As proposituras apresentadas pelos estudantes do Parlamento Jovem foram acolhidas pelos vereadores. Uma delas, inclusive, foi transformada em projeto de lei, que deve ser votado no início de 2.020.
Trata-se da proposta dos estudantes Gabriel Tomaz da Silva e Kamily Vitória da Silva de Oliveira, que foi transformada no Projeto de Lei 273/2019, encampado pelo Vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos).
PSICOLOGIA ESCOLAR
O texto, que já está em trâmite nas comissões do legislativo, prevê a implantação de 'Serviço de Psicologia Escolar' na rede municipal de ensino, com objetivo de auxiliar alunos que necessitem deste tipo de atendimento.
De acordo com a matéria proposta pelos alunos, as escolas deverão disponibilizar até dois profissionais que tenham formação em Psicologia para atender estudantes que solicitarem agendamento de sessão. O atendimento, segundo a propositura, deverá ser feito fora do horário das aulas, em local reservado e adequado (mais detalhes abaixo).
"A fase escolar é um momento de grandes transformações na vida dos estudantes. E esse tipo de acompanhamento profissional, a meu ver, é importantíssimo para a formação deles. É algo, aliás, já presente na maioria das escolas particulares e que, sem dúvida, também deve ser oferecido na rede pública", defende Santa Cruz.
A expectativa é que o projeto seja analisado pelo plenário da Câmara Municipal em fevereiro de 2.020. Se aprovado, ele vai para análise do prefeito Válter Suman, a quem caberá a decisão de torná-lo, ou não, lei municipal - a exemplo do que ocorre com todos os projetos apresentados pelos vereadores.
INDICAÇÕES
Os vereadores guarujaenses também acolheram outras 16 proposituras, que foram transformadas em indicações - ou seja, sugestões que os legisladores fazem ao prefeito através de ofícios. Isso porque, elas versam sobre medidas que são de atribuição exclusiva do Poder Executivo, como a realização de obras, reformas e investimentos diversos.
Entre as indicações encampadas pelos parlamentares, quatro são de autoria do estudante Emanoel da Silva Cruz, da EM Professora Maria Aparecida Ramos, localizada em Morrinhos. Morador do bairro, o jovem solicita a construção de um terminal de ônibus para atender a região; a reforma e pintura da escola que estuda; a implantação de projeto social que ofereça aulas de violão, ballet, canto e artes cênicas; além de serviços de tapa-buraco.
Todas essas reivindicações foram acolhidas pelo vereador Raphael Vitiello (PSDB), através de indicações que já foram despachadas ao Executivo (detalhes abaixo). "São pedidos mais do que justos e que merecem toda a nossa atenção", enfatiza Vitiello.
As indicações restantes foram acolhidas pelos vereadores Naldo Perequê, Toninho Salgado, Pastor Sargento Marcos, Bispo Mauro, Juninho Eroso, Mário Lúcio da Conceição, Luciano Tody e Fernando Peitola. Todas estão detalhadas abaixo e devidamente registradas no sistema de dados da Câmara Municipal, para acompanhamento.
Além dessas proposituras, há ainda outras quatro que estão em análise. Elas deverão ser adaptadas, em comum acordo com os proponentes, e apresentadas pelos vereadores no próximo semestre.
PROPOSITURAS ACOLHIDAS
-Vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos) acolheu a propositura dos estudantes Gabriel Tomaz da Silva e Kamily Vitória da Silva de Oliveira, da EM Gladston Jafet. Ela foi transformada no PL 273/2019, que Dispõe sobre o Serviço Social de Psicologia Escolar nas Escolas da Rede Municipal de ensino e dá outras providências. Para ter acesso, clique:
https://bit.ly/385x9lW
-Vereador Raphael Vitiello (PSDB) acolheu quatro proposituras do estudante Emanoel da Silva Cruz, da EM Prof. Maria Aparecida Ramos, através das seguintes indicações:
Indicação Nº 6540/2019: Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma e pintura na Escola Municipal Prof. Maria Aparecida Ramos Camargo, além da manutenção nos computadores e lousas digitais).
https://bit.ly/3902Dd8
Indicação Nº 6538/2019: Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a aplicação de massa asfáltica nas rua do bairro de Morrinhos III.
