Notícias

20/05/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 02/08, das 9 às 19 horas, seminário sobre 'Saúde Mental', que será realizado pela OAB Guarujá, com apoio da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG). Durante todo dia haverá uma série de palestras, com os mais variados temas que envolvem o assunto. Para tanto, foram convidados oito palestrantes (detalhes abaixo)   TEMAS ABORDADOS Entre os temas a serem abordados, estão: '...

20/05/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 28 de junho, às 19 horas, palestra sobre ‘Proteção Psíquica’, realizada pela Ordem RosaCruz, com o apoio da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG).   A atividade será aberta a todos os interessados e ficará a cargo de Sérgio Bordin, membro da RosaCruz há mais de 30 anos e palestrante oficial da entidade.    AUTOCONHECIMENTO O objetivo principal é despertar o público p...

17/05/2019

Foi sancionada e já esta em vigor a partir desta sexta-feira (17) a Lei Municipal 4.608/2019. Originária do Projeto de Lei 114/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), a medida dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades fornecerem aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento de primeiros socorros voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e...

17/05/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (21/05), a partir das 15 horas.       Na pauta inicial constam 20 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.        Para ter acesso ao conteúdo das matérias já pautadas, cli...

17/05/2019

Foi sancionada e já esta em vigor a partir desta sexta-feira (17) a Lei Municipal 4.635/2019. Originária do Projeto de Lei 44/2019, de autoria do vereador Naldo Perequê, a medida institui o programa 'Adote uma Lixeira' em âmbito local, que prevê a realização de parcerias com empresas privadas e entidades sociais  interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, tendo como contrapartida dire...

16/05/2019

Inspirados no slogan 'Ajude a Recarregar o Planeta', servidores da Câmara Municipal de Guarujá iniciaram, neste mês de maio, projeto experimental para estimular o descarte correto de pilhas, baterias e lixo tecnológico. A ideia nasceu da vontade em colaborar com a preservação do meio ambiente. Para tanto, foi instalado, na recepção do parlamento local, um recipiente adequado para o público jogar fora esse tipo de material....

15/05/2019

O projeto Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), percorrerá, ao longo deste mês de maio, 12 escolas da rede municipal de ensino (abaixo a programação). O objetivo é divulgar a iniciativa aos alunos que, no próximo mês de agosto, elegerão 17 candidatos para representá-los na Câmara Municipal.   O mandato dos vereadores juvenis será de um ano, a contar da data de diplomação e posse - que também será re...

14/05/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (14/05) o Projeto de Lei 076/2019, do vereador Luciano Tody (MDB), que declara de utilidade pública o Instituto Nova Geração Guarujá -  organização não governamental sem fins lucrativos, mantida por parceiras, voluntários, colaboradores e doações da sociedade.   Fundada em 24 de Abril de 2017, a entidade possui sede na Rua José Antonio Osti, 631, na Cidad...

14/05/2019

Está pautado para a sessão do próximo dia 25/06 o Projeto de Lei 087/2019, de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), que torna obrigatória a adoção do chamado 'Seguro Anticorrupção' em contratos firmados pelo Poder Público local.    A iniciativa atende reivindicação de movimentos sociais e de organizações que representam a sociedade civil organizada. A intenção é que, através desse seguro, a A...

13/05/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (06/04) o Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do vereador José Nilton Doidão (Cidadania), que autoriza o uso de instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno de Espectro do Autismo (TEA), nas Unidades Básicas de Saúde.    O objetivo é desenvolver um censo de crianças diagnosticadas com TEA, para acompanhá-las e, sobretudo, garantir o devido enca...