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30 de outubro de 2017

VEREADORES ANALISAM TRÊS VETOS DO EXECUTIVO NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (31)

A principal justificativa apresentada, nos três casos, foi a de que as matérias tinham vícios constitucionais e, sobretudo, invadiam esfera de competência exclusiva do Poder Executivo

27 de outubro de 2017

ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. ACOMPANHE!

Na pauta inicial, constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Nos dias seguintes às sessões, você também pode conferir tudo que foi apresentado e votado.

27 de outubro de 2017

LEGISLATIVO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA A INCLUSÃO DIGITAL EM COMUNIDADES

Objetivo da proposta é fazer com que munícipes de comunidades carentes da Cidade tenham, com mais facilidade, interação ao mundo cibernético, através de ações que promovam o uso de tecnologias digitais, hoje consideradas essenciais para nossa formação

26 de outubro de 2017

REUNIÃO DISCUTE IMPASSE ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUTO CORPORE

Encontro foi acompanhado pelos vereadores Edilson Dias (PT) e José Teles Junior (PPS); Um advogado que representa os funcionários da instituição também esteve presente e fez questão de esclarecer dúvidas dos funcionários terceirizados

26 de outubro de 2017

LEGISLATIVO APROVA PACOTE DE MEDIDAS NA ESFERA TRIBUTÁRIA

Entre as ações previstas, está a compensação de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015 com créditos de precatórios (dívidas ajuizadas contra o Município).

26 de outubro de 2017

VEREADORES APROVAM LEI DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE

O objetivo é captar e canalizar recursos públicos ou privados para a execução de projetos esportivos; texto teve a aprovação unânime dos vereadores e segue agora para sanção do prefeito Válter Suman (PSB).

26 de outubro de 2017

FARMÁCIAS DEVERÃO ALERTAR CLIENTES SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO, EM PAINÉIS

Projeto de Lei 98/2017, aprovado na sessão legislativa do último dia 24/10, prevê que, nas farmácias e drogarias, sejam afixadas placas com dizeres informativos acerca dessa questão.

25 de outubro de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PREVÊ ORÇAMENTO DE 1,4 BILHÃO PARA 2018

Valor total das receitas previstas para 2018 é de R$ 1,403.964.000,00. O número é 0,85% inferior ao valor estimado para o exercício de 2017: R$ 1,415.953.000,00.

25 de outubro de 2017

LEGISLATIVO CONDECORA SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACAM EM SUAS FUNÇÕES

Evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades.

24 de outubro de 2017

VEREADORA QUESTIONA TARIFA COBRADA A MOTOCICLISTAS NAS TRAVESSIAS DA DERSA

Para Andressa Sales (PSB), em vez dos atuais R$ 6,10 que são pagos por esses usuários, o correto seria arcar com, no máximo, R$ 2,00. Cálculo é feito com base no espaço ocupado por cada motocicleta nessas embarcações, comparado aos automóveis

24 de outubro de 2017

AUDIÊNCIAS DISCUTEM ORÇAMENTO 2018, EMENDAS E PLANO PLURIANUAL

Objetivo é discutir, respectivamente, o PL 143/2017, que estima receita e fixa despesa do Município para 2018, e o PL 144/2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define metas e prioridades da administração

23 de outubro de 2017

COMÉRCIOS QUE RECICLAM ÓLEO VEGETAL PODERÃO GANHAR 'SELO AZUL'

Projeto de Lei n° 163/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), quer trabalhar a conscientização dos comerciantes locais e, assim, incentivá-los a reduzir os impactos ambientais provocados pelos descarte irregular dos resíduos das frituras.

23 de outubro de 2017

ALUNOS DA REDE PÚBLICA DEVERÃO PASSAR POR TESTES DE AUDIÇÃO

Projeto de Lei n° 135/2017, do vereador Toninho Salgado (PSD), autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Programa de Acuidade Auditiva’, em âmbito municipal, com objetivo de identificar a existência de eventuais distúrbios entre os estudantes.

20 de outubro de 2017

ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. ACOMPANHE!

Na pauta inicial, constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Nos dias seguintes às sessões, você também pode conferir tudo que foi apresentado e votado.

19 de outubro de 2017

COMISSÃO ANALISA FALHAS PRESENTES NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NA LEI DO RPPS

Vereadores terão 180 dias para produzir um relatório completo, apontando todas as eventuais inconsistências e distorções ainda presentes nessas legislações e, também, as soluções que seriam necessárias para saná-las.