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24 de outubro de 2019

MUNICÍPIO DEVE TER POLÍTICA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO A CÃES E GATOS

Vereadores aprovaram no último dia 22/10 o Projeto de Lei nº 203/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), que cria o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.

22 de outubro de 2019

SUPERMERCADOS DEVERÃO TER CARRINHOS ADAPTADOS

Foi aprovado no último dia 15/10 o Projeto de Lei 173/2019, que obriga supermercados, hipermercados e redes atacadistas disponibilizarem carrinhos adaptados às pessoas com deficiência

22 de outubro de 2019

CAMPANHA DEVE CONSCIENTIZAR POPULAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ESMOLAS

Projeto de Lei 205/2019, de autoria do vereador Raphael Vitiello, prevê ações para evitar exploração do trabalho infantil, reduzir a evasão escolar e, ainda, evitar problemas associados a drogas

22 de outubro de 2019

VEREADORES REPUDIAM PROPOSTA DE MUDANÇA DA 'LEI DE APRENDIZAGEM'

Por iniciativa do vereador Toninho Salgado (PSD), plenário da Câmara Municipal aprovou moção contra o PL 5228/2019, de autoria do Senador Irajá Silvestre Filho (PSD/Tocantins), que é considerado prejudicial aos jovens aprendizes

21 de outubro de 2019

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

Grade é referente às atividades agendadas para o segundo semestre de 2019; todas são gratuitas, abertas ao público e certificadas pela Câmara Municipal. Há também oportunidade para curso de ensino à distância

18 de outubro de 2019

PAUTA DA 32ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na lista inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

17 de outubro de 2019

IDOSOS PODERÃO ATUAR EM PROJETOS EDUCACIONAIS 

PL 205/2019, aprovado nesta terça-feita (15/10), institui em âmbito local o projeto ‘Vovô Sabe-Tudo’ - programa de aproveitamento de idosos para fins educacionais, culturais e sociais.

17 de outubro de 2019

MUNICÍPIO DEVE OFERECER PROGRAMA ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO

Foi aprovado o Projeto de Lei 196/2019, do vereador Joel Agostinho (MDB), que tem por objetivo desenvolver ações voltadas ao controle da pressão alta

15 de outubro de 2019

COMISSÃO VAI PROPOR AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Vereadores vão ouvir representantes do segmento e reunir sugestões que possam compor um pacote de medidas direcionadas às pessoas especiais

11 de outubro de 2019

PESSOAS COM FIBROMIALGIA TERÃO ATENDIMENTO PREFERENCIAL

Lei Municipal 4.705 prevê que portadores da síndrome tenham o mesmo tratamento dispensado a idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Para tanto, porém, eles terão que apresentar uma carteira a ser expedida pela Prefeitura

11 de outubro de 2019

PAUTA DA 31ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na lista inicial constam 38 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

11 de outubro de 2019

ORÇAMENTO DE 2.020 DEVE CHEGAR A R$ 1,7 BILHÕES

Projeção atual da Prefeitura é que haja elevação, de 19,6%, nas receitas arrecadadas, comparado ao exercício deste ano. Dos atuais R$ 1.499.015.000,00 o valor deve ficar em R$ 1.793.645.000,00.

10 de outubro de 2019

ESCOLAS TERÃO ALERTAS SOBRE DROGAS, ÁLCOOL E TABACO

Lei Municipal 4.707, sancionada nesta quinta-feira (10/10), estabelece a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os malefícios de substâncias tóxicas que vem sendo utilizadas cada vez mais cedo e em maiores quantidades

10 de outubro de 2019

LEI PRETENDE 'FECHAR CERCO' A MULHERES QUE NÃO FAZEM O PRÉ-NATAL

Monitoramento a quem se recusa ou falta às consultas será reforçado e, sobretudo, fiscalizado pela Promotoria de Infância e Juventude

09 de outubro de 2019

PARLAMENTO JOVEM TERÁ SESSÃO DE VOTAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA (16)

Após quase dois meses de preparação, estudantes eleitos finalmente apresentarão suas propostas para a Cidade e votarão cada uma delas; sessão será acompanhada pelos 17 vereadores