VEREADOR DEFENDE QUE FUNCIONÁRIOS DE CRECHES PASSEM POR AVALIAÇÃO PSÍQUICA

De acordo com a proposta - que deve ser votada na sessão do próximo dia 17 - os exames deverão ser feitos anualmente, e os resultados, por sua vez, fornecidos antes do início do calendário escolar; avaliações de aptidão ficariam a cargo da Prefeitura

O recente ato criminoso praticado pelo vigia de uma creche, na cidade de Janaúba (MG), que vitimou dezenas de crianças, trouxe à tona a preocupação quanto ao equilíbrio emocional dos profissionais que atuam nesses estabelecimentos educacionais.

Na sessão legislativa desta terça-feira (10), o vereador José Teles Júnior (PPS) apresentou projeto de lei que prevê a realização de exames psicológicos e psquiátricos
a todos os servidores, assim como aos profissionais terceirizados, que trabalhem em creches e demais unidades de ensino.

CRITÉRIOS
De acordo com a proposta - que deve ser votada na sessão do próximo dia 17 - as avaliações deverão ser feitas anualmente, e os resultados, por sua vez, fornecidos antes do início do calendário escolar. A avaliação dos exames, ainda conforme o texto, ficaria a cargo do Setor de Medicina do Trabalho, da Administração Municipal, que verificaria a aptidão ou necessidade de afastamento para tratamento dos profissionais.

JUSTIFICATIVA
Em sua justificativa, o autor da proposta chama atenção para o elevado número de pessoas que hoje apresenta distúrbios psicológicos e psiquiátricos, muitas vezes ocasionados pela depressão e pelo estresse no ambiente de trabalho.

"Esses quadros podem evoluir para situações mais complexas e perigosas, a exemplo do caso mencionado, que acarretou em um ataque mortal a crianças, adultos e ao próprio autor", enfatiza José Teles Júnior, convencido de que a medida proposta por ele trará mais segurança a alunos, pais e servidores.

TRÂMITE
O texto deve ser analisado pelo plenário na próxima sessão ordinária. Se aprovado, seguirá para análise do prefeito Válter Suman, a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Em caso de sanção, o texto passa se tornar lei a partir da sua data de publicação no Diário Oficial.


Publicado em: 11 de outubro de 2017

Publicado por: ASSESSORIA

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