NELSINHO FILHO APRESENTA PROJETOS PARA EDUCAÇÃO E ESPORTES
O vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou dois Projetos de Leis nesta terça-feira (18), durante sessão ordinária na Câmara de Guarujá. O primeiro, cria em Guarujá o Programa Xadrez nas Escolas e o segundo altera dispositivos na Lei que trata sobre as Parcerias Público Privadas (PPPs).
O programa Xadrez nas Escolas tem como objetivo melhorar os seguintes aspectos nos alunos: o autocontrole, a paciência, a perseverança e o respeito aos outros; compreender e selecionar problemas pela análise do contexto geral; valorizar o planejamento, a concentração e a tomada de decisões; estimular a socialização, a autoestima, a conduta moral e a competição saudável; desenvolver o cálculo matemático, aprimorando o raciocínio lógico e estratégico; desenvolver o apreço dos alunos por atividades intelectuais e melhorar o desenvolvimento em todas as áreas de estudo.
Parcerias Público Privadas
Em relação ao projeto sobre as PPPs, o vereador Nelsinho Filho fez algumas correções ortográficas que haviam no texto original. Além disto, a mesma não específica qual é a atuação do Poder Legislativo. Para tanto, foram criados dois parágrafos no artigo 6º.
Um afirma que as minutas dos contratos de PPP’s serão submetidas à apreciação do Poder Legislativo, que deverá formar Comissão Especial a fim de emitir parecer sobre a matéria, que deverá ser submetida a análise e votação em plenário no prazo de até 45 dias.
Já o outro artigo diz que, caso não haja solicitação devidamente aprovada em plenário para prorrogação do prazo estipulado, fica o Poder Executivo autorizado a celebrar o respectivo contrato de PPP’s.
Os dois Projetos estão pautados para serem votados na próxima terça-feira (18).
O programa Xadrez nas Escolas tem como objetivo melhorar os seguintes aspectos nos alunos: o autocontrole, a paciência, a perseverança e o respeito aos outros; compreender e selecionar problemas pela análise do contexto geral; valorizar o planejamento, a concentração e a tomada de decisões; estimular a socialização, a autoestima, a conduta moral e a competição saudável; desenvolver o cálculo matemático, aprimorando o raciocínio lógico e estratégico; desenvolver o apreço dos alunos por atividades intelectuais e melhorar o desenvolvimento em todas as áreas de estudo.
Parcerias Público Privadas
Em relação ao projeto sobre as PPPs, o vereador Nelsinho Filho fez algumas correções ortográficas que haviam no texto original. Além disto, a mesma não específica qual é a atuação do Poder Legislativo. Para tanto, foram criados dois parágrafos no artigo 6º.
Um afirma que as minutas dos contratos de PPP’s serão submetidas à apreciação do Poder Legislativo, que deverá formar Comissão Especial a fim de emitir parecer sobre a matéria, que deverá ser submetida a análise e votação em plenário no prazo de até 45 dias.
Já o outro artigo diz que, caso não haja solicitação devidamente aprovada em plenário para prorrogação do prazo estipulado, fica o Poder Executivo autorizado a celebrar o respectivo contrato de PPP’s.
Os dois Projetos estão pautados para serem votados na próxima terça-feira (18).
Publicado em: 20 de fevereiro de 2014
Publicado por: Assessoria de Imprensa
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Categoria: Notícias da Câmara
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