Notícias da Categoria: Notícias da Câmara

11 de dezembro de 2017

SANCIONADA LEI QUE PREVÊ INSTALAÇÃO DOS DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS

Originária do PL 167/2017, do vereador Nego Walter (PSB), a Lei Municipal 4.470 prevê a instalação de detectores de metais na entrada das instituições de ensino do Município. Objetivo é evitar ingresso de facas, canivetes e, sobretudo, armas de fogo

11 de dezembro de 2017

VEREADORES DESTINAM VERBAS PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS E PESSOAS ESPECIAIS

Ações voltadas a esses dois segmentos terão aporte extra de R$ 562,4 mil no ano que vem. Recursos foram destinados por cinco vereadores, através de emendas impositivas que foram incluídas ao orçamento do ano que vem. Confira mais detalhes abaixo:

08 de dezembro de 2017

REFIS DEVE SER PRORROGADO POR MAIS 120 DIAS

Projeto de Lei Complementar 031/2017, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), prorroga até 31 de março de 2018 o prazo de adesão ao programa de refinanciamento de débitos com a Prefeitura de Guarujá - iniciado ainda no final de julho

08 de dezembro de 2017

ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. ACOMPANHE!

Na pauta inicial, constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

07 de dezembro de 2017

APROVADA LEI QUE DÁ DIREITO ÀS MULHERES DE EMBARCAREM NOS ÔNIBUS FORA DOS PONTOS DE PARADA

A medida, que agora segue para sanção do prefeito Válter Suman, complementa os dispositivos da Lei Municipal 4.101/2014, já vigente há três anos, que assegura às passageiras o direito de desembarcarem fora dos pontos de ônibus, à noite, em locais ermos.

07 de dezembro de 2017

APROVADA LEI QUE GARANTE AMPARO LEGAL PARA MUDANÇA DE NOME DA AV. LEOMIL

Projeto de Lei 188/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), estabelece novos critérios para denominação de próprios, vias e logradouros públicos da Cidade.

07 de dezembro de 2017

AUTOCONHECIMENTO HUMANO É TEMA DE PALESTRA NESTA SEXTA-FEIRA (7), NO LEGISLATIVO

Trata-se de um trabalho de visualização sistêmica, que tem como meta ajudar as pessoas a enxergar aspectos da vida sob ângulos diferentes, contribuindo nos processos de autoconhecimento e autodesenvolvimento humano.

07 de dezembro de 2017

EXECUTIVO PODERÁ FIRMAR PARCERIAS PARA GERENCIAR PÁTIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE TRÂNSITO

PL 196/2017, aprovado dia 5/12, autoriza a outorga de concessão de serviço público referente à guincho, remoção e depósito de veículos envolvidos em acidentes e infrações, assim como a administração, gerenciamento, controle e operação do pátio municipal.

07 de dezembro de 2017

CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DEVE AMPLIAR INVESTIMENTOS NO SETOR DE TURISMO

Objetivo é oferecer uma melhor estrutura aos turistas que visitam a Cidade, especialmente no que se refere à implantação de serviços relacionados ao turismo ecológico, religioso, de aventura e lazer, entre outros.

07 de dezembro de 2017

PROJETO DE LEI VISA COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL

PL 187/2017, da vereadora Andressa Sales (PSB), institui a 'Semana de Combate à Alienação Parental', em âmbito local. Objetivo é estimular a reflexão de pais e mães acerca da interferência que muitos deles provocam na formação dos filhos

06 de dezembro de 2017

EXPOSIÇÃO NATALINA REÚNE TRABALHOS DE DIVERSOS ARTISTAS LOCAIS

Até o final deste mês, o público que visitar o espaço cultural do legislativo encontrará uma extensa gama de produtos confeccionados a partir de materiais sustentáveis, como vidros, galhos de árvores, entre outras matérias-primas. Todos são bem vindos!

06 de dezembro de 2017

MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO UTILIZADOS EM DECORAÇÃO NATALINA DO LEGISLATIVO

Para a confecção das guirlandas, sinos, presentes e da grande árvore de natal, foram utilizadas quase 700 garrafas pets que foram adquiridas através do contato com cooperativas da cidade; visitações podem ser feitas de segunda à sexta, das 9 às 17 horas

06 de dezembro de 2017

PALESTRA DISCUTE ENSINO DA HISTÓRIA DE GUARUJÁ NA REDE MUNICIPAL

Atividade será realizada nesta quinta-feira (7/12) e ficará a cargo da professora Sônia Maria Vanzela Castellar, livre docente da Faculdade de Educação da USP, autora de vários artigos e trabalhos científicos sobre formação do professor e metodologia

05 de dezembro de 2017

TAXA DE ILUMINAÇÃO TERÁ REAJUSTE 50% MENOR DO QUE PROPOSTO PELO EXECUTIVO

Dessa forma, os valores cobrados a partir de março de 2018 passarão a ser, respectivamente, de: R$ 2,25 para contribuintes de baixa renda; R$ 9,00 para contribuintes residenciais e R$ 22,50 para comércios. Objetivo é minimizar impactos ao contribuinte

04 de dezembro de 2017

AÇÕES RELACIONADAS À CAUSA ANIMAL TERÃO APORTE EXTRA DE R$ 234 MIL

Os recursos virão de emendas impositivas, dos vereadores Carlos Eduardo Vargas e Andressa Sales, que foram incluídas ao orçamento municipal do ano que vem; dinheiro será aplicado em campanhas de castração e na reforma/adequação do canil municipal