Na última sessão da Câmara de Guarujá (15.03), o vereador Edilson Dias (PT), pediu que a prefeita de Guarujá torne pública a planilha com a ordem cronológica dos pagamentos da Prefeitura, uma vez que, a prefeita Maria Antonieta de Brito, afirmou que algumas vezes quebrou a ordem para fazer frente a alguns pagamentos prioritários.

O vereador quer que a Prefeitura forneça também os dados do credor, descrição do serviço ou produto e valor do débito, bem como de suas alterações, indicando os valores pagos e suas respectivas datas, desde janeiro de 2013.

Além disso, Edilson Dias quer que os vereadores recebam um relatório detalhado do programa de corte de gastos implantado na Prefeitura através do decreto 11.313(publicado do Diário Oficial de 07 de março), anunciando redução de 25% nas despesas totais da administração bem como a redução em 10% de todos os contratos firmados pela Prefeitura.

Para o vereador, o motivo alegado pela prefeita para os cortes, a queda da arrecadação provocada pela crise econômica do país, não pode suplantar a necessidade de fiscalização e acompanhamento da Câmara, pois é necessário avaliar o impacto na população. O relatório deverá conter: descrição da despesa, nome do fornecedor/empresa,valor original;valor reduzido, tempo de duração da redução, data do início do contrato, data do término do contrato, aditamentos de prazos ao contrato se houver, aditamentos de valores ao contrato de houve, data do início da redução, fonte de recurso do contrato, nome e descrição do próprio público se for o caso. E ainda informar valor total até esta data da economia obtida com a referida ação.

IATE CLUBE
Na mesma sessão, Edilson Dias comentou que apresentado ano passado, requerimento solicitando informações a respeito dos valores lançados e pagos pelo Iate Clube a Prefeitura nos anos de 2014 e 2015, e que a resposta enviada pela prefeita não informou o valor do IPTU de 2014 bem como os valores de ISSQN de 2014 e 2015.

Este fato o levou a fazer outro requerimento solicitando informações sobre: “Quais os valores pagos pelo Iate Clube a Prefeitura em relação ao IPTU de 2014 e valor lançado de IPTU para o exercício de 2016? Quais os valores pagos pelo Iate Clube a Prefeitura a título de ISSQN, por mês, compreendendo os períodos de 2014 a 2015?