Mário Lúcio aprova moção que repudia ofensa de juiz a religiões africanas
A exemplo da Igreja Católica, da Igreja Batista, da Procuradoria da República, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, assim como de outras dezenas de órgãos e entidades do País, a Câmara Municipal de Guarujá também condenou a atitude de intolerância religiosa demonstrada pelo juiz Eugênio Rosa de Araújo, em despacho publicado na semana passada.
Ao justificar uma decisão, o magistrado afirmou que "manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião", porque elas não conteriam "traços necessários de uma religião, de acordo com um texto-base", tais como a Bíblia para os cristãos ou o Alcorão para os islâmicos. O juiz também cita "ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado", para reforçar seus argumentos.
Tais declarações geraram grande reperCussão negativa, em todo País, assim como em Guarujá - onde há grande quantidade de seguidores das religiões afro. Ciente disso e também surpreso com tal postura, o vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) apresentou na sessão da última terça-feira (20/5) Moção de Repúdio contra a atitude do magistrado.
"O Brasil é um país laico. Portanto, é dever do Estado proporcionar a seus cidadãos um clima de perfeita compreensão religiosa, proscrevendo a intolerância e o fanatismo, garantindo assim o livre exercício de todas as crenças", destacou o vereador, que teve o apoio dos demais edis presentes à sessão na aprovação do texto.
Curiosamente, no mesmo dia, o juiz voltou atrás e emitiu nota à imprensa reconhecendo que as manifestações religiosas afro-brasileiras constituem, de fato, uma religião. "Destaco que o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões, daí porque faço a devida adequação".
Ao justificar uma decisão, o magistrado afirmou que "manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião", porque elas não conteriam "traços necessários de uma religião, de acordo com um texto-base", tais como a Bíblia para os cristãos ou o Alcorão para os islâmicos. O juiz também cita "ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado", para reforçar seus argumentos.
Tais declarações geraram grande reperCussão negativa, em todo País, assim como em Guarujá - onde há grande quantidade de seguidores das religiões afro. Ciente disso e também surpreso com tal postura, o vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) apresentou na sessão da última terça-feira (20/5) Moção de Repúdio contra a atitude do magistrado.
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Publicado em: 23 de maio de 2014
Publicado por: Assessoria de Imprensa
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Categoria: Notícias da Câmara
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