A Câmara Municipal de Guarujá dá sequência, ao longo deste mês de maio, ao calendário de audiências com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência).

Nesta quarta-feira (23), serão ouvidos: turismólogos, assessores de turismo e técnicos de turismo. E, na sexta-feira (25), será a vez dos: almoxarifes, arquivistas, bibliotecários e contínuos

Os encontros acontecem sempre a partir das 19 horas, no plenário da Casa. Desde o início de março, mais de 70 categorias já foram recebidas pelos vereadores (mais detalhes no calendário abaixo).

CRONOGRAMA
A meta é ouvir todas as cerca de 90 categorias que compõem a Administração Municipal, até o próximo mês de junho. Parte dos encontros já está agendado (confira o calendário abaixo), e o restante ainda terá as datas definidas.

"Vamos ouvir todas as categorias, sem exceções. Nossa meta é fazer um levantamento completo, de modo a sanar absolutamente todas as falhas ainda presentes nessas duas legislações", enfatiza o vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias.

As datas dos encontros são publicadas sempre com antecedência, no Diário Oficial do Município (DOM), assim como nos canais de comunicação da Câmara Municipal. Concluídas todas as audiências, vereadores produzirão um relatório que servirá de base para uma proposta de revisão das duas legislações.

COMISSÃO
Desde setembro de 2017, os vereadores têm discutido a necessidade de correção do Estatuto do Servidor e da Lei do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Uma comissão específica para tratar do tema foi formada e, desde então, tem ouvido representantes de sindicatos, técnicos e membros do Poder Público.

O grupo é presidido pelo chefe do legislivo municipal, Edilson Dias, e tem como membros os vereadores Luciano Tody, Toninho Salgado, Raphael Vitiello, Carlos Eduardo Vargas e Nego Walter.

CALENDÁRIO
Abaixo segue o calendário de audiências que já foram agendadas. As demais, conforme já destacado acima, serão divulgadas assim que as datas forem definidas, tanto no Diário Oficial como no portal eletrônico da Câmara Municipal, www.camaraguaruja.sp.gov.br, e no facebook, www.facebook.com/CamaraMunicipalDeGuaruja

CATEGORIAS AGENDADAS:

09/05 - Quarta-feira: contadores, técnicos em contabilidade, tesoureios, auditores, oficiais sindicantes e oficiais de processos administrativos disciplinares;

10/05 - Quinta-feira: biólogos, bioquímicos, biomédicos, auxiliares de laboratório e técnicos de laboratório;

15/05 - Quarta-feira: auxiliares de medição e balizamento, agentes de serviços gerais, agentes operacionais, topógrafos, geólogos e oceanógrafos;

18/05 - Sexta-feira: atendentes de telecomunicação, analistas de comunicação social, analistas de gestão pública e analistas de técnicos de informação e comunicação;

23/05 - Quarta-feira: turismólogos, assessores de turismo e técnicos de turismo;

25/05 - Sexta-feira: almoxarifes, arquivistas, bibliotecários e contínuos;

06/06 - Quarta-feira: técnicos agrícolas, técnicos ambiental, técnicos de segurança do trabalho, arte-educadores, auxiliares funerários e coordenadores de esporte;

08/06 - Sexta-feira: professores de educação especial e professores de educação profissional.

DEMAIS CATEGORIAS

Os encontros com as categorias ainda não mencionadas no calendário dependem de definição de data. Elas serão informadas sempre com antecedência, no Diário Oficial do Município (DOM), assim como nos canais de comunicação da Câmara Municipal. A meta é ouvir todas as categorias até o final de junho.