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17 de abril de 2019

LAR MAANAIM É DECLARADO DE 'UTILIDADE PÚBLICA'

Projeto de Lei 043/2019, do vereador Raphael Vitiello, foi aprovado nesta terça-feira (17/4); objetivo é facilitar o desempenho das atividades da casa de apoio, especialmente no que se refere à celebrações de convênios.

15 de abril de 2019

'LEI DOS 20 MINUTOS' AGUARDA REGULAMENTAÇÃO

Medida é amparada no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e prevê isenção de tarifa aos usuários do sistema de travessia de balsas ou multa à empresa responsável pelo serviço

12 de abril de 2019

PAUTA DA 10ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

11 de abril de 2019

LEGISLATIVO AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Objetivo é garantir recursos para melhorias na estrutura viária que atende o sistema de transporte público e acessibilidade em diversos bairros do Município

11 de abril de 2019

APROVADA PROPOSTA QUE PROÍBE QUEIMA DE FOGOS BARULHENTOS

Projeto de Lei 013/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), segue agora para a sanção do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo.

10 de abril de 2019

PROJETO FORTALECE CONSELHOS TUTELARES 

Profissionais agora deverão ter comprovação de conclusão de Ensino Médio, além de reconhecida experiência na área de promoção, proteção e defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente há, no mínimo, dois anos

10 de abril de 2019

CURSO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS ABRE INSCRIÇÕES

As atividades são gratuitas, abertas ao público e ocorrem no Salão de Eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Av. Leomil, 291, 2º andar).

09 de abril de 2019

ESCOLA DO LEGISLATIVO TERÁ PALESTRA SOBRE BULLYING

Atividade está agendada para o próximo dia 20/05, a partir das 15h30, e ficará a cargo da professora, psicopedagoga e consultora escolar para assuntos psicopedagógicos Sandra Maria Cavini Rodrigues

09 de abril de 2019

COMISSÃO VAI APURAR PROBLEMAS NO IML

Orgão estadual só tem realizado necropsias às segundas, terças e quintas-feiras - e apenas no período da tarde. O argumento é que faltam funcionários especializados para examinar os cadáveres.

09 de abril de 2019

AUMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA SERÁ ALVO DE COMISSÃO

Iniciativa é do vereador Toninho Salgado, que apresentou proposta para criação de grupo de trabalho a fim de analisar as deficiências e os motivos que tem levado esse número cada vez maior de pessoas a essa situação.

05 de abril de 2019

PAUTA DA 9ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 26 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

05 de abril de 2019

AUDIÊNCIA DISCUTE MUDANÇAS NO TRANSPORTE

A convite de vereadores, representantes da City Transporte Intermodal estiveram na Câmara Municipal prestando esclarecimentos acerca de prazos contratuais e queixas da população

01 de abril de 2019

PAUTA DA 8ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

28 de março de 2019

LEI FIXA PRAZO PARA VISTORIAS EM VIADUTOS 

Projeto de Lei 021/2019 prevê que técnicos da Prefeitura devam averiguar essas estruturas semestralmente e informar, com fixação de placa ou adesivo em local visível, a data de realização desse trabalho.

26 de março de 2019

PROJETO INSTITUI PLANO DE IGUALDADE RACIAL

A matéria, que agora segue para sanção do prefeito Válter Suman (PSB), estabelece diretrizes de como atingir a igualdade de etnias em uma sociedade mesclada por várias raças e credos.