Notícias
29/12/2017
PLANOS DE SANEAMENTO E DE MACRODRENAGEM SÃO APROVADOS EM SEGUNDA VO...Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em segundo turno, dois projetos de leis complementares, ambos de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, do Plano de Saneamento Básico do Município de Guarujá (PLC 033/2017) e do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Guarujá (PLC 034/2017). EMENDAS No caso específico do PLC 033/2017, o texto or...
19/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 2º TURNOPor 16 votos a 0, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A matéria segue agora para sanção do prefeito Válter Suman (PSB). Votaram favoravelmente à proposta, neste segundo turno, osveread...
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18/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 1º TURNOPor 13 votos a 1, O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta segunda-feira (18), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A votação em segundo turno ocorrerá nesta terça-feira (19), às 11 horas. Votaram favoravelmente à matéria os vereadores: Andres...
11/12/2017
VEREADORES DESTINAM VERBAS PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS E PESSOAS ESP...Em 2018, as ações voltadas à população idosa, assim como às pessoas especiais, terão aporte extra de R$ 562,4 mil que foram destinados por cinco vereadores, através de emendas impositivas incluídas ao orçamento municipal. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita conforme os serviços forem licitados e contratados.No caso dos idosos, especificamente, serão direcionado...
07/12/2017
CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DEVE AMPLIAR INVESTIMENTOS NO SETOR DE TUR...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão do último dia 5 de dezembro o Projeto de Lei 173/2017, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas (PSB), que institui a Contribuição de Turismo Sustentável no Município (CTS). Trata-se de uma contribuição facultativa (ou seja, de livre aceitação) que hotéis e pousadas poderão solicitar de seus hóspedes, mediante uma taxa simbólica de R$ 2 (referente a cada diári...
04/12/2017
AÇÕES RELACIONADAS À CAUSA ANIMAL TERÃO APORTE EXTRA DE R$ 234 MILEm 2018, as ações relacionadas à 'causa animal' terão aporte extra de R$ 234 mil que serão destinados especificamente ao reforço das campanhas de castração de cães e gatos e a obras de reforma/adequação do canil municipal.Os recursos virão de emendas impositivas que foram incluídas ao orçamento municipal do ano que vem. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita confo...
30/11/2017
EMENDAS GARANTEM APORTE DE 1,7 MILHÃO PARA AÇÕES DE ESPORTE E LAZERCalculado inicialmente em R$ 10,39 milhões, o orçamento reservado à área de 'Deporto e Lazer', em 2018, terá um aporte extra de 13,3% - o que representa aproximadamente de R$ 1,7 milhão a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor. Tal aumento resulta da aprovação de 15 emendas impositivas, que foram acrescidas à peça orçamentária original, enviada pelo chefe do Executivo, e servirão para garantir obras, reforma...
29/11/2017
VEREADORES DESTINAM MAIS DE R$ 2 MILHÕES PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURAAprovado em definitivo no último dia 28 de novembro, o orçamento da Prefeitura de Guarujá, neste ano de 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões (0,74% do total líquido), cujo direcionamento foi definido conjuntamente, pelos 17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. O objetivo é atender demandas específicas da população, que tem clamado especialmente por melhorias nos bairros, seja no que se refere aos serviç...
23/11/2017
JOVENS EMPREENDEDORES DA CIDADE SERÃO CONDECORADOS NESTA SEGUNDA-FE...Nesta segunda-feira (27/11), às 19 horas, a Câmara Municipal de Guarujá realiza solenidade em comemoração ao “Dia Municipal do Jovem Empreendedor”. A data integra o calendário oficial de eventos municipais da Cidade e é regulamentada pelo Decreto 1.187/2017. Na ocasião, vereadores homenagearão 19* jovens que se destacaram em suas atividades, seja em âmbito comercial, voluntário ou religioso. Abaixo seguem os nomes dos home...
14/11/2017
VEREADORES DESTINARÃO R$ 5,8 MILHÕES À SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDAS IM...Nos próximos dias 21 e 28, a Câmara Municipal de Guarujá analisa, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei 143/2017, do Executivo, 'que estima receita e fixa despesa do Município para 2018'. De acordo com as projeções da Administração Municipal, o valor total das receitas previstas para 2018 é de R$ 1,403.964.000,00. Desse montante, 26,53% (R$ 372.456.000,00) deverá ser repassado à Secretaria Municipal de Educação; 1...
07/11/2017
PELA QUINTA VEZ, VEREADORES REJEITAM CONTAS DA EX-PREFEITA MARIA AN...Por 14 votos contra 1, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá rejeitou, nesta terça-feira (7/11), em sessão específica, o relatório da auditoria feita pelo TCE-SP sobre as contas da Prefeitura, no exercício de 2014. O único voto favorável ao relatório foi do vereador Luciano Tody (PMDB), que seguiu orientação da direção partidária da legenda - à qual a ex-prefeita também é filiada. Já o vereador Joel Agostinho (PMDB...
25/10/2017
LEGISLATIVO CONDECORA SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACAM EM SUAS F...Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades.Os par...
19/10/2017
COMISSÃO ANALISA FALHAS PRESENTES NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NA LEI...Com objetivo de promover estudos visando a correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência), uma comissão de vereadores foi formada, ainda em setembro, e desde então tem promovido reuniões regulares. METAS O grupo é presidido pelo chefe do legislivo municipal, Edilson Dias (PT), e tem como membros os vereadores Luciano Tody (PMDB),...
16/10/2017
EDUCADORES DE DESTAQUE SERÃO CONDECORADOS PELO LEGISLATIVO NESTA QU...Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1158, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (19), a partir das 19 horas, sessão solene de entrega da 'Medalha do Mérito Educacional – Educador Nota 10'. O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por objetivo homenagear os educadores que se destacaram em suas atividadades, nos últimos 12 meses. Vereadores indicaram 17 profiss...
29/09/2017
MUNÍCIPES DE DESTAQUE SÃO CONDECORADOS COM 'TÍTULOS DE CIDADÃO' EM...A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (28) solenidade de entrega de cinco títulos de cidadãos a munícipes que são motivo de orgulho à nossa Pérola do Atlântico. As indicações partiram dos próprios vereadores e foram aprovadas pela unanimidade do plenário da Casa, nos últimos meses. Abaixo seguem os nomes dos homenageados, com breve perfil: MÁRIO ROBERTO GOMES Na força de uma intensa onda...
