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A adoção de Práticas Integrativas Complementares (PICs) - como acupuntura, reiki e yoga - deve se tornar realidade a partir de 2.021, na rede pública de saúde de Guarujá. 

 

Os recursos para o custeio das primeiras ações já estão reservados no orçamento do ano que vem. Serão R$ 410 mil, oriundos de emenda impositiva aprovada pela Câmara Municipal, ainda em outubro.

 

Parte dessa verba vai garantir a realização da I Semana Municipal de Práticas Integrativas Complementares em Saúde, que deverá ocorrer em maio, agregado ao calendário de atividades do setor. 

 

A medida foi ratificada neste sábado (9/1), através da Lei Municipal 4.874, sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB). Estão previstas palestras, aulas, oficinas e feiras de práticas integrativas, promovidas em parceria com entidades sociais.

 

"Trata-se do passo inicial para que nossa Cidade se integre à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Muita gente não sabe, mas o SUS prevê a oferta de quase 30 procedimentos de PICs. É importante que tenhamos esses serviços", destaca o vereador e presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT).

 

Desde 2017, ele defende a adoção das terapias complementares no Município. A medida, inclusive, já está prevista na legislação municipal, através da Lei 4.446/17. 

 

“Além de ampliar a oferta de serviços na rede de saúde, com procedimentos comprovadamente reconhecidos por pesquisas da USP e UNIFESP, a implementação das PICs não traz grandes despesas para o Município, e abre mais um campo de trabalho para os profissionais da área”, destaca o vereador.

 

As PICs são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. 

 

Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos a doenças crônicas. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, mais de 1.700 municípios já oferecem práticas integrativas e complementares - o que representa 28% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País.

 

 

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) está presente no Brasil desde 2006. Ela prevê a formalização de convênios com o Ministério da Saúde, para oferecimento de tratamentos como: Massoterapia; Shiatsu; Reflexologia; Do-in, Fitoterapia; Acupuntura; Quiropraxia; Bioenergética; Aurículoterapia; Cromoterapia; Iridologia; Meditação, Aromaterapia; Homeopatia (não médica); Oligoterapia; Reiki;  Arteterapia; Terapia Floral; Yoga; Trofoterapia;  Geoterapia; Hidroterapia; Ginástica Terapêutica; Terapias de Respiração e Quiropraxia.

 

Os convênios também preveem a disponibilidade de medicamentos naturais para os pacientes atendidos na rede pública de saúde; o estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética das terapias naturais; assim como ampla divulgação, através de campanha do Programa de Terapias Naturais, sobre os benefícios decorrentes dessas terapias.

 

Os trabalhos devem ser desenvolvidos por profissionais devidamente habilitados em cursos especializados ou profissionalizantes que estejam inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal ou em entidades representativas de terapeutas naturistas, legalmente reconhecidas.