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05 de agosto de 2020

EMENDAS GARANTEM EXAMES DE ALTO CUSTO E REDUZEM FILA DE ESPERA

Desde 2019 já foram repassados mais de R$ 400 mil, que têm garantido o custeio de exames de cintilografia, cateterismo e ventriculografia

04 de agosto de 2020

SAMU AGORA PODE LEVAR PACIENTES PARA HOSPITAIS PARTICULARES

Objetivo é evitar sobrecargas nos pronto-socorros públicos do Município. Nova regra também tem garantido mais agilidade nos procedimentos, além de melhor atender os pacientes

02 de agosto de 2020

FUNDO VAI GARANTIR VERBAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Objetivo é assegurar a captação, repasse e destinação de recursos para o desenvolvimento de ações e políticas voltadas à população, em âmbito local

21 de julho de 2020

CATADORES PODERÃO TER PROGRAMA DE APOIO

Objetivo é oferecer assistência a esses profissionais e ajudá-los na ampliação de suas atividades, que muito contribuem para preservação do meio ambiente e geram renda

21 de julho de 2020

GUARUJÁ ADERE AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Município poderá receber repasses de verbas federais para ampliação da capacidade de atendimento no setor, especialmente neste período de pandemia

21 de julho de 2020

EDIFICAÇÕES ACIMA DE 750 M² TERÃO QUE PASSAR POR VISTORIAS PERIÓDICAS

Decreto 13.784 regulamentou a Lei Municipal 4.604/2019, que tornou obrigatória a obtenção de Auto de Vistoria da Edificação (AVISE) em imóveis destinados a condomínios multifamiliares e de uso misto

30 de junho de 2020

COMISSÃO QUER VIABILIZAR PROGRAMA DE ACOLHIMENTO

Objetivo é oferecer uma alternativa às 'casas de passagem', administradas pelo Poder Público, que fazem o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em risco socia

30 de junho de 2020

LDO 2021 É APROVADA EM DEFINITIVO

Prevista nos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO serve para definir as metas e prioridades orçamentárias para o exercício do ano seguinte, de modo a antecipar e orientar a direção e o sentido dos gastos públicos.

25 de junho de 2020

HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS TORNA-SE OBRIGATÓRIA

Foi sancionada no diário oficial desta quinta-feira (25/6) a Lei Municipal 4.814, que condiciona aos estabelecimentos presentes na Cidade a adoção permanente deste tipo de cuidado, sob risco de penalidades

25 de junho de 2020

APROVADO PROJETO QUE  LIMITA TEMPO DE ESPERA EM CARTÓRIOS

Caso sancionado pelo prefeito, tabeliões terão que garantir o atendimento ao público em tempo máximo de 20 minutos, sob risco de multas e outras penalidades

12 de junho de 2020

REQUERIMENTO COBRA AUXÍLIOS PROMETIDOS PELO GOVERNO ESTADUAL

Passados três meses da tragédia ocorrida nos morros de Guarujá, menos da metade das famílias tem recebido valor referente ao auxílio-aluguel da CDHU

09 de junho de 2020

MÚSICOS LOCAIS TERÃO PARTICIPAÇÃO GARANTIDA EM GRANDES SHOWS

É o que prevê a Lei Municipal 4.808, de iniciativa da Câmara de Vereadores. Objetivo é auxiliar na divulgação do trabalho artístico feito pelos profissionais que atuam no Município

08 de junho de 2020

GRUPO TÉCNICO VAI VIABILIZAR PROGRAMA VOLTADO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA

Medida está prevista em lei municipal, aprovada em dezembro de 2019, pelo plenário da Câmara de Vereadores; equipe multidisciplinar vai cuidar da implantação

04 de junho de 2020

VEREADORES COBRAM EXPLICAÇÕES AOS CORREIOS

Requerimento aprovado pelo plenário questiona suposto descumprimento à Lei Municipal 4.512/2018 - que determina obrigações em relação ao atendimento aos usuários nas unidades franqueadas, presentes em Guarujá e Vicente de Carvalho

29 de maio de 2020

TRABALHADORES EXPOSTOS AO COVID-19 DEVEM TER MAIOR PROTEÇÃO

Projeto aprovado por vereadores quer assegurar, por força de lei, acesso a exames periódicos e outras medidas de segurança a 10 categorias