Notícias

11/09/2019

Foi sancionada pelo Executivo e já está em vigor a Lei Municipal 4.683 - originária do Projeto de Lei 78/2019, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD) - que dispõe sobre a implantação de ações preventivas de combate à depressão em adolescente nas escolas do Município.   A medida foi aprovada em julho, pela Câmara Municipal, e tem por objetivo auxiliar os estudantes, tendo em vista que a depressão é um dos principais...

10/09/2019

Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 02/09 o Projeto de Lei nº 114/2019, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que torna obrigatória a divulgação de lista atualizada dos medicamentos gratuitos que estão disponíveis à população. A medida vale para unidades básicas de saúde, hospitais públicos e privados, assim como para farmácias cadastradas no Programa “Farmácia Popular”.    De acordo com a proposta, a li...

10/09/2019

Atendendo solicitação da Câmara Municipal de Guarujá, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos, nesta terça-feira (10/9), no gabinete do prefeito Valter Suman, com cerca de 150 proprietários de bares, restaurantes, casas noturnas, além de representantes de escolas de samba e músicos que atuam na Cidade.   Na pauta do encontro, a possibilidade de revisão do Código de Posturas do Mun...

05/09/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/09), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

04/09/2019

Como forma de garantir a devida manutenção e, sobretudo, o funcionamento do Estádio Municipal Antonio Fernandes, o vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) apresentou proposta, na sessão legislativa desta terça-feira (3/9), que prevê a concessão do equipamento público à iniciativa privada. O assunto deve ser discutido pelos vereadores ao longo das próximas semanas e, também, analisado pelo prefeito Válter Suman (PSB).   PAC...

04/09/2019

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), apresentou, na sessão legislativa desta terça-feira (3/9), indicação ao chefe do Executivo, solicitando ajustes no Decreto Municipal 12.186 /2017 - que disciplina a entrada, permanência e circulação de veículos de turismo no Município.   ISENÇÃO DE TAXA Dias defende que os veículos locais, que apenas fazem traslados (ou seja, embarque e desembarqu...

02/09/2019

A Câmara Municipal de Guarujá oficializou, nesta segunda-feira (2/9), a posse de 12 profissionais que foram aprovados no concurso público realizado em 2018. São 10 agentes legislativos e dois oficiais de contabilidade, que vão reforçar o quadro de funcionários do legislativo municipal - até então composto por 37 funcionários de carreira.   O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Casa de Leis, que d...

29/08/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 25ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (03/09), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 30 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

29/08/2019

Contribuintes de Guarujá que estão com tributos em atraso têm uma boa oportunidade de quitar suas dívidas. Começou a vigorar, no dia 29 de agosto, a Lei Complementar nº 251/2019, que institui o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do Município. O prazo de adesão é até o final do próximo mês de outubro.   O novo Refis abrange somente os débitos tributários ou não tributários referentes ao Imposto Predial e Territori...

28/08/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá oficializou, na noite desta terça-feira (27), a posse de 15 vereadores juvenis que foram eleitos para compor o Parlamento Jovem. Até o final do ano, eles deverão apresentar projetos que atendam as demandas dos jovens - e que poderão se tornar leis municipais.   Os candidatos foram escolhidos através de eleições, que reuniram mais de 2 mil estudantes de escolas municipais e estadua...

26/08/2019

Foi aprovado no último dia 20/08 - e aguarda sanção do prefeito Válter Suman (PSB) - o Projeto de Lei nº 120/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios que produzam ruídos, em eventos públicos promovidos pela Prefeitura de Guarujá.    O projeto aprovado pela Câmara Municipal também amplia essa restrição a qualquer tipo de arte...

26/08/2019

Foi aprovado no último dia 20/08 e aguarda sanção do Executivo o Projeto de Lei nº 138/2019, de autoria do vereador Wanderley Maduro (Cidadania), que institui o 'Banco de Medicamentos do Município de Guarujá', com a finalidade de angariar medicamentos doados por pessoas físicas e jurídicas.   Essa captação servirá para posterior distribuição gratuita à população carente, especialmente aos idosos, desde que apresentado o r...

22/08/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (27/08), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 21 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência   Para ter acesso ao conteúdo das matérias já definidas, clique: https://bit.ly...

21/08/2019

Uma comissão parlamentar, formada pelos vereadores Pastor Sargento Marcos, Andressa Sales e Edilson Dias, pretende mediar uma solução de consenso, junto ao governo estadual e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de garantir a continuidade do Curso Técnico de Mecânica e Manutenção de Aeronaves, oferecido pela ETEC Santos Dumont.    A formação do grupo de trabalho foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal...

19/08/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá, em parceria com a Secretaria de Relações Sociais (Seres) da Prefeitura de Guarujá, abriu inscrições para nova turma do curso Promotoras Legais Populares (PLPs). Há 100 vagas disponíveis.   O curso tem duração de seis meses, e as aulas acontecem no salão de eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291 – Centro), sempre às terças-feiras, das 15 às 17 horas. O início das ativida...