Guarujá

21/07/2020

Foi sancionada pelo Executivo nesta quinta-feira (23), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.821, que instituiu, em âmbito local, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A medida foi aprovada em junho pela Câmara de Vere...

21/07/2020

A partir de janeiro de 2.021, todas edificações com mais de 750 m² de área construída, presentes em Guarujá, terão que dispor de documento que comprova as condições de estabilidade, segurança, salubridade, habitabilidade e dese...

30/06/2020

Três vereadores, todos eles ex-secretários de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, irão compor um grupo de estudos para implantação do programa 'Lar Acolhedor', em âmbito local.   Foi aprovada nesta terça-feira...

30/06/2020

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (20), em segundo turno, o Projeto de Lei 051/2020, do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Para ter a...

25/06/2020

Mais do que um protocolo sanitário para este período de pandemia, a higienização de carrinhos e cestos de compras agora é procedimento obrigatório, exigido por lei, em mercados, supermercados e atacadões de Guarujá. Foi sancion...

17/06/2020

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (16), em primeiro turno, o Projeto de Lei 051/2020, do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. A sessão...

12/06/2020

Os vereadores de Guarujá aprovaram, na última terça-feira (12), requerimento endereçado ao governador João Dória, questionando o não pagamento do auxílio-aluguel à totalidade das famílias que ficaram desabrigadas pelos desabame...

09/06/2020

Os músicos guarujaenses deverão ter um estímulo extra para retomar suas atividades, após o término da pandemia. Foi sancionada no diário oficial do último dia 4/6, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.808, que assegura a parti...

08/06/2020

Foi decretada no Diário Oficial do último dia 4/6 a criação de um grupo técnico de trabalho, destinado à elaboração e à implantação do 'Programa de Cuidados a Pessoas com Fibromialgia' - instituído pela Lei Municipal 4.769, de...

04/06/2020

Os vereadores guarujaenses aprovaram, na última terça-feira (2), requerimento endereçado aos Correios (Empresa de Correios e Telégrafos - ECT), questionando o descumprimento, por parte da estatal, à Lei Municipal 4.512/2018 - q...

29/05/2020

Em Guarujá, profissionais considerados essenciais para o controle de doenças contagiosas, a exemplo do Covid-19, deverão ter assegurada, por força de lei, a realização de exames periódicos e outras medidas que garantam a saúde...

27/05/2020

Através de seu portal eletrônico (www.camaraguaruja.sp.gov.br), a Câmara Municipal de Guarujá disponibiliza, para consulta pública, os relatórios financeiro e operacional das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde,...

26/05/2020

Através de seu portal eletrônico (www.camaraguaruja.sp.gov.br), a Câmara Municipal de Guarujá disponibiliza, para consulta pública, os relatórios financeiro e operacional das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Finanç...

19/05/2020

A rede de saúde de Guarujá ganhou nesta semana o reforço de nove veículos que foram comprados com a ajuda de recursos de emendas impositivas, aprovadas por vereadores, junto ao orçamento municipal.   Parte da nova frota já es...

18/05/2020

  A Câmara Municipal de Guarujá realiza consulta pública, através de seu portal eletrônico (www.camaraguaruja.sp.gov.br), com objetivo de reunir sugestões para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao e...