Guarujá
05/07/2021
SANCIONADA LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE...Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Guarujá (19/06), a Lei Complementar 285/2021 advinda do Projeto de Lei Complementar n° 011/2021 de autoria do Executivo que disciplina o uso do Sistema Viário Urban...
05/07/2021
O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU PROJETO DE LEI QU...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (08), o Projeto de Lei n° 096/2021, de autoria do Vereador Fernando Martins dos Santos (Peitola - MDB), que dispõe sobre a forma de criação de Áre...
05/07/2021
VEREADORES REALIZAM REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A...Vereadores da Câmara Municipal de Guarujá receberam nesta quinta-feira (24) o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Dr. Gustavo Martins Rondini, o Gerente de Relações Institucionais da...
22/03/2021
AGORA É LEI – PROGRAMA VISA APROVEITAR ALIMENTOS DAS ESCOLAS E DOAR...Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Guarujá na última quarta-feira (17), a Lei n° 4.884/2021 originária do Projeto de Lei n° 008/2021, que cria o programa “Barriga cheia, lixo vazio”, visando o aproveitamento...
15/03/2021
NOTA OFICIALA Câmara Municipal de Guarujá definiu regras de funcionamento para a fase vermelha. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá, através do Ato nº 007/2021, suspendeu o atendimento ao público no Legislativo...
08/03/2021
NOTA OFICIALInformamos que devido a classificação do Município de Guarujá, na FASE VERMELHA, do Plano São Paulo de combate ao COVID-19 e em respeito ao Decreto Estadual nº 65.545, que prorrogou a quarentena no Estado de São Paulo até dia...
29/01/2021
PREFEITURA FIRMA CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS...Guarujá firmou nesta última quarta-feira (27) três convênios com entidades do Munícipio que beneficiarão mais de 300 atletas, entre crianças e adolescentes, nas modalidades de surfe, judô e futebol. Com a destinação d...
28/01/2021
GUARUJÁ ASSINA CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTO AMARO PARA REALIZAR PR...O convênio firmado nesta quarta-feira (27) permitirá que pacientes da rede pública de saúde possam realizar procedimentos cardiológicos como cateterismo e angioplastias no Hospital Santo Amaro (HSA), segundo o contrato serão...
28/01/2021
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RECEBE A VISITA DO DEPUTADO ESTADUAL...Na manhã desta quarta-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores, José Nilton Lima de Oliveira - Doidão (PSB), recebeu a visita do deputado estadual Caio França (PSB), e da deputada federal Rosana Valle (PSB). Os vereado...
15/12/2020
PETS PODEM GANHAR ESPAÇOS DE INTERAÇÃOFoi aprovado na sessão legislativa do último dia 08/12 o Projeto de Lei 212/2019, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PSB), que prevê a criação de áreas de lazer para animais de estimação. O projeto, que já está sob...
11/08/2020
EMENDA GARANTE CONSTRUÇÃO DE PISCINA PÚBLICA EM MORRINHOSA Prefeitura de Guarujá entregou, no último dia 12/8, as obras da piscina do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) André Luiz Gonzalez, em Morrinhos II. O equipamento foi custeado com recursos de emenda parlam...
11/08/2020
EMENDAS CUSTEIAM CIRURGIAS ELETIVASAs emendas impositivas que os vereadores fazem junto ao orçamento municipal estão custeando cirurgias eletivas, de alta e média complexidade, e reduzindo as filas de espera para esses procedimentos, via SUS. De acordo com i...
05/08/2020
EMENDAS GARANTEM EXAMES DE ALTO CUSTO E REDUZEM FILA DE ESPERAAs emendas impositivas feitas pelos vereadores junto ao orçamento municipal estão garantindo a realização de exames de alto custo e diminuído o tempo de espera para o agendamento desses procedimentos, que geralmente têm muita d...
04/08/2020
SAMU AGORA PODE LEVAR PACIENTES PARA HOSPITAIS PARTICULARESEstá em vigor a Lei Municipal 4.746, que permite a remoção de pacientes usuários de planos de saúde para hospitais particulares, quando socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A medida é de iniciativa d...
02/08/2020
FUNDO VAI GARANTIR VERBAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALFoi publicada no diário oficial do último dia 30/07 a Lei Municipal 4.819, que instituiu o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Guarujá. O objetivo é assegurar recursos para o desenvolvimento de ações e políticas...