Notícias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 É APRESENTADA EM AUDIÊNCIA
04 de maio de 2018 às 00:00
A Câmara Municipal de Guarujá realizou na tarde desta sexta-feira (4) audiência pública para discussão do Projeto de Lei 039/2018, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.
Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Planejamento apresentaram ao público o conteúdo da matéria e também esclareceram dúvidas.
PRA QUE SERVE
Prevista nos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO constitui o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela serve para definir as metas e prioridades orçamentárias para o exercício do ano seguinte, de modo a antecipar e orientar a direção e o sentido dos gastos públicos.
PRÓXIMO PASSO
Cumprida a etapa de audiências (a primeira foi no último dia 2/5), o projeto vai para análise do plenário. Se aprovado, o próximo passo será a análise do novo Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), de modo a garantir a conclusão do ciclo orçamentário local.
Fique por dentro
Outras Notícias
PLENÁRIO DEFINE COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE COMANDARÁ O LEGISLATIVO NO BIÊNIO 2025-2026
01 de janeiro de 2025 às 14:13
Por 10 votos a 9, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá elegeu, na tarde desta quarta-feira (1º), o vereador Mario Lucio da Conceição (CIDADANI...
Leia Mais
Câmara homenageia KondZilla em Sessão Solene nesta quinta (28)
27 de novembro de 2024 às 16:50
A Câmara Municipal de Guarujá convida para a Sessão Solene de entrega da Medalha de Mérito "Don Domênico" nesta quinta-feira, dia 28, às 19 horas.O...
Leia Mais
Câmara auxiliou vereadores em Oficina de Emendas Parlamentares
25 de outubro de 2024 às 13:40
A Câmara Municipal de Guarujá, em conjunto com a Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), realizou a Oficina das Emendas Impositivas, com o objetivo...
Leia Mais
A importância da indústria náutica em Guarujá - palestra promovida pela ELG
22 de julho de 2024 às 17:19
A Câmara Municipal de Guarujá recebe na tarde desta quarta-feira , 24 de julho, a partir das 14 h, no plenário da Casa de Leis, o palestrante Luiz...
Leia Mais
Palestra sobre sustentabilidade e governança na Câmara
16 de julho de 2024 às 12:48
A Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira, 17 de julho, através de sua ELG (Escola do Legislativo de Guarujá), palestra sobre GSE – sigla para E...
Leia Mais
Palestra sobre direito eleitoral acontece na Câmara nesta quinta (4)
02 de julho de 2024 às 12:56
Nesta quinta-feira, 4 de julho, a Câmara Municipal de Guarujá, por meio da Escola do Legislativo, promoverá uma palestra com o Dr. Marcelo Rosa, da...
Leia Mais