com atendimento ao público.

08 de maio de 2018

APROVADO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ UTILIZAÇÃO DE 'BOCAS DE LOBO INTELIGENTES'

Já presente em outros municípios do País, as chamadas 'bocas de lobo inteligentes' impedem que os bueiros fiquem obstruídos quando chove, pois são constituídas de caixas coletoras que retêm os materiais sólidos carregados pelas águas

07 de maio de 2018

EXECUTIVO SANCIONA LEIS APROVADAS POR VEREADORES

Duas delas são de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), e as demais, de autoria dos vereadores Carlos Eduardo Vargas (PSB) e Naldo Perequê (PPS). Com a sanção do chefe do Executivo, todas elas já estão em pleno vigor e integram a legislação local