Guarujá
11/02/2020
EXPOSIÇÃO 'MINHA ILHA' ENALTECE AS BELEZAS DE GUARUJÁO Espaço Cultural da Câmara Municipal de Guarujá inicia seu calendário de exposições, nesta terça-feira (11/02), com a mostra "Minha Ilha", que reúne o acervo do fotógrafo amador João Moya Varjão. Os cliques detalham a natu...
10/02/2020
CONFIRA A PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.020Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (11/02), a partir das 15 horas. Na lista inicial constam 25 itens para análise, que ai...
06/02/2020
PROJETO FIXA PRAZO PARA VISTORIAS EM PONTESPor unanimidade de votos, foi aprovado na sessão legislativa do último dia 04/02 o Projeto de Lei 019/2020, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a vistoria de viadutos, passagens de nível e pass...
04/02/2020
LEI GARANTE SUBSÍDIOS A PROJETOS ESPORTIVOSInstituído pela Lei 4.455, aprovada em 2017, pela Câmara Municipal, o Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) deve financiar, neste ano de 2.020, 25 projetos que abrangem modalidades como vôlei, surf, futebo...
03/02/2020
EMENDAS CUSTEIAM REFORMA NO CRPIRecursos provenientes de emendas parlamentares, aprovadas pela Câmara Municipal, estão garantindo a reforma de várias estruturas do prédio do CRPI - Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral de Guarujá. A i...
31/01/2020
CONFIRA A PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.020Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (04/02), a partir das 15 horas. Na lista inicial constam quatro itens para análise,...
31/01/2020
EMENDAS GARANTEM MAIS R$ 3,3 MILHÕES PARA OBRAS E URBANISMOCalculada em cerca de R$ 350 milhões, a verba destinada a obras de infraestrutura e manutenção urbana, neste ano de 2020, terá um aporte de mais R$ 3,3 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor. O aumento result...
23/01/2020
VEREADORES GARANTEM R$ 2,1 MILHÕES PARA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERCalculado inicialmente em R$ 451,2 milhões, o orçamento reservado à área de Educação, Esportes e Lazer, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 2,1 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor. O aumento resu...
23/01/2020
MUNICÍPIO TERÁ AÇÕES DE PREVENÇÃO À TROMBOSE E EMBOLIA PULMONARFoi sancionada no diário oficial do último dia 10/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.770, que institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar. A med...
23/01/2020
LEI TORNA OBRIGATÓRIA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-...Foi sancionada no diário oficial do último dia 6/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.765, que institui em âmbito local o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência Auditiva, Visual, Motora e Mental. A medida é origi...
23/01/2020
DOAÇÃO DE LEITE MATERNO GANHA MÊS DE INCENTIVO NO CALENDÁRIO OFICIALFoi sancionada no diário oficial do último dia 6/1 a Lei Municipal 4.761, que institui a campanha "Maio Branco", dedicada a ações voltadas à doação de leite humano. A medida é originária do Projeto de Lei 252/2019, de autor...
08/01/2020
VEREADORES GARANTEM APORTE DE R$ 6,4 MILHÕES PARA SAÚDECalculado inicialmente em R$ 319,5 milhões, o orçamento reservado à área da Saúde, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 6,4 milhões a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor. O aumento resulta da aprovaç...
08/01/2020
PACIENTES PODEM RECEBER VISITA DE PETSFoi sancionada no último dia 4/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.763, que permite a entrada de animais de estimação em hospitais e similares públicos, presentes em Guarujá, para visitas a pacientes internados. A medi...
27/12/2019
ECONOMIAS GARANTEM DEVOLUÇÃO DE MAIS R$ 6,5 MILHÕESAs economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá garantiram, por mais um ano consecutivo, a devolução de mais de 30% da sua verba de custeio aos cofres da Administração Municipal. No último dia 20/12, o pres...
20/12/2019
DOADORES DE MEDULA TÊM DIREITO A MEIA ENTRADAFoi sancionada no diário oficial do último dia 13/12 a Lei Municipal 218/2019, que dispõe sobre o pagamento de meia entrada aos doadores regulares de medula óssea, em âmbito local. De acordo com o texto, fica assegurado a...