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12 de novembro de 2019

SAMU PODERÁ REMOVER PACIENTES A HOSPITAIS PARTICULARES

De acordo com a proposta, o paciente poderá ser transportado para estabelecimentos particulares, caso opte por ser atendido via plano de saúde.

12 de novembro de 2019

LEI PERMITE CIRCULAÇÃO DE 'CARROS DE OVOS'

Proposta encaminhada pelo Executivo e aprovada pelos vereadores visa garantir as devidas condições sanitárias para venda de hortifrutigranjeiros e, também, assegurar respeito às leis de trânsito e perturbação do sossego

12 de novembro de 2019

ESCOLAS TERÃO COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, A PARTIR DE 2.020

Encontro realizado na Câmara Municipal serviu para definir as diretrizes para formação desses grupos, em todas as unidades de ensino do Município. Iniciativa é amparada na Lei Municipal 4.596

11 de novembro de 2019

LEGISLATIVO TERÁ DUAS SESSÕES NESTA TERÇA-FEIRA

Trabalhos terão início às 14 horas, para votação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2.020, e, na sequência, para a realização da 34ª sessão ordinária

10 de novembro de 2019

FAÇA VALER SEUS DIREITOS! CONHEÇA NOSSAS LEIS!

Disponibilizamos aqui uma relação de leis municipais, de grande importância para a população, que precisa ser de conhecimento de todos. Confira!

31 de outubro de 2019

LEI AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS

Medida é originária do Projeto de Lei 195/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos), e foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 24/09

31 de outubro de 2019

CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR SERÃO DIVULGADOS NA INTERNET

Lei Municipal 4.716 também prevê antecedência mínima de 48 horas para prestação dessas informações, que deverão constar em todos os canais de comunicação da Prefeitura

31 de outubro de 2019

ORÇAMENTO DE 2.020 SERÁ ANALISADO EM PRIMEIRO TURNO

Nesta terça-feira (5/11), os vereadores terão sessão específica para análise do Projeto de Lei nº 204/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020”

31 de outubro de 2019

PAUTA DA 34ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Sessão será específica, para análise, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, que 'Estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020'

30 de outubro de 2019

'CÃOMINHADA SOLIDÁRIA' É INTEGRADA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Iniciativa agora é instituída através da Lei Municipal 4.710, originária do Projeto de Lei 190/2019, aprovado em setembro, pela unanimidade dos vereadores

29 de outubro de 2019

EXPOSIÇÃO ‘NUANCES' É A NOVA ATRAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL

Mostra reúne obras carregadas de emoção e simbologia mística que expressam sentimentos através de referências geométricas, surrealistas e fauvistas

29 de outubro de 2019

ENCONTRO DISCUTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Especialistas na área de T.I vão prestar informações sobre a formação e carreira profissional nesse setor e novas profissões que estão surgindo

24 de outubro de 2019

PAUTA DA 33ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na lista inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

22 de outubro de 2019

SUPERMERCADOS DEVERÃO TER CARRINHOS ADAPTADOS

Foi aprovado no último dia 15/10 o Projeto de Lei 173/2019, que obriga supermercados, hipermercados e redes atacadistas disponibilizarem carrinhos adaptados às pessoas com deficiência

22 de outubro de 2019

CAMPANHA DEVE CONSCIENTIZAR POPULAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ESMOLAS

Projeto de Lei 205/2019, de autoria do vereador Raphael Vitiello, prevê ações para evitar exploração do trabalho infantil, reduzir a evasão escolar e, ainda, evitar problemas associados a drogas