https://bit.ly/3blqSVc
Indicação Nº 6539/2019: Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução do projeto construindo sonhos no bairro Morrinhos.
https://bit.ly/2GTxdJx
Indicação Nº 6537/2019: Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando que se façam estudos visando a construção de um terminal de ônibus no bairro do Morrinhos, com lanchonete, banheiros e cobertura adequada.
https://bit.ly/2Updw45
-Vereador Mário Lúcio da Conceição (PL) acolheu propositura dos estudantes Suellen Cândido de Souza Santos e Eric da Silva Cruz, da EM Prof. Domingos de Souza, através da Indicação Nº 7690/2019, que Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando atender indicação ocorrida em sessão ordinária no dia 16 de outubro de 2019 pelos estudantes: Suelen Cândido de Souza e Eric da Silva Cruz, ambos da Escola Estadual Prefeito Domingos de Souza.
https://bit.ly/31ssbNe
-Vereador Luciano Tody (MDB) acolheu propositura dos estudantes Suellen Cândido de Souza Santos e Eric da Silva Cruz, da EM Prof. Domingos de Souza, através da Indicação Nº 7684/2019, que Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para criação de Lei Municipal que instituirá o "Natal de Verão", despertando o espírito natalino na população, com a participação de todos com solidariedade, amor e respeito aos mais necessitados e a nossa cidade.
https://bit.ly/2Otopy3
-Vereador Fernando Peitola (PSDB) acolheu propositura da estudante Maria Eduarda da Silva Oliveira, da EM Gladston Jafet, através da Indicação Nº 7574/2019, que Solicita ao Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a criação de projeto denominado "INCENTIVANDO ALUNOS", para que possa incentivar as pessoas cuidarem melhor das Escolas, com idéias, festivais, premiações e oficina de customização.
https://bit.ly/2Uqjge3
-Vereador Pastor Sargento Marcos (PSB) acolheu propositura da estudante Kailane dos Santos, da E.E Prefeito Domingos de Souza, através da Indicação Nº 7569/2019, que Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a criação de emenda à Lei 3.246/2005, a fim de que um Vereador ou Vereadora Mirim passe a integrar o Conselhos da Juventude de Guarujá.
https://bit.ly/36XTgZV
-Vereador Bispo Mauro (Republicanos) acolheu propositura das estudantes Estela Lopes Alonso e Mariana Gomes dos Santos, da EM Maria Aparecida de Araújo, através da Indicação Nº 7517/2019, que Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada do lixo nos arredores das escolas municipais e estaduais do município, semanalmente, através do envio de coletores.
https://bit.ly/2uaPFut
-Vereador Naldo Perequê (Cidadania) acolheu duas proposituras do estudante Leonardo Freire Balbino Andrade, da EM Benedicta Blac Gonzalez, através das seguintes indicações:
Indicação Nº 7551/2019: Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para a expansão da rede de iluminação pública, na região da Serra do Guararu.
https://bit.ly/395EUrZ
Indicação Nº 7546/2019: Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a contratação de médicos pediatras, em caráter de urgência, para a UPA do Perequê.
https://bit.ly/2RXTeNl
-Vereador Toninho Salgado (PSD) acolheu duas proposituras da estudante Júlia Jesus dos Santos, da EM Dirce Valério, através das seguintes indicações:
Indicação Nº 6744/2019, que Solicita ao Executivo que determine à Secretaria competente providências visando a realização de estudos para viabilizar a instalação de banheiros químicos na Praia de Pernambuco, em períodos de alta temporada, finais de semana e feriados.
https://bit.ly/2UwkMvf
Indicação Nº 6745/2019: Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de estudos para elaboração de projetos de lei com objetivo de instalação de redes wi-fi, computadores e impressoras nas escolas municipais.
https://bit.ly/3903uum
-Vereador Juninho Eroso (PP) acolheu propositura do aluno Christian Cruz dos Santos, da EM Ivonete da Silva Câmara, através da Indicação Nº 4414/2019, que Solicita ao Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma geral das dependências da Escola E. M. Ivonete da Silva Câmara, Av. Luis Carlo Romazzini, 18, Jardim Conceiçãozinha.
https://bit.ly/36YNJSM
Fotos disponíveis nos seguintes links:
Vídeo disponível no seguinte link: