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15 de julho de 2019

FIAÇÕES EXCEDENTES RENDERÃO MULTAS A OPERADORAS DE TELEFONIA E TV A CABO

Já está em vigor a Lei Municipal 4.659, que obriga empresas a fazerem a manutenção periódica de suas fiações, sob pena de multas que variam de R$ 100,02 e R$ 1.336,00 a cada irregularidade detectada

15 de julho de 2019

LEI INSTITUI 'SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER'

Medida prevê a realização de atividades que conscientizem a população sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violência contra a mulher. Ações ocorrerão anualmente, sempre no final do mês de agosto

15 de julho de 2019

CAMPANHA ‘MAIO ROXO’ É INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL

Objetivo é despertar a população sobre a importância do assunto, por meio de caminhadas, palestras, simpósios, distribuição de informativos e campanhas na mídia, além de ampliar os estudos relacionados às enfermidades intestinais

05 de julho de 2019

ATRAÇÕES CULTURAIS DEVERÃO SER PRECEDIDAS POR VÍDEOS ANTIDROGAS

Em vigor desde 29/06, a Lei Municipal 4.661 tem por objetivo estimular a conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas e entorpecentes ilícitos

02 de julho de 2019

IDOSOS E ACAMADOS PODERÃO SER VACINADOS EM CASA

Lei Municipal 4.660, originária do Projeto de Lei 014/2019, também se estende a pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência física;

02 de julho de 2019

MEDIDAS ANTIBULLYING TERÃO QUE COMPOR PROJETOS PEDAGÓGICOS

Lei 4.658, originária do Projeto de Lei 062/2019, do vereador Manoel Nequinho, prevê inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying nos projetos pedagógicos da rede básica de ensino

01 de julho de 2019

CARTEIRA DE VACINAÇÃO SERÁ EXIGIDA EM ESCOLAS

Lei 4.657, originária do PL 097/2019, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), torna obrigatória apresentação do atestado de imunidade no ato de matrícula das escolas públicas e particulares presentes em nosso Município.

26 de junho de 2019

EMENDA GARANTE COMPRA DE TRÊS AMBULÂNCIAS

Veículos foram adquiridos através de emenda impositiva de autoria do vereador Bispo Mauro (PRB), que também serviram para aquisição de equipamentos de remoção.

25 de junho de 2019

LDO 2020 É APROVADA EM DEFINITIVO

Primeira votação ocorreu na sessão do último dia 18/06. Objetivo é definir as metas e prioridades orçamentárias para o exercício do ano seguinte, de modo a antecipar e orientar a direção e o sentido dos gastos públicos.

18 de junho de 2019

PAUTA DA 20ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Sessão será específica para análise, em segundo turno, do Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.

18 de junho de 2019

LDO 2020 É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO

A segunda (e definitiva) votação ocorrerá na sessão do próximo dia 25/06. Até lá, vereadores podem incluir emendas ao texto original

17 de junho de 2019

ESCOLAS REALIZAM ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO JOVEM

Até agosto, serão definidos os 17 vereadores juvenis que representarão cada escola participante. Durante um ano, eles deverão apresentar projetos que atendam as demandas os estudantes - e que poderão de fato se tornar leis municipais

14 de junho de 2019

CURSO DE LIBRAS FORMA MAIS UMA TURMA

Sessenta e seis alunos receberam certificados de conclusão, que foram entregues pelo diretor da ELG, Estevam Francischini Jr, e pelo próprio professor Sinval.

14 de junho de 2019

PAUTA DA 19ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Sessão será específica para análise do Projeto de Lei 067/2019, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2.020.

13 de junho de 2019

REUNIÃO DISCUTE NOVA TRAVESSIA NO ITAPEMA

Medida vem sendo defendida pelo presidente do legislativo guarujaense, como solução imediata para saturação do sistema do Ferry Boat