Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 5 de setembro de 2017, a partir das 15 horas. Para acessá-la, basta clicar no link: http://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/Sessoes/Documento/151257

ACOMPANHE!

Nossas sessões são transmitidas ao vivo pela TV Alesp (Canal 6 da TV Digital e Canal 7 da NET), assim como pela Rádio Guarujá AM 1510 e pelo site da Câmara Municipal, através do link: http://tv.camaraguaruja.sp.gov.br/

RESUMOS DAS SESSÕES

Nos dias seguintes às sessões, você também pode conferir tudo que foi apresentado e votado. Basta clicar em: http://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/sessoes

PLACAR DE VOTAÇÕES

Além disso, disponibilizamos o resultado das principais votações que ocorrem na Casa de Leis. Para tanto, basta acessar o link: http://www.camaraguaruja.sp.gov.br/Download/Listar/316

ORDEM DO DIA

1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2017, do Vereador Mauro Teixeira

“Altera dispositivos da Lei Orgânica de Guarujá”, com Parecer de Admissibilidade da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da Comissão Especial de Mérito. 1ª Discussão e votação, adiadas (Art. 44, § 2º da LOMG). Já distribuído.

2 – Ofício nº 590/2017, do Executivo

Veta parcialmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 003/2017, originário do Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, do Executivo, que “Dispõe sobre a doação de áreas públicas que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno). Já distribuído.

3 – Requerimento nº 164/2017, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+16)

Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 111/2017, de autoria do Vereador Sérgio Jesus dos Passos, que “Denomina Maria Teresa de Almeida Chagas a Creche de Santa Cruz dos Navegantes que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

4 – Requerimento nº 165/2017, do Vereador Carlos Eduardo Vargas da Silva (+16)

Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 090/2017, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Vargas da Silva, que “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

5 – Requerimento nº 166/2017, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto (+08)

Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 114/2017, de autoria do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Altera a Lei nº 4.091, de 26 de março de 2014, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

6 – Requerimento nº 170/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+09)

Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 118/2017, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Altera e acrescenta o artigo 2º da Lei nº 1.633 de 17 de junho de 1983 e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

7 – Requerimento nº 171/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+09)

Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2017, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Hugo Enéas Salomone”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

8 – Requerimento nº 172/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+06)

Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 059/2017, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Institui o dia 27 de novembro como o dia municipal do jovem empreendedor e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

9 – Requerimento nº 173/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+06)

Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2017, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Sr. Dr. Guaraci Reis e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

10 – Projeto de Resolução nº 026/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade

“Cria Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

11 – Projeto de Lei nº 058/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade

“Institui na comemoração da semana da criança os prêmios “Prefeito por um dia” e “Presidente da Câmara por um dia””. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

12 – Projeto de Lei nº 100/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.218 de 14 de junho de 2005 que dispõe sobre a instituição de programa de “Locação Social” e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

13 – Projeto de Lei nº 099/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade

“Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.314, de 14 março de 2006, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

14 – Projeto de Lei nº 110/2017, do Vereador Edilson Dias de Andrade

“Dispõe sobre a implantação do Programa de Terapias Naturais, pela Secretaria de Saúde do Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

15 – Projeto de Lei Complementar nº 021/2017, do Executivo

“Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 1998, alterando prazo de exumação de corpos e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva. 2ª discussão e votação, adiadas (Art. 176, § 2º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.

16 – Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, do Executivo

“Institui a Lei de Mobilidade Urbana de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Raphael Vitiello Silva e Emendas dos Senhores Vereadores. 2ª discussão e votação, adiadas (Art. 176, § 2º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.