ARTIGO: Diminuição da maioridade penal sem radicalismos.

Nascido e crescido em uma comunidade carente de Guarujá, sempre me angustiou o fato de que atualmente, no Brasil, a principal discussão em torno do adolescente não se refere a educação, cultura, esporte, profissionalização, mas sim à diminuição da maioridade penal.

Como se a nossa sociedade só pudesse oferecer ao jovem a certeza da idade que ele pode ou não ser preso.

Entretanto, ao fazer uma reflexão estritamente sobre a maioridade, discussão que se estende há mais de duas décadas no país, cheia de polêmicas, paixões ideológicas e discursos inflamados, acredito que o melhor caminho é o de nem criminalizar ou vitimizar o adolescente por antecedência, mas sim permitir a lei maior flexibilização na hora de julgar cada caso.

Por isso, fiquei particularmente satisfeito com o posicionamento de meu partido, o PSDB, referente ao tema. Na última terça-feira, o partido divulgou nacionalmente algumas propostas de emendas (PEC) que irá defender, entre elas a redução da maioridade de 18 para 16 anos somente em casos de crimes considerados gravíssimos, como homicídio, estupro e sequestro qualificados, e a que torna crime hediondo a corrupção de menores e triplica a pena para adultos que levarem crianças e adolescentes à prática de crimes.

Além disso, a PEC destaca que caberá ao Ministério Público propor que o jovem responda penalmente pelo crime, como adulto, por meio de um instrumento chamado “incidente de redução de maioridade. Assim, dependerá do juiz da ação decidir se acolhe ou não o pedido.

Proposituras que demonstram maturidade, e representam um avanço real para discussão, pois pune o menor infrator que comete crimes graves, pune de forma mais severa o adulto que corrompe o menor, ao mesmo tempo em que não generaliza e, muito menos, trata o jovem como vilão, até porque todas as estatísticas comprovam que a criança e o adolescente no Brasil são as maiores vítimas da violência e injustiças sociais, e não os seus principais autores.

Todo cidadão consciente sabe que a luta contra a violência deve ser combatida com investimentos na Educação e em ações que busquem equalizar as graves desigualdades sociais que assolam o país, caso contrário ficaremos girando em círculos, atacando o sintoma, nunca a causa.

O adolescente, principalmente o pobre, precisa de perspectivas de futuro, e não apenas do temor de ficar atrás das grades.

Gilberto Benzi
Vereador de Guarujá - PSDB