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15 de março de 2018

ENSINO DA 'LEI MARIA DA PENHA' PODE SER INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DE ESCOLAS

Projeto de lei aprovado na última terça-feira (13) prevê que o assunto faça parte do conteúdo pedagógico das escolas da rede municipal. Texto agora segue para análise do prefeito Válter Suman. Se sancionado, entra em vigor a partir da data de publicação

15 de março de 2018

PROJETO DE LEI DETERMINA PRAZO DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS

Aprovada na última terça-feira (6), proposta de autoria do vereador José Nilton Doidão estabelece que usuários não possam esperar mais de 20 minutos, em dias de fluxo normal, e até 40 minutos em dias de grande movimento

15 de março de 2018

INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL SEGUEM ATÉ O DIA 6/4

Serão selecionados 15 profissionais, divididos entre os seguintes cargos: ‘Agente Legislativo’ (10 vagas); ‘Oficial de Contabilidade’ (duas vagas); ‘Procurador Legislativo’ (duas vagas) e ‘Operador de Áudio e Vídeo’ (uma vaga)

14 de março de 2018

MORADORES DA VILA BAIANA SÃO RECEBIDOS POR VEREADORES E REPRESENTANTES DA PREFEITURA

Eles estão preocupados com uma eventual operação de retirada imediata das famílias que residem na área, desde que receberam notificações da Administração Municipal, dando conta de que estão residindo em locais não consolidados (ou seja, irregulares)

14 de março de 2018

VEREADORES APROVAM PROJETO QUE AGILIZA INSTALAÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS

Alteração no Plano Diretor aprovada pelos vereadores prevê que grandes investimentos, que gerem muitos empregos, devam ser considerados de 'Interesse Público Indutor de Desenvolvimento' para agilizar processo de instalação

14 de março de 2018

SEBRAE PROMOVE OFICINA GRATUITA SOBRE 'FLUXO DE CAIXA' NESTA QUARTA-FEIRA (21)

Inscrições devem ser feitas no CEACOM - Centro de Atendimento ao Contribuinte de Guarujá, localizado na Av. Leomil, 630; Atividade é voltada para micro e pequenos empresários e terá 100 vagas disponíveis

14 de março de 2018

CONDOMÍNIOS DEVERÃO FACILITAR ACESSO DE VISITANTES ÀS PRAIAS

Projeto de Lei 012/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales, obriga os condomínios instalados na Cidade a facilitarem o acesso público às praias da Serra do Guararu. Texto foi aprovado por unanimidade e agora aguarda sanção do prefeito

13 de março de 2018

VEREADORES REÚNEM-SE COM MOTORISTAS, MECÂNICOS, ENCARREGADOS E SUPERVISORES DE SERVIÇOS DA PMG

Objetivo é elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Até o final deste semestre, todas as categorias da Prefeitura serão ouvidas

09 de março de 2018

ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

09 de março de 2018

VEREADORES REÚNEM-SE COM PAJENS E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Objetivo é elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Até o final deste semestre, todas as categorias da PMG serão ouvidas

08 de março de 2018

LEGISLATIVO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PAJENS E ADI's NESTA SEXTA-FEIRA (9)

Até o fim deste semestre, serão realizados cerca de 70 encontros - sempre a partir das 19 horas (confira o calendário abaixo); objetivo é elaborar proposta de correção e atualização do Estatuto do Servidor e da lei do Regime Próprio de Previdência Social

08 de março de 2018

CONCURSO PÚBLICO: VEJA AQUI AS PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES SOBRE A SELEÇÃO

Caso ainda haja dúvidas por parte dos interessados em participar do concurso da Câmara Municipal de Guarujá, disponibilizamos aqui uma relação das perguntas mais frequentes que têm sido encaminhadas, e as respectivas respostas. Confira abaixo:

08 de março de 2018

ESCOLA DO LEGISLATIVO INICIA CURSO DE 'PROMOTORAS LEGAIS POPULARES'

As aulas serão realizadas sempre às quintas-feiras, a partir das 19 horas, no Salão de Eventos da Câmara Municipal de Guarujá; todas as pessoas interessadas podem participar; atividades vão até outubro

08 de março de 2018

AUDIÊNCIAS DISCUTEM REVISÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR E DA LEI DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

Legislativo vai ouvir todas as cerca de 70 categorias que atualmente compõem a Administração Municipal; objetivo é identificar todas as eventuais inconsistências e distorções ainda presentes nessas legislações e, também, as soluções que seriam necessárias

07 de março de 2018

VEREADORES APROVAM PROJETO QUE VISA FACILITAR INSTALAÇÃO DE GRANDE EMPREENDIMENTOS

Proposta de alteração do Plano Diretor, encaminhada pelo chefe do Executivo, prevê que grandes investimentos, que gerem muitos empregos, devam ser considerados de 'Interesse Público Indutor de Desenvolvimento' para agilizar processo de instalação