Os trabalhos legislativos da Câmara de Guarujá não serão mais realizados apenas no plenário da Casa. A partir do mês que vêm, os vereadores também apresentarão seus projetos pelos bairros da Cidade, olho no olho com a população, em sessões itinerantes que passarão a ser realizadas trimestralmente, com objetivo de aproximar o contato com as comunidades e, consequentemente, agilizar o atendimento de suas demandas.
A medida, de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Marcelo
Squassoni (PRB), foi aprovada ontem, por unanimidade.
"As pessoas têm clamado por uma proximidade maior entre eleitor e eleito.
Querem fazer propostas, reclamações, denúncias. E nós temos o dever de
ouvir todos", argumentou Squassoni, convencido de que isso dará maior voz
às reivindicações da população, assim como contribuirá para agilizar a
solução de problemas vinculados à Municipalidade.
"A ideia é trabalhar junto com os munícipes, discutindo os problemas que envolvem o Município e, em cima disso, formularmos propostas que busquem soluções para eles''.
A primeira sessão itinerante está programada para abril, em data e local
ainda a serem definidos pelos vereadores. A previsão é que nas próximas semanas seja estabelecido um calendário específico.
COMO FUNCIONARÁ
A Cidade será dividida em quatro macrorregiões: a) Pitangueiras, Astúrias, Tombo, Guaiuba, Marinas, Santa Rosa, Santo Antônio; b) Itapema, Parque Estuário, Paecará, Jardim Progresso, Vila Áurea, Jardim Conceiçãozinha, Porto, Retro porto, Jardim Boa Esperança; c) Enseada, Tortuga, Mar e Céu, Jardim Acapulco e Santo Amaro, Pernambuco, Perequê,Guararú, Jardim Virgínia; d) Morrinhos, Cachoeira, Vila Zilda.
Durante as sessões, os participantes poderão fazer uso da palavra durante
cinco minutos cada um, podendo ser prorrogado mais cinco minutos, caso o
orador seja indagado ou sinta necessidade de manifestar sua opinião, por motivo de defesa de seu posicionamento ideológico, poderá utilizar o prazo máximo de mais cinco minutos.
Caso o Presidente da reunião informal e itinerante, perceba que o assunto se distanciou do objetivo principal, poderá dar prosseguimento ao evento, passando a palavra ao próximo munícipe.
A mesa dos trabalhos será composta por no mínimo 03 (três) Vereadores, sendo que, na ausência do Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, deverá ser escolhido entre eles um presidente, juntamente com o primeiro e o segundo secretários, os quais atuaram nesta condição somente para aquele ato.
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Em todas as reuniões de trabalho serão convidadas a participar as lideranças comunitárias, assim como os agentes públicos que residam em cada região, bem como profissionais liberais, empresários, autoridades classistas, políticas, eclesiásticas, da segurança, judiciárias, enfim, os cidadãos(ãs) identificados como agentes ativos das mesmas regiões comunitárias, com intuito de encontrar uma solução. Além da oportunidade de discutir os projetos legislativos que serão apresentados.
O Programa “Câmara Itinerante” é um instrumento da Câmara Municipal voltado para a interiorização do Poder Legislativo no município, levando suas atividades à interação com a comunidade.
A popularização dos trabalhos do legislativo propicia a interação entre o Poder Legislativo e a comunidade, abrindo a perspectiva de trabalharem juntos a partir da discussão comum de problemas que envolvem o Município, com intuito de encontrar uma solução homogênea.
Além disso, é de suma importância o Poder Legislativo ter pleno conhecimento do comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões e anseios, propiciando assim uma intimidade que resulte em realizações mútuas.
Assim fazendo, permitirá que a população possa exercer efetivamente o seu poder fiscalizador de cidadão juntamente com o Vereador, uma vez que será possível receber denúncias e informações que permitam uma maior e melhor fiscalização dos atos do Poder Executivo.