Guarujá

17/12/2019

Foi sancionada no diário oficial do último dia 13/12 a Lei Municipal 4.741, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as novas edificações, erguidas na Cidade, disporem de elevador com espaço suficiente para transportar maca....

13/12/2019

As proposituras apresentadas pelos estudantes do Parlamento Jovem foram acolhidas pelos vereadores. Uma delas, inclusive, foi transformada em projeto de lei, que deve ser votado no início de 2.020.   Trata-se da proposta dos...

12/12/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), em parceira com o Fórum de Cidadania de Guarujá, promove nesta terça-feira (17/12), às 19 horas, a série de debates “Diálogos Acadêmicos – A ciência produzindo conhecimentos para a soci...

10/12/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) promove na próxima quarta-feira (18/12), a partir das 19 horas, a palestra “Inteligência Emocional – 5 passos simples para criar a vida dos sonhos”, ministrada pelo coach Daniel Verne, d...

06/12/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão legislativa do último dia 03/12 o Projeto de Lei 211/2019, de autoria do vereador José Nilton Lima de Oliveira (Cidadania), que institui o sistema de diagnóstico preco...

06/12/2019

Foi sancionada no diário oficial desta sexta-feira (6/12) a Lei Municipal 4.736, que dispõe sobre instituição de 'banco de cabelos' para auxiliar pessoas que fazem tratamento de quimioterapia.   A medida é originária do Proje...

06/12/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/12), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 24 itens para análise, que a...

05/12/2019

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá têm auxiliado a Prefeitura investir na melhoria dos serviços prestados à população. Nesta quarta-feira (4/12) a Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu mais 62 pis...

04/12/2019

Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 26/11 o Projeto de Lei 234/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho de Jesus (MDB), que trata sobre a prescrição de medicamentos genéricos por profissionais da rede municipal...

04/12/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da último dia 26/11 o Projeto de Lei 123/2019, de autoria da vereadora Andressa Salles (PSB), que dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos maiores de 80 anos em órgãos públicos e priva...

04/12/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe na próxima segunda-feira (09), das 13 às 18 horas, o III Fórum de Turismo e Gastronomia de Guarujá, realizado pela Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo, em parceria c...

29/11/2019

Foi sancionada no diário oficial desta sexta-feira (29) e já está em vigor a Lei Municipal 4.731, que institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.    A medida é originária do Projeto de Lei nº 203/20...

28/11/2019

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 38ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (03/12), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 13 itens para análise, que a...

26/11/2019

O vereador Fernando Martins dos Santos, o Fernando Peitola (PSDB), apresentou na sessão desta terça-feira (26/11) indicação ao prefeito Valter Suman, solicitando a apresentação de um projeto de lei que conceda incentivo fiscal...

25/11/2019

  Foi sancionada no diário oficial deste sábado (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.729, que estabelece diretrizes para criação da campanha “Não dê esmola, dê Cidadania”, em âmbito local. Para ter acesso à íntegra do c...