Notícias

12/12/2023

A Câmara Municipal de Guarujá realizará na noite desta quarta-feira (13), uma Sessão Solene, especialmente convocada para cumprir os temos do Decreto Legislativo Nº 23/74, para entrega de Título de Cidadão de Guarujá à 17 homenageados. A solenidade será às 19 horas, no Plenário da Câmara e aberta ao público. Para quem não puder comparecer, é possível assistir a transmissão ao vivo pelos seguintes canais:   - ISTV (Canal 3...

26/10/2023

A ação aconteceu pelo segundo ano consecutivo; o objetivo é prestigiar todos os trabalhadores da Casa de Leis Em comemoração ao Dia do Servidor Público, a Câmara de Guarujá promoveu na manhã desta quinta-feira (26), um café da manhã com todos os funcionários. A iniciativa aconteceu sob o comando do Presidente Edmar Lima dos Santos (Juninho Eroso) para prestigiar os trabalhadores. Atualmente, o Legislativo conta com 48 ser...

24/03/2023

    Reunião da Comissão que trata da desafetação dos condomínios fechados do Guarujá. Na ocasião, o Vereador Walter dos Santos - Nego Valter, junto de seu advogado Dr. Vinicius e os Vereadores José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos - Naldo Perequê e Raphael Vitiello.

06/05/2022

Na noite de ontem (05), a Câmara Municipal de Guarujá realizou a Solenidade “Mérito do Trabalho” em cumprimento ao Decreto de Lei nº 33/1975 fazendo alusão ao “Dia do Trabalho”. Durante o evento os vereadores entregaram comendas aos seus homenageados. Estiveram presentes os Vereadores Prof. Anderson Figueira (Podemos), Toninho Salgado (PSD), Aparecido Davi (Republicanos), Ariani Paz (PT), Juninho Eroso (PP), Sorriso (PRTB)...

09/06/2020

Os músicos guarujaenses deverão ter um estímulo extra para retomar suas atividades, após o término da pandemia. Foi sancionada no diário oficial do último dia 4/6, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.808, que assegura a participação de cantores e bandas locais na abertura ou encerramento de grandes shows que forem realizados na Cidade.    A medida é originária do Projeto de Lei 224/19, de autoria do vereador Naldo Pereq...

31/01/2020

Calculada em cerca de R$ 350 milhões, a verba destinada a obras de infraestrutura e manutenção urbana, neste ano de 2020, terá um aporte de mais R$ 3,3 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 37 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura (mais detalhes a seguir).   Esses recursos servirão para garantir a construção de unidades...

23/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 451,2 milhões, o orçamento reservado à área de Educação, Esportes e Lazer, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 2,1 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 27 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura  (mais detalhes abaixo).    Esses recursos servirão para garantir o custeio de dezenas d...

08/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 319,5 milhões, o orçamento reservado à área da Saúde, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 6,4 milhões a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 41 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura.    Esses recursos servirão para garantir o custeio de mais vagas em UTIs, assim como de cirurgias, pró...

13/12/2019

As proposituras apresentadas pelos estudantes do Parlamento Jovem foram acolhidas pelos vereadores. Uma delas, inclusive, foi transformada em projeto de lei, que deve ser votado no início de 2.020.   Trata-se da proposta dos estudantes Gabriel Tomaz da Silva e Kamily Vitória da Silva de Oliveira, que foi transformada no Projeto de Lei 273/2019, encampado pelo Vereador Sérgio Santa Cruz (Republicanos).   PSICOLOGIA ESCOL...

19/11/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020.   Trata-se da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que valerá para o período de janeiro a dezembro do ano que vem. Para ter acesso à íntegra do projeto encaminhado pela Prefeitura...

08/10/2019

Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (8/10) a Lei Municipal 4.698 - originária do Projeto de Lei 152/2019, de autoria do vereador Naldo Perequê (Cidadania) - que prevê a concessão de meia-entrada, em eventos culturais e esportivos realizados na Cidade, a doadores regulares de sangue. Cabe agora ao Executivo regulamentar a medida, definindo os pormenores que garantam o cumprimento da legislação.   P...

18/09/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (17/9), o Projeto de Lei 152/2019, de autoria do vereador Naldo Perequê (Cidadania), que prevê a concessão de meia-entrada, em eventos culturais e esportivos realizados na Cidade, a doadores regulares de sangue.   O projeto segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB). Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a pa...

18/09/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (17/9), a criação de comissão parlamentar para discutir possíveis ajustes no Código de Posturas do Município, em especial, no que se refere às atividades noturnas, que envolvem o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e a limitação de uso de equipamentos de som e instrumentos musicais.   A medida foi acertada n...

10/09/2019

Atendendo solicitação da Câmara Municipal de Guarujá, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos, nesta terça-feira (10/9), no gabinete do prefeito Valter Suman, com cerca de 150 proprietários de bares, restaurantes, casas noturnas, além de representantes de escolas de samba e músicos que atuam na Cidade.   Na pauta do encontro, a possibilidade de revisão do Código de Posturas do Mun...

15/07/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.663 - originária do Projeto de Lei 099/2019, do vereador Naldo Perequê (Cidadania) - que proíbe o fornecimento de alimentos embutidos (como salsicha, mortadela, carne enlatada, nuggets, dentre outros) na merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino.   A medida oficializa, através de lei municipal, procedimento que já vem sendo adotado, nos últimos anos, pela P...