As emendas impositivas que os vereadores fazem junto ao orçamento municipal estão custeando cirurgias eletivas, de alta e média complexidade, e reduzindo as filas de espera para esses procedimentos, via SUS.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo aplicados R$ 284,9 mil, referentes ao orçamento de 2019, somente para esta finalidade. Os recursos são oriundos de emendas dos vereadores Raphael Vitiello (R$ 243 mil) e Sérgio Santa Cruz (R$ 41,9 mil).
Para o orçamento de 2.020 estão previstos mais R$ 1,8 milhão, oriundos de emendas dos vereadores: Nego Walter (R$ 356,5 mil), Joel Agostinho (R$ 356 mil), Mário Lúcio (R$ 356 mil), Wanderley Maduro (R$ 176 mil), José Nilton Doidão (R$ 126 mil) e Sérgio Santa Cruz (R$ 100 mil). Mais detalhes em:
https://bit.ly/3asthgR
Os procedimentos acontecem no Hospital Santo Amaro (HSA), Ambulatório de Referência em Especialidades (ARE) e na Sala de Pequenas Cirurgias, dentro do PAM Rodoviária. A maioria das cirurgias eletivas realizadas compreende, principalmente, a especialidade de ortopedia. Na sequência estão as cirurgias de ginecologia, hérnia e vesícula.
PRÓTESES
Ainda no caso das cirurgias ortopédicas, os vereadores também têm aprovado emendas para garantir a compra de próteses e órteses. Em 2019, houve a liberação de R$ 314 mil, oriundos do vereador José Nilton Doidão, que ajudaram a reduzir em 15% a fila de espera para aquisição deste tipo de equipamento.
Para o orçamento deste ano, foram direcionados mais R$ 943,5 mil, através dos vereadores Fernando Peitola (R$ 356,5 mil), Doidão (R$ 230 mil), Pastor Sargento Marcos (R$ 156,5 mil), Juninho Eroso (R$ 100 mil) e Sérgio Santa Cruz (R$ 100 mil).
O QUE DIZ A LEI
A legislação municipal estabelece que cada vereador possa destinar o equivalente a 0,05% do orçamento líquido do Município em medidas que considera prioritárias - mas desde que 50% desse valor seja para a área da saúde.
Para o orçamento de 2.020 (calculado em R$ 1,7 bilhão), cada parlamentar teve R$ 712,5 mil disponíveis para indicar, respeitando a proporção estabelecida. Somente para a saúde, foram direcionados R$ 6,4 milhões.