Notícias da Categoria: Notícias da Câmara

22 de fevereiro de 2018

AUDIÊNCIAS DISCUTEM USO DE HELICÓPTEROS PARA COIBIR ACIDENTES EM OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

Projeto do vereador Sérgio Santa Cruz prevê que os operadores portuários fiquem responsáveis pela implantação de ações de atendimento emergencial através da contratação de modal aeronáutico com aeronave de asas rotativas

21 de fevereiro de 2018

LEGISLATIVO RECEBE LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE DIREITO DO TRABALHO, NO PRÓXIMO DIA 28

De autoria do professor Gustavo Abrahão dos Santos, obra apresenta soluções ocupacionais para as empresas; cada unidade custa R$ 55,00 e poderá ser adquirida durante o evento, que acontece no próximo dia 28

21 de fevereiro de 2018

PROJETO DE LEI PREVÊ CRIAÇÃO DE 'BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO'

Objetivo é evitar o descarte irregular desses resíduos sólidos, estimular a sustentabilidade e, sobretudo, auxiliar a população em situação de vulnerabilidade social na construção, reforma e recuperação de moradias; matéria já consta na pauta de votações

20 de fevereiro de 2018

CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA DE GUARUJÁ

Serão selecionados 15 profissionais, divididos entre os seguintes cargos: ‘Agente Legislativo’ (10 vagas); ‘Oficial de Contabilidade’ (duas vagas); ‘Procurador Legislativo’ (duas vagas) e ‘Operador de Áudio e Vídeo’ (uma vaga)

08 de fevereiro de 2018

LEGISLATIVO AUMENTA EM MAIS DE 70% NÚMERO DE PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS

Em 2017, foram apresentados 212 projetos de leis. O número é 72% superior ao resultado obtido em 2016, quando os vereadores apresentaram 123 proposituras deste tipo.

08 de fevereiro de 2018

ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, consta um único item para análise, mas ainda podem ser acrescidos outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

02 de fevereiro de 2018

ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

01 de fevereiro de 2018

ESCOLA DO LEGISLATIVO DIVULGA CALENDÁRIO DE CURSOS EAD DISPONÍVEIS AO PÚBLICO

Duas instituições parceiras já abriram turmas: a do Senado Federal com cursos para a população e a Escola Nacional de Administração Pública com cursos específicos para servidores públicos. As plataformas são gratuitas e abertas a todas as pessoas

01 de fevereiro de 2018

MUNICÍPIO TERÁ CAMPANHA DE COMBATE AO TABAGISMO E CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL

Iniciativa que foi promulgada pelo prefeito Válter Suman (PSB), através de projeto de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), englobará as secretarias de Educação e de Saúde e terá como foco, sobretudo, os jovens da Cidade.

29 de janeiro de 2018

POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVERÃO SER NUMERADOS PARA FACILITAR REPAROS

Projeto de Lei N° 102/2017, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos, o Peitola (PSDB), prevê a identificação dos postes de energia existentes na cidade, através de numeração ou demarcação; objetivo é facilitar a manutenção

20 de janeiro de 2018

DEPENDENTES QUÍMICOS PODERÃO TER VAGAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Projeto de Lei 200/2017, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), prevê a reserva de vagas em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município a pessoas que buscam se livrar do vício de drogas; objetivo é oferecer oportunidades de reinserção

14 de janeiro de 2018

APROVADO PROJETO QUE DISCIPLINA E REGULAMENTA ATIVIDADES DE ESCOLAS DE SURFE

O texto aprovado acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal n° 4.186/2014 e prevê que as escolas, devidamente autorizadas, possam ocupar espaços na faixa na areia para a armação de tendas (de no máximo 3x3 metros), durante as atividades

10 de janeiro de 2018

'CAMINHADA DA SAÚDE' DEVE SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE

De autoria do vereador Tody (PMDB), a matéria foi aprovada pelo plenário da Casa e aguarda análise do chefe do Poder Executivo; se sancionada, a iniciativa será incluída no calendário municipal de eventos da Cidade

08 de janeiro de 2018

SANCIONADA LEI QUE GARANTE AMPARO JURÍDICO PARA MUDANÇA DE NOME DA AV. LEOMIL

De autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), texto veda a possibilidade de homenagem a pessoas que se notabilizaram pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, ou que tenham se envolvido com crimes de violação de Direitos Humanos.

08 de janeiro de 2018

SANCIONADA LEI QUE DÁ DIREITO ÀS MULHERES DE EMBARCAREM NOS ÔNIBUS FORA DOS PONTOS DE PARADA

A medida, que agora segue para sanção do prefeito Válter Suman, complementa os dispositivos da Lei Municipal 4.101/2014, já vigente há três anos, que assegura às passageiras o direito de desembarcarem fora dos pontos de ônibus, à noite, em locais ermos.