Notícias

23/11/2018

O prefeito Válter Suman (PSB) sancionou nesta semana cinco leis que foram aprovadas pela Câmara Municipal, entre os últimos meses de setembro e outubro. As matérias tratam de assuntos relacionados a Trânsito, Acessibilidade, Esportes, Bem Estar Animal e Zeladoria. Abaixo seguem os detalhes:   LEI MUNICIPAL Nº 4.582 Originária do Projeto de Lei 096/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), a Lei Municipal...

22/11/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (22/11) solenidade em comemoração ao 'Dia Municipal do Jovem Empreendedor'. A data integra o calendário oficial de eventos municipais da Cidade e é regulamentada pelo Decreto 1.187/2017.    Para ter acesso às fotos do evento, clique: https://www.facebook.com/CamaraMunicipalDeGuaruja/ SAIBA MAIS - Na edição deste ano, vereadores indicaram 13 jovens que se d...

22/11/2018

Pela segunda vez consecutiva, a Câmara Municipal de Guarujá foi vencedora do 'Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas' - realizado anualmente pelo Movimento Voto Consciente, com objetivo de reconhecer iniciativas que impactam positivamente a realidade de municípios do País. Nesta edição de 2018, o legislativo guarujaense foi premiado na categoria 'GESTÃO LEGISLATIVA', em reconhecimento às ações de moralização, transp...

21/11/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quarta-feira (21/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 138/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2019. O texto teve 135 emendas acrescidas pelos vereadores (detalhes abaixo). A primeira votação ocorreu na última terça-feira (13/11). Todos os vereadores votaram favoravelmente ao texto - nos dois turnos. Por se trat...

06/11/2018

Pelo segunda vez consecutiva, a Câmara Municipal de Guarujá está entre as finalistas do 'Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas' - realizado anualmente pelo Movimento Voto Consciente, com objetivo de reconhecer iniciativas capazes de impactar positivamente a realidade de municípios do nosso País.    Os vencedores serão revelados no próximo dia 22/11, em cerimônia que ocorrerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasi...

23/10/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (25), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.   O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades....

17/10/2018

Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1158/17, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 19 horas, sessão solene de entrega da 'Medalha do Mérito Educacional – Educador Nota 10'. O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por objetivo homenagear os educadores que se destacaram em suas atividades, nos últimos 12 meses. Vereadores indicaram 15 profi...

09/10/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (9/10) o Projeto de Lei 113/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que sugere a criação de programa específico, voltado à revitalização e preservação dos campos de futebol de várzea presentes na Cidade que tenham valor histórico/cultural.    A proposta, que tem caráter autorizativo - ou seja, faculta ao Poder Executivo a sua adoção, ou não - p...

09/10/2018

Está em trâmite nas comissões do legislativo o Projeto de Lei Complementar 014/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que prevê a majoração, em mais de oito vezes, do valor máximo das multas ambientas que são aplicadas pela Prefeitura de Guarujá - com base no Artigo 290 da Lei Complementar 044/98 (Código de Posturas do Município).   De R$ 60 mil que atualmente estão previstos nessa legislação, o valor-teto pode...

03/10/2018

A comissão parlamentar que monitora os serviços das concessionárias de energia presentes no Município ouviu na tarde desta quarta-feira (03/10) o secretário municipal de Operações Urbanas, Hassen Hammoud, e o secretário-adjunto de Governo, Alex Monteiro. O objetivo era esclarecer o motivo da demora nos serviços de manutenção e expansão da rede de iluminação pública dos bairros de Guarujá - que desde maio estão a cargo da e...

02/10/2018

Por 16 votos a 1, o atual presidente da Câmara Municipal de Guarujá, vereador Edilson Dias (PT), foi reeleito para comandar a casa de leis no próximo biênio (2019-2020). A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira (2/10), durante sessão extraordinária. Da mesma forma, e com o mesmo placar, foram reeleitos os vereadores: José Nilton Doidão (PPS), vice-presidente; Juninho Eroso (PP), primeiro-secretário, e Joel Agostinho (M...

25/09/2018

A comissão parlamentar que monitora os serviços das concessionárias de energia presentes no Município ouviu na tarde desta segunda-feira (24) representantes da empresa FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano. Na pauta do encontro, o cumprimento de metas contratuais assumidas pela empresa - que desde maio é a responsável pela manutenção e expansão da rede de iluminação dos bairros de Guarujá (além do Sítio Conceiçãozinh...

12/09/2018

Uma comissão parlamentar, formada por cinco vereadores, vai monitorar os serviços de manutenção e expansão do parque de iluminação pública do Município, que desde maio estão a cargo da empresa FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano.   A formação do grupo foi aprovada na sessão desta terça-feira (11), pela unanimidade dos vereadores, e terá como principal objetivo assegurar o cumprimento de metas contratuais, que incl...

31/08/2018

Atendendo ao Decreto Legislativo Nº 922, de 06 de maio de 2009, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta sexta-feira (31) mais uma edição do 'Prêmio Cultural 2018', em reconhecimento ao trabalho dos artistas que atuam em nossa Cidade. Neste ano, foram homenageados dois grupos, duas duplas e mais 12 profissionais de carreira solo, dos mais variados segmentos culturais, que se destacaram em suas atividades em 20...

30/08/2018

Atendendo ao Decreto Legislativo Nº 922, de 06 de maio de 2009, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta sexta-feira (31), a partir das 19 horas, mais uma edição do 'Prêmio Cultural 2018', em reconhecimento ao trabalho dos artistas que atuam em nossa Cidade. Neste ano, serão homenageados dois grupos, duas duplas e mais 12 profissionais de carreira solo, dos mais variados segmentos culturais, que se destacaram em suas at...