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Notícias

22/06/2009

Câmara abre debate sobre agências reguladoras nos municípios

A Câmara Municipal de Guarujá realiza, no próximo dia 26, o 1º Encontro Sobre Agências Reguladoras, que pretende abrir um debate local e regional sobre a prerrogativa dos municípios regulamentarem os serviços públicos prestados em seu território. O evento é aberto ao público e acontece no Delphim Hotel, na praia da Enseada, a partir das 14 horas. Na pauta do encontro, as questões legais, ambientais e metropolitanas que...

18/06/2009

Dia Municipal da Imigração Japonesa em Guarujá

A Câmara Municipal de Guarujá homenageia em Sessão Solene, realizada hoje, 18 de junho, às 19hs, no Plenário da Casa de Leis, o senhor Kenzi Tamayose, 80 anos, representante da colônia japonesa radicada em nossa cidade. Foi em 18 de junho de 1908, há 101 anos, que ocorreu a chegada do primeiro navio repleto de imigrantes japoneses ao Porto de Santos. Instituída em 8 de maio de 2007, a Lei Municipal nº 3.443/09, i...

08/06/2009

Campanha do Agasalho 2009

Sob o tema “Quanto mais gente, mais quente” teve início no final de maio, a nova campanha regional para arrecadação de agasalhos. Com a intenção de atender a população carente a Prefeitura Municipal de Guarujá, representada pelo Fundo Social de Solidariedade pede que todos se mobilizem recolhendo entre seus pertences já fora de uso, agasalhos, mantas e cobertores em bom estado. A Câmara é parceira em mais essa ação e pede...

04/06/2009

Nova data curso Mandato de Vereador

A MarcoIten Comunicação e Eventos informa que a transmissão pela internet do curso “Mandato de Vereador – Atribuições, Responsabilidades e Técnicas” adiado pela empresa duas vezes sob alegação de problemas técnicos, tem nova data. Acontece dia 25 de Junho, quinta feira, das 9h30 às 12h30 no plenário da Câmara de Guarujá. Não serão aceitas novas inscrições, uma vez que o número limite de participantes foi alcançado. T...

02/06/2009

Nossa próxima expositora: Iracema Almeida

De 19 de Junho até 10 de Julho, o Espaço Cultural Vereador Alberto Marques ,da Câmara de Guarujá, recebe a exposição “Brasil Terra das Palmeiras” - da artista plástica Iracema Almeida. Pintora e mosaicista, Iracema realizou sua primeira exposição em 1982 - hoje a artista já conta com mais de 60 mostras em seu currículo e inúmeros prêmios, tanto nacionais como internacionais. Sua obra reproduz imagens de sua infância, viv...

18/05/2009

Nassim Mahamud e A Greve do Quarto Poder

A Câmara Municipal de Guarujá, em parceria com a OABSP e a Unaerp, faz o lançamento do livro “A Greve do Quarto Poder – A Repressão de 1964 na Baixada Santista”, de Nassim Mahamud, em 4 de junho, às 20hs, no Delphin Hotel de Guarujá. Doutor Nassim Mahamud, viveu uma época que entraria para a história. Jornalista, advogado e educador , o autor fez parte do grupo santista de inconformados que entre outros reunia, Jamil As...

13/05/2009

Adiado sem nova data o curso Mandato de Vereador

Em razão de problemas técnicos a MarcoIten(empresa de comunicação) foi obrigada a alterar, mais uma vez, a data de transmissão do curso Mandato de Vereador – Técnicas, Atribuições e Responsabilidades, que seria transmitido pela internet nessa quinta, 14 de Maio, no Plenário da Câmara. A empresa pede desculpas pelo transtorno. Nós, da Câmara, aguardamos que a empresa se posicione quanto a uma nova data.Todos inscritos s...

13/05/2009

Exposição de Maria Emilia Pinder na Câmara de Guarujá

A partir de 13 de maio (quarta-feira), o Espaço Cultural Vereador Alberto Marques recebe a exposição da artista plástica Maria Emilia, que trás telas decorativas,sob temas diversos. Currículo - Em 1980, Maria Emilia inicia no campo da arte e já em 1983, após concluir o curso de Pedagogia para Excepcional, passa a lecionar Educação Artística em escolas estaduais. Em 2008, forma-se em Design de Interiores pela...

11/05/2009

Medalha Mérito Policial

Em comemoração ao dia do Enfrentamento à Violência, 18 de maio, a Câmara de Guarujá entrega pela primeira vez em Sessão Solene, às 18h, no Plenário da Casa, sua medalha Mérito Policial – outorgada a integrante da Polícia Civil ou Militar, indicado pelos comandantes do21ºBPM/I, 3º BPAmb, 17º GBS, 2º Sub-GB, 1º BPRv – 5ªCia e pelo Delegado Titular da cidade. O ho...

06/05/2009

O que é uma Agência Reguladora?

É uma pessoa jurídica de Direito público interno cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia, a exemplo dos setores de recursos hídricos, energia elétrica, telecomunicações etc. As agências reguladoras surgem com o propósito de controlar através do planejamento e normatização as atividades privadas na execução dos serviços de caráter público. Suas principais atribuições são: ....

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