ECONOMIAS DO LEGISLATIVO SOMAM R$ 27 MILHÕES
23 de dezembro de 2020 às 08:40
O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), anunciou nesta terça-feira (22) a devolução de mais R$ 10,8 milhões aos cofres da Administração Municipal.
O extrato comprovando este último repasse financeiro foi entregue pessoalmente ao prefeito Valter Suman (PSB), durante encontro no Paço Municipal, no início desta noite.
O valor devolvido representa mais de 30% da verba de custeio anual do parlamento. A medida resulta de um amplo programa de redução de despesas, iniciado ainda em 2017, pela atual mesa diretora. Somadas, as economias anuais totalizam R$ 27,3 milhões.
"Trata-se do maior programa de economia de recursos já feito na história do legislativo guarujaense. Fomos, inclusive, premiados pelo Movimento Voto Consciente, USP e OAB, em razão disso", enfatiza Edilson Dias.
ESFORÇOS
Desde 2017 o parlamento guarujaense vem promovendo esforços para devolver o maior volume possível de recursos à Prefeitura. A ação tem auxiliado o Poder Executivo a investir mais em saúde, assistência social, segurança e obras públicas.
Em 2017, foram R$ 4 milhões, que ajudaram na compra de ambulâncias e equipamentos de saúde; mobílias e automóveis para os conselhos tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho.
Esses recursos extras também permitiram o aumento de 10% no valor dos repasses feitos à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Apaag (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá) e CRPI (Centro Recuperação Paralisia Infantil Guarujá).
Em 2018, foram economizados R$ 6 milhões, que ajudaram na compra de dezenas de armas, coletes balísticos e equipamentos dos mais diversos à Guarda Civil Municipal (GCM).
Essas verbas também asseguraram a realização de obras e compra de equipamentos para melhorar as ações de zeladoria nos bairros, além de investimentos nos mais variados setores da Administração Municipal.
Em 2019, foram economizados R$ 6,5 milhões. A maior parte desse recurso está sendo aplicado na construção de uma UPA em Vicente de Carvalho.
Agora, em 2.020, a expectativa que os R$ 10,8 milhões poupados também sejam revertidos em mais investimentos à população.
MEDIDAS
Para garantir a economia de R$ 27,8 milhões, uma série de medidas foi adotada pela atual mesa diretora - formada pelos vereadores Juninho Eroso (Progressistas), Joel Agostinho (MDB) e José Nilton Lima de Oliveira (PSB), sob a presidência do vereador Edilson Dias (PT).
A renegociação de contratos com empresas prestadoras de serviços possibilitou a redução de 25%, em média, dos valores que até então eram gastos.
Também ocorreram novas licitações, mais transparentes, e com regras que permitiram a participação de maior número de empresas - o que resultou na contratação de produtos e serviços por valores menores.
Em complemento a tudo isso, foi limitado o uso dos carros oficiais; houve cortes de gratificações e iniciado um controle rigoroso de horas extras, assim como de uso de materiais e demais recursos colocados à disposição dos gabinetes, entre outras ações que tornaram mais eficiente a máquina administrativa do parlamento local.
Também foi criada a Controladoria Interna da Câmara Municipal, que promove auditoria permanente das ações administrativas, evitando falhas e ajudando na fiscalização de contratos.
Em paralelo, houve a ampliação das regras gerais de gestão e fiscalização de contratos firmados pela Câmara de Guarujá, que passaram a ser monitorados permanentemente por uma comissão gestora, formada por 11 funcionários de carreira.
Eles atuam como fiscais e gestores de contratos e são supervisionados por um controlador, com autonomia para repassar diretamente ao TCE eventuais irregularidades detectadas.
