Notícias da Categoria: Notícias da Câmara

20 de outubro de 2017

ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. ACOMPANHE!

Na pauta inicial, constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Nos dias seguintes às sessões, você também pode conferir tudo que foi apresentado e votado.

19 de outubro de 2017

COMISSÃO ANALISA FALHAS PRESENTES NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NA LEI DO RPPS

Vereadores terão 180 dias para produzir um relatório completo, apontando todas as eventuais inconsistências e distorções ainda presentes nessas legislações e, também, as soluções que seriam necessárias para saná-las.

19 de outubro de 2017

VENCEDORES DE CONCURSO DE REDAÇÃO SERÃO PREMIADOS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (24)

Neste ano, os escolhidos foram os jovens Piter Bitencourt da Silva, do 5° ano da E.M Angelina Daige (localizada na Vila Áurea) e Tânia de Cássia Deodato Valério Costa, do 9° ano da E.M Benedicta Blac Gonzalez (localizada no Perequê).

18 de outubro de 2017

LAR RUBATAIANA E CENTRO DE SURFE LUGAR AO SOL DEVEM SER DECLARADOS DE 'UTILIDADE PÚBLICA'

O objetivo, em ambos os casos, é reconhecer o trabalho social prestado por essas entidades e, sobretudo, tornar possível a formalização de convênios, seja com o setor público, seja com o setor privado, de modo a expandir suas ações e os serviços ofertados

18 de outubro de 2017

FUNCIONÁRIOS DE CRECHES DEVERÃO PASSAR POR AVALIAÇÕES PSÍQUICAS

Projeto de Lei 157/2017, de autoria do vereador José Teles Junior (PPS), foi aprovado e segue para análise do Executivo. Objetivo é evitar a repetição de casos trágicos, como ocorrido recentemente em Janaúba (MG), que vitimou dezenas de crianças

17 de outubro de 2017

EQUIPE VENCEDORA DOS 'JOGOS ESCOLARES ESTADUAIS' É HOMENAGEADA POR VEREADORES

Alunas que fazem parte da equipe de handebol da Escola Estadual Roberto Amaury Galliera foram recepcionadas pelos vereadores, que aprovaram moção de congratulação pela vitória nos 'Jogos Escolares Estaduais do Estado de São Paulo'

17 de outubro de 2017

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISCUTEM ORÇAMENTO DE 2018, EMENDAS PARLAMENTARES E PLANO PLURIANUAL

Todas as matérias são de autoria do chefe do Executivo Municipal e dependem da aprovação do Legislativo para serem transformadas em leis. Para cada uma delas serão dedicadas duas audiências. Abaixo segue o calendário completo, com as respectivas datas

16 de outubro de 2017

EDUCADORES DE DESTAQUE SERÃO CONDECORADOS PELO LEGISLATIVO NESTA QUINTA-FEIRA (19)

Vereadores indicaram 17 profissionais, dos mais variados setores, entre professores, diretores, vice-diretores, coordenadores, secretários e supervisores pedagógicos, para receber a 'Medalha do Mérito Educacional – Educador Nota 10'.

09 de outubro de 2017

ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. ACOMPANHE!

Na pauta inicial, constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Nos dias seguintes às sessões, você também pode conferir tudo que foi apresentado e votado.

09 de outubro de 2017

HOSPITAIS DEVERÃO OFERECER LEITO SEPARADO A MÃES QUE PERDERAM SEUS BEBÊS

Proposta de autoria do vereador Bispo Mauro (PRB) prevê que as unidades credenciadas ao SUS local, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para mães de bebês natimortos e com óbito fetal; objetivo é poupar as mães de maiores sofrimentos

05 de outubro de 2017

DOADORES DE MEDULA PODERÃO TER ISENÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS LOCAIS

Dois projetos de leis, voltados ao setor de Saúde, foram aprovados na sessão legislativa do último dia 3. Um deles é o PL 137/2017, que prevê a isenção de pagamento de taxas em concursos públicos do Município a pessoas cadastradas no Redome

05 de outubro de 2017

LEGISLATIVO AUTORIZA INSTALAÇÃO DE GUARITAS EM VIAS DE ACESSO RESTRITO

De acordo com a proposta - que segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB) - as estruturas poderão ser instaladas em áreas públicas que ficam inseridas nas chamadas 'microrregiões, desde que não atrapalhem o fluxo de pedestres e veículos.

04 de outubro de 2017

POLICIAIS QUE ATUAM NA 'ATIVIDADE DELEGADA' TAMBÉM PODEM TER DIREITO A 'PRÓ-LABORE'

Texto segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB); objetivo é adequar a legislação à realidade da Polícia Militar e, sobretudo, tornar mais justo o critério de remuneração desses benefícios extras

04 de outubro de 2017

APROVADA LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO USO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COMUM

Segundo dados do Corpo de Bombeiros e da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, em média, a cada quatro dias uma criança morre afogada em piscina no País. Trata-se, aliás, da segunda causa de morte mais comum em crianças de um a nove anos de idade.

04 de outubro de 2017

APROVADA LEI QUE AUTORIZA SERVIÇO DE MOTO-TÁXI EM ÂMBITO LOCAL

Projeto de Lei 136/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), prevê a regulamentação do transporte de passageiros com uso de motocicleta ou triciclo - conforme padrões já adotados em dezenas de cidades, como Rio de Janeiro, Manaus e Salvador