Calculada em cerca de R$ 350 milhões, a verba destinada a obras de infraestrutura e manutenção urbana, neste ano de 2020, terá um aporte de mais R$ 3,3 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.
O aumento resulta da aprovação de 37 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura (mais detalhes a seguir).
Esses recursos servirão para garantir a construção de unidades de saúde; reforma de escolas e prédios públicos; compra de equipamentos para obras e serviços diversos; manutenção de cemitérios, praças e postes de iluminação, além de melhorias no sistema viário, dentre outras ações nos segmentos de infraestrutura e urbanismo.
O QUE DIZ A LEI
A legislação municipal estabelece que cada vereador possa destinar o equivalente a 0,05% do orçamento líquido do Município em medidas que considera prioritárias - mas desde que 50% desse valor seja para a área da saúde.
Para o orçamento de 2.020 (calculado em R$ 1,7 bilhão), cada parlamentar teve R$ 712,5 mil disponíveis para indicar, respeitando a proporção estabelecida.
Abaixo segue como foi feita essa divisão, no que se refere especificamente às ações descritas acima:
VEREADOR SÉRGIO SANTA CRUZ (Republicanos)
-R$ 10 mil para investimentos (obras, manutenção, conservação e ampliação) de cemitérios municipais (Emenda 006)
VEREADOR JUNINHO EROSO (Progressistas)
- R$ 10 mil para investimentos (obras, manutenção, conservação e ampliação) de cemitérios municipais (Emenda 009)
- R$ 20 mil para manutenção da iluminação pública no bairro Sítio Conceiçãozinha (Emenda 010)
- R$ 15 mil para construção de playground na Praça Barra Bonita, na Vila Áurea (Emenda 011)
- R$ 141,5 mil para pagamento de despesas em regime de adiantamento, a cargo da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 014)
VEREADOR PASTOR SARGENTO MARCOS (PSB)
-R$ 56 mil para compra de martelete, betoneira, gerador portátil de energia e motobomba submersível, para a Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 028)
VEREADOR BISPO MAURO (Republicanos)
-R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, a cargo da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 033)
VEREADOR LUCIANO TODY (MDB)
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, a cargo da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 038)
- R$ 40 mil para construção de coberturas na E.M Guilherme Furlani Jr, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 039)
- R$ 12 mil para compra de cavaletes de trânsito para a Secretaria de Defesa e Convivência Social (Emenda 043)
- R$ 68 mil para aquisição de um caminhão para a Secretaria de Operações Urbanas atender a Regional de Morrinhos (Emenda 044)
- R$ 46 mil para implantação de duas academias ao ar livre, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 045)
- R$ 110 mil para reforma de piso e construção de vestiário do CAEC André Luiz Gonzalez, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 047)
- R$ 60,5 mil para reforma completa do Ambulatório Médico Odontológico da Vila Baiana, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 048)
VEREADOR RAPHAEL VITIELLO (PSDB)
- R$ 23 mil para manutenção e revitalização da E.M Prof. Maria Aparecida Ramos Camargo, a cargo da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 057)
- R$ 15 mil para compra de lixeiras fixas, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 058)
- R$ 50 mil para compra de veículo utilitário para a Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 059)
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 060)
- R$ 5 mil para compra de 'bituqueiras' para serem instaladas nas orlas das praias, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 061)
VEREADOR NALDO PEREQUÊ (Cidadania)
- R$ 357 mil para obras e instalações de Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 070)
- R$ 70 mil para construção, reforma e ampliação de próprios públicos, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 072)
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 074)
VEREADOR MANOEL FRANCISCO NEQUINHO (PMN)
- R$ 356,5 mil para construção de unidade de saúde no bairro de Santa Cruz dos Navegantes, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 075)
- R$ 85 mil para manutenção e estrutura de vias públicas e próprios públicos, a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos (Emenda 078)
- R$ 15 mil para manutenção e estrutura dos serviços de trânsito, a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos (Emenda 079)
- R$ 50 mil para reforma de quadra poliesportiva da E.M Ivonete da Silva Câmara, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 080)
VEREADOR EDILSON DIAS (PT)
- R$ 533 mil para construção de Usafa na Cidade Atlântica, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 083)
- R$ 50 mil para reforma de quadra poliesportiva da E.M Ivonete da Silva Câmara, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 080)
VEREADOR FERNANDO PEITOLA (PSDB)
- R$ 200 mil para instalação de playgrounds nas praças da Vila Zilda e região, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 084)
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 088)
VEREADOR TONINHO SALGADO (PSD)
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 095)
VEREADOR WANDERLEY MADURO (Cidadania)
- R$ 150 mil para serviços de desassoreamento e melhorias nos canais de águas pluviais do Jardim Progresso, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 100)
- R$ 153 mil para revitalização da praça em frente ao Cemitério da Saudade (Vila Júlia), através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 102)
VEREADOR NEGO WALTER (PSB)
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, a cargo da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 117)
VEREADOR JOSÉ NILTON DOIDÃO (Cidadania)
- R$ 200 mil para serviços de pavimentação e drenagem das ruas Ver. Walter Gonçalves, Oscar Sampaio e Particular Amaury, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Emenda 121)
- R$ 50 mil para pavimentação e recuperação da vicinal da Rod. Conego Domenico Rangoni, entre os km 3 e 5, em Vicente de Carvalho, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Emenda 123)
VEREADORA ANDRESSA SALLES (PSB)
- R$ 356,5 mil para serviços de zeladoria por toda a Cidade, a cargo da Secretaria de Serviços Urbanos (Emenda 129)