Notícias
07/01/2014
CRPI PEDE AJUDA da população PARA NÃO FECHAR AS PORTASO Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral (CRPI) de Guarujá corre o risco de fechar as portas a partir do mês que vem, em razão de dificuldades financeiras para o pagamento de dívidas e encargos trabalhistas. Pelo menos 300 crianças carentes da Cidade deverão ser prejudicadas, caso a entidade não consiga angariar, até o próximo dia 20, cerca de R$ 80 mil para ter aprovada sua prestação de contas junto à Prefe...
07/01/2014
Câmara recebe doações às vítimas da Vila da NoiteAs pessoas que quiserem colaborar com o trabalho de assistência prestado às vítimas do incêndio ocorrido na madrugada de Réveillon, na comunidade da Vila da Noite, no bairro da Cachoeira, tem quatro pontos disponíveis na Cidade para deixar suas doações.Elas podem ser entregues na Escola Paulo Freire (Av. Tancredo Neves, s/n); assim como no Fundo Social de Solidariedade (Rua Cavalheiro Nami Jafet - Centro); no Acqua Mundo (A...
28/12/2013
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Sobre revisão do Plano DiretoNOTA DE ESCLARECIMENTOA Câmara Municipal de Guarujá, objetivando esclarecer à toda a população quanto a alguns aspectos que prevê o Plano Diretor do Município - Lei Complementar nº 156/2013 (publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de dezembro p.p.), mais precisamente quanto ao Direito de Preempção, descrito no artigo 200 e regulamentado pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 160/2013 (publicado na edição de hoje d...
27/12/2013
VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS DO EXECUTIVO EM CARÁTER EXTRAORDI...A Câmara Municipal de Guarujá aprovou em duas sessões extraordinárias, realizadas nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), cinco projetos de leis complementares, todos de autoria do Executivo. Três deles regulamentam a situação contratual de professores e pagens da rede municipal de Ensino, no que se refere à especificidade de cargas horárias de trabalho e da concessão de Gratificações por Dedicação Integral (GDIs), resp...
17/12/2013
CÂMARA APROVA REVISÃO DO ATUAL PLANO DIRETOR LOCALA Câmara de Guarujá aprovou na manhã desta terça-feira (17/12) projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que revisa o atual Plano Diretor vigente no Município (instituído em 2007) e dá outras providências. A matéria já havia sido discutida e votada em primeiro turno e contava com pareceres favoráveis das comissões da Casa. Os vereadores aprovaram 35 emendas ao texto original, de um total de 38 propostas que fora...
12/12/2013
APROVADA LEI QUE OBRIGA 1º escalão a RESIDIR NA CIDADEPra ser secretário municipal em Guarujá, além de qualificação e ficha limpa na Justiça, agora será preciso, também, residir na Cidade. Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (10/12), pela Câmara, torna obrigatória a residência dos ocupantes dos cargos de primeiro escalão em território guarujaense. Caso contrário, eles não poderão mais permanecer nos quadros da Administração Municipal.De acordo com a proposta, de autoria...
12/12/2013
Nelsinho Filho aprova lei que cria o 'Dia do Atleta Amador' na CidadeO Projeto de Lei que institui em Guarujá o 'Dia do Atleta Amador', de autoria do vereador Nelsinho Filho (PMDB), foi aprovado nesta terça-feira (10), durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal.A data deverá ser comemorada anualmente em 15 de janeiro, dia de Santo Amaro, padroeiro da Cidade. E os eventos alusivos, por sua vez, ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer."O projeto é uma forma...
12/12/2013
PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA TORNA REFIS MAIS JUSTO E VANTAJOSOO Programa de Recuperação Fiscal (Refis) instituído em julho, pela Prefeitura, pode ficar mais justo e vantajoso para os munícipes inscritos na Dívida Ativa do Município. Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado na última terça-feira (10/12), pela Câmara Municipal, isenta de pagamento de honorários advocatícios quem se dispor a saldar sua dívida. A medida reduzirá em 10% o valor total do montante a ser renegociado.Mais d...
04/12/2013
JORNALISTA ROSANA VALLE RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃ GUARUJAENSEA Câmara de Guarujá aprovou na sessão desta terça-feira (3/11) projeto de decreto legislativo que concede título de cidadã à jornalista Rosana Valle, da TV Tribuna. A iniciativa partiu do vereador Valdemir Batista Santana, o Val Advogado (PSB), e teve o apoio de todos os colegas presentes ao plenário. Entre as justificativas apresentadas para a concessão do título, Val destacou a publicação do livro Rota do Sol, de autoria...
04/12/2013
Aprovado projeto que institui concurso interno para cargos de chefiaA Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (3/12), em primeiro turno, três projetos de lei complementar (PLCs), de autoria do vereador Jaime Ferreira de Lima Filho (Pros), que propõem a criação de concurso interno para os cargos de diretor, vice-diretor e orientador das unidades escolares, núcleos de educação infantil e centros de atividades educacionais comunitários vinculados à Prefeitura. O objetivo, segundo...
04/12/2013
EDILSON DIAS QUER COIBIR AUSÊNCIA DE MÉDICOS EM PLANTÕESO vereador Edilson Dias (PT) quer que o registro de pontualidade e assiduidade dos médicos da rede pública municipal seja realizado mediante ponto biométrico - considerado menos vulnerável a fraudes. Projeto de lei de autoria do edil que propõe a adoção dessa tecnologia deve ser votado nas próximas semanas pela Câmara.Tal medida, segundo o petista, foi tomada após uma visita-surpresa à UPA da Rodoviária, em que ele notou a...
04/12/2013
Edilson Dias propõe redução de 30% dos cargos comissionadosO vereador Edilson Dias (PT) apresentou na sessão desta terça-feira (3/11) indicação ao Executivo, sugerindo o corte de, pelo menos, 30% do número de cargos comissionados da Administração Municipal. Tal medida, segundo ele, reduziria drasticamente os impactos financeiros com a folha de pagamento - que atualmente consome 45% do orçamento do Município (algo em torno de R$ 450 milhões)."A prefeita fala tanto de precatórios, dí...
28/11/2013
TALENTOS DO EMPREENDEDORISMO SÃO CONDECORADOS PELO LEGISLATIVOReconhecer o talento dos jovens que se destacam no mercado de trabalho. Esse foi o objetivo do 'Dia Municipal do Jovem Empreendedor', comemorado na última quarta-feira (27/11), na Câmara de Guarujá, em sessão solene que reuniu mais de 100 pessoas no Plenário da Casa. Vereadores premiaram 17 profissionais da Cidade que se notabilizaram este ano por exercerem atividades empreendedoras, seja na área comercial, industrial, polí...
26/11/2013
Orçamento em 2014 deve chegar a cerca de R$ 1,23 bilhãoOs vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (26/11), em segunda votação, o projeto de lei 128/2013, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano.De acordo com os cálculos que constam no texto aprovado pelo Legislativo, a previsão é de que o orçamento da Cidade chegue a aproximadamente R$ 1,23 bilhão em 2014 - sendo a maior parte desses recursos destinados à Educação.O L...
18/11/2013
Câmara repassa 1,5 milhão pra bancar reformas no HSAA Câmara de Guarujá vai bancar a conclusão da reforma da UTI e da maternidade do Hospital Santo Amaro (HSA). O presidente do Legislativo Municipal, Marcelo Squassoni (PRB), assinou nesta quinta-feira o repasse de R$ 1,5 milhão, oriundo do próprio orçamento da Casa, para custear os serviços de ampliação e melhoria desses dois setores. "Trata-se de uma verba que conseguimos economizar ao longo desse ano e que agora será rever...
