Guarujá
25/11/2019
PROGRAMA 'VOVÔ SABE-TUDO' SERÁ IMPLANTADO EM GUARUJÁFoi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.728, que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e s...
25/11/2019
GUARUJÁ TERÁ PROGRAMA ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE HIPERTENSÃOFoi sancionada no diário oficial deste sábado (23/11), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.727, que dispõe sobre a implantação de programa específico para tratamento de hipertensão arterial sistêmica, no serviço público de sa...
25/11/2019
SUPERMERCADOS TERÃO CARRINHOS ADAPTADOSFoi sancionada no diário oficial deste sábado (25/11), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.726, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e redes atacadistas disponibilizarem carrinhos de compras a...
22/11/2019
MULHERES PODERÃO TER SERVIÇO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICAFoi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 231/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a criação do programa “Quebrando o Silêncio”, em âmbito local....
22/11/2019
CONFIRA A PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (26/11), a partir das 15 horas. Na lista inicial constam 30 itens para análise, que a...
22/11/2019
POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA CIDADE TERÃO AUMENTO NA GRATIFICAÇÃOAtendendo indicação do vereador Raphael Vitiello (PSDB), o prefeito Válter Suman (PSB) encaminhou, nesta sexta-feira (22), à Câmara Municipal, projeto de lei que prevê aumento de 58% na gratificação custeada pela Prefeitura aos...
19/11/2019
ORÇAMENTO 2.020 É APROVADO EM DEFINITIVOPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercí...
18/11/2019
ESCOLA DO LEGISLATIVO ABRE INSCRIÇÕES PARA TRÊS NOVOS CURSOSA Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) abriu inscrições para três novos cursos que serão oferecidos ao público. Todos são gratuitos e certificados pela Câmara Municipal. Abaixo segue a programação com todos os detalhes: C...
14/11/2019
EXPOSIÇÃO 'O ENCANTO DAS AVES' SERÁ A NOVA ATRAÇÃO DO ESPAÇO CULTURALUm trabalho fotográfico realizado ao longo de 20 anos, com registros de aves das mais diversas regiões do planeta, está exposto ao público, pela primeira vez, na Câmara Municipal de Guarujá. Trata-se da exposição ‘O Enca...
12/11/2019
SAMU PODERÁ REMOVER PACIENTES A HOSPITAIS PARTICULARESPor unanimidade de votos, o plenário da Cãmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 041/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que permite a remoção de pacientes usuários de planos de...
12/11/2019
LEI PERMITE CIRCULAÇÃO DE 'CARROS DE OVOS'Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 228/2019, de autoria do Executivo, que permite a comercialização de alimentos hortifrutigranjeiros, como ovos, frutas e hor...
12/11/2019
ESCOLAS TERÃO COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, A PARTIR DE 2.020A Câmara Municipal de Guarujá realizou na tarde desta segunda-feira (11) encontro com servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer (Sedel) para discutir a aplicação da Lei Municipal 4.596, que dispõe sobre...
11/11/2019
LEGISLATIVO TERÁ DUAS SESSÕES NESTA TERÇA-FEIRAA Câmara Municipal de Guarujá realizará duas sessões deliberativas nesta terça-feira (12). A primeira delas está marcada para às 14 horas e será específica para a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Exe...
10/11/2019
FAÇA VALER SEUS DIREITOS! CONHEÇA NOSSAS LEIS!As leis existem, só que nem sempre são cumpridas - muitas vezes, em função do próprio desconhecimento das pessoas. Resultado disso é que direitos deixam de ser exercidos, mesmo que previstos na legislação. Por isso, justa...
31/10/2019
LEI AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOSFoi sancionada nesta quarta-feira (30/10) e já está em vigor a Lei Municipal 4.719, que autoriza a instalação e funcionamento de feiras livres de produtos orgânicos, em âmbito local. A medida é originária do Projeto de Lei...