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Guarujá

25/11/2019

PROGRAMA 'VOVÔ SABE-TUDO' SERÁ IMPLANTADO EM GUARUJÁ

Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.728, que institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e s...

25/11/2019

GUARUJÁ TERÁ PROGRAMA ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO

Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23/11), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.727, que dispõe sobre a implantação de programa específico para tratamento de hipertensão arterial sistêmica, no serviço público de sa...

25/11/2019

SUPERMERCADOS TERÃO CARRINHOS ADAPTADOS

  Foi sancionada no diário oficial deste sábado (25/11), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.726, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e redes atacadistas disponibilizarem carrinhos de compras a...

22/11/2019

MULHERES PODERÃO TER SERVIÇO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 231/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a criação do programa “Quebrando o Silêncio”, em âmbito local....

22/11/2019

CONFIRA A PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (26/11), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 30 itens para análise, que a...

22/11/2019

POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA CIDADE TERÃO AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO

Atendendo indicação do vereador Raphael Vitiello (PSDB), o prefeito Válter Suman (PSB) encaminhou, nesta sexta-feira (22), à Câmara Municipal, projeto de lei que prevê aumento de 58% na gratificação custeada pela Prefeitura aos...

19/11/2019

ORÇAMENTO 2.020 É APROVADO EM DEFINITIVO

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercí...

18/11/2019

ESCOLA DO LEGISLATIVO ABRE INSCRIÇÕES PARA TRÊS NOVOS CURSOS

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) abriu inscrições para três novos cursos que serão oferecidos ao público. Todos são gratuitos e certificados pela Câmara Municipal. Abaixo segue a programação com todos os detalhes:   C...

14/11/2019

EXPOSIÇÃO 'O ENCANTO DAS AVES' SERÁ A NOVA ATRAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL

  Um trabalho fotográfico realizado ao longo de 20 anos, com registros de aves das mais diversas regiões do planeta, está exposto ao público, pela primeira vez, na Câmara Municipal de Guarujá.   Trata-se da exposição ‘O Enca...

12/11/2019

SAMU PODERÁ REMOVER PACIENTES A HOSPITAIS PARTICULARES

Por unanimidade de votos, o plenário da Cãmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 041/2019, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que permite a remoção de pacientes usuários de planos de...

12/11/2019

LEI PERMITE CIRCULAÇÃO DE 'CARROS DE OVOS'

Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 228/2019, de autoria do Executivo, que permite a comercialização de alimentos hortifrutigranjeiros, como ovos, frutas e hor...

12/11/2019

ESCOLAS TERÃO COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, A PARTIR DE 2.020

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na tarde desta segunda-feira (11) encontro com servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer (Sedel) para discutir a aplicação da Lei Municipal 4.596, que dispõe sobre...

11/11/2019

LEGISLATIVO TERÁ DUAS SESSÕES NESTA TERÇA-FEIRA

A Câmara Municipal de Guarujá realizará duas sessões deliberativas nesta terça-feira (12). A primeira delas está marcada para às 14 horas e será específica para a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Exe...

10/11/2019

FAÇA VALER SEUS DIREITOS! CONHEÇA NOSSAS LEIS!

As leis existem, só que nem sempre são cumpridas - muitas vezes, em função do próprio desconhecimento das pessoas. Resultado disso é que direitos deixam de ser exercidos, mesmo que previstos na legislação.     Por isso, justa...

31/10/2019

LEI AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS

Foi sancionada nesta quarta-feira (30/10) e já está em vigor a Lei Municipal 4.719, que autoriza a instalação e funcionamento de feiras livres de produtos orgânicos, em âmbito local.   A medida é originária do Projeto de Lei...




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