ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA
Na pauta inicial dos trabalhos constam quatro itens, que ainda podem ser acrescidos de outros caso pautados para a segunda parte da sessão. Confira os detalhes abaixo:
Já está disponível para consulta a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 1º de Agosto de 2017.
Na pauta inicial dos trabalhos constam quatro itens, que ainda podem ser acrescidos de outros caso pautados para a segunda parte da sessão. Confira os detalhes abaixo:
ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei Complementar nº 016/2017, Executivo
“Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 038, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Marcos Pereira de Azevedo. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno).Já distribuído.
2 – Projeto de Lei Complementar nº 015/2017, do Executivo
“Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar Municipal nº 38, de 24 de dezembro de 1997, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Marcos Pereira de Azevedo. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.
3 – Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha
“Altera os artigos 180, 353 e 354 da Lei Complementar nº 135, de 03 de abril de 2012 e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Marcos Pereira de Azevedo. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.
4 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, do Vereador Carlos Eduardo Vargas da Silva
“Acrescenta artigo a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 1998”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. 2ª discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.
Publicado em: 31 de julho de 2017
Publicado por: Assessoria
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Categoria: Notícias da Câmara
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