VEREADORES APROVAM CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O BEM-ESTAR ANIMAL

De autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas (PSB), a iniciativa busca trazer melhores condições para os animais da Cidade, através de contribuição facultativa que será disponibilizada no carnê de IPTU

Na última terça-feira (16), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 056/2017, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas da Silva (PSB), que propõe ao munícipe a contribuição facultativa ao “Fundo de Proteção e Bem Estar Animal” do Município. Agora, o projeto segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem cabe sancionar ou vetar a matéria.

Se aprovada, a taxa voluntária será apresentada anualmente junto ao carnê de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial – IPTU, em uma folha anexa ao próprio bloco. O valor mínimo correspondente para todos os contribuintes será de R$ 12,00.

Segundo Vargas, o investimento voluntário da população ajudará nas ações voltadas ao bem estar dos animais. "A contribuição voluntária aos animais é necessária para a expansão e aprimoramento de ações, bem como, o implemento do controle populacional e das medidas de prevenção à zoonoses e outras moléstias".

Sendo sancionada, a lei, além de custear vacinas, anestésicos e medicamentos para a categoria, também possibilitará o investimento em equipamentos, veículos de transporte para os animais e reformas nos locais responsáveis por receber os bichos.

Texto: Rafael Nunes, repórter universitário


Publicado em: 18 de maio de 2017

Publicado por: ASSESSORIA

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