Reinvindicação antiga de milhares de mães guarujaenses que têm filhos especiais, o retorno do programa de Equoterapia, voltado a crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, ainda é incerto.

 

Em despacho assinado neste último dia 21 de janeiro, o prefeito Válter Suman (PSB) vetou projeto de lei, aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal, que previa a criação do 'Programa Municipal de Equoterapia' como opção terapêutica de saúde pública a pessoas com paralisia cerebral, problemas neurológicos, ortopédicos e posturais, bem como portadores de Síndrome de Down, autismo, esquizofrenia, psicoses, dentre outros distúrbios.

 

O argumento utilizado pelo prefeito é de que a iniciativa seria de competência exclusiva da esfera do Poder Executivo. Embora não tenha informado a existência de qualquer plano nesse sentido, tampouco dado uma previsão.

 

O veto deve ser analisado pelo plenário da Casa de Leis nas próximas semanas. Vereadores têm prazo de até 30 dias para decidir se acatarão a decisão do prefeito, ou não. No caso da segunda hipótese (ou seja, da derrubada do veto), a matéria seria revalidada e promulgada pelo próprio presidente do legislativo.

 

SAIBA MAIS - Originária do Projeto de Lei 168/2018, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), o 'Programa Municipal de Equoterapia' tem por objetivo servir como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e outras necessidades específicas.

 

BENEFÍCIOS - A equoterapia é um método de reabilitação, reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina, que utiliza o cavalo em abordagens interdisciplinares nas áreas da saúde, educação e equitação com o objetivo de promover o desenvolvimento físico, psíquico e social de pessoas com deficiência.

 

Ela é indicada para tratamento dos mais diversos tipos de comprometimentos motores, como paralisia cerebral, problemas neurológicos, ortopédicos e posturais.

 

Também é indicada para tratamento de comprometimentos mentais (a exemplo da Síndrome de Down); comprometimentos sociais (tais como: autismo, esquizofrenia, psicoses e distúrbios comportamentais e, ainda, comprometimentos emocionais, deficiência visual, deficiência auditiva, problemas escolares (como distúrbios de atenção, percepção, fala, linguagem e hiperatividade) e, até mesmo, pessoas com problemas de postura, estresse e insônia.

 

REIVINDICAÇÃO - O autor da proposta destaca que o programa de equoterapia é uma antiga reivindicação de mães que têm filhos especiais. "Somente em Guarujá, estima-se atualmente que quase 8 mil pessoas necessitem desse tipo de atendimento. Apenas no CRPI, por exemplo, são atendidos mensalmente 350 pacientes que poderiam ter acesso a esse tratamento", destaca o vereador Edilson Dias.