Notícias
27/03/2018
'CAMPANHA DA FRATERNIDADE' DEVE SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL...Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 017/2018, do vereador Naldo Perequê, que prevê a a inclusão da 'Campanha da Fraternidade' no calendário oficial de eventos da Cidade. Realizada anualmente, desde 1962, pela Igreja Católica, a ação tem por objetivo despertar a solidariedade das pessoas em relação a problemas que atingem a sociedade, de ma...
14/03/2018
MORADORES DA VILA BAIANA SÃO RECEBIDOS POR VEREADORES E REPRESENTAN...Cerca de 120 moradores da Comunidade Pantanal, na Vila Baiana, foram recebidos na tarde desta terça-feira (13), na Câmara Municipal, pelos 17 vereadores da Casa. Na pauta do encontro, a possibilidade de remoção de habitações que foram erguidas na área projetada para receber o futuro Batalhão da Polícia Militar. Moradores estão preocupados com uma eventual operação de retirada imediata das famílias que residem na área. Iss...
07/03/2018
MULHERES DE DESTAQUE SERÃO HOMENAGEADAS NESTA 5ª FEIRA (8)Em cumprimento ao Decreto Legislativo no 802/2005, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (9), às 19 horas, sessão solene de entrega da placa “Marlene Maria dos Reis Rodrigues” em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Dezessete personalidades femininas que se destacaram pela prestação de serviços à comunidade, nas mais diversas áreas de atuação, foram escolhidas pelos vereadores para serem homenagea...
19/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 2º TURNOPor 16 votos a 0, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A matéria segue agora para sanção do prefeito Válter Suman (PSB). Votaram favoravelmente à proposta, neste segundo turno, osveread...
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18/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 1º TURNOPor 13 votos a 1, O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta segunda-feira (18), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A votação em segundo turno ocorrerá nesta terça-feira (19), às 11 horas. Votaram favoravelmente à matéria os vereadores: Andres...
04/12/2017
AÇÕES RELACIONADAS À CAUSA ANIMAL TERÃO APORTE EXTRA DE R$ 234 MILEm 2018, as ações relacionadas à 'causa animal' terão aporte extra de R$ 234 mil que serão destinados especificamente ao reforço das campanhas de castração de cães e gatos e a obras de reforma/adequação do canil municipal.Os recursos virão de emendas impositivas que foram incluídas ao orçamento municipal do ano que vem. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita confo...
30/11/2017
EMENDAS GARANTEM APORTE DE 1,7 MILHÃO PARA AÇÕES DE ESPORTE E LAZERCalculado inicialmente em R$ 10,39 milhões, o orçamento reservado à área de 'Deporto e Lazer', em 2018, terá um aporte extra de 13,3% - o que representa aproximadamente de R$ 1,7 milhão a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor. Tal aumento resulta da aprovação de 15 emendas impositivas, que foram acrescidas à peça orçamentária original, enviada pelo chefe do Executivo, e servirão para garantir obras, reforma...
29/11/2017
EMENDAS VÃO BANCAR CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E MAIS SER...Aprovado em segundo turno, na última terça-feira (28), o Orçamento da Prefeitura de Guarujá, em 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões que serão destinados exclusivamente para obras, instituições ou compras de equipamentos indicados pelos 17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. A liberação dos recursos será feita conforme os serviços forem licitados e contratados.USAFA NA VILA RÃMetade do total previsto (a...
29/11/2017
VEREADORES DESTINAM MAIS DE R$ 2 MILHÕES PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURAAprovado em definitivo no último dia 28 de novembro, o orçamento da Prefeitura de Guarujá, neste ano de 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões (0,74% do total líquido), cujo direcionamento foi definido conjuntamente, pelos 17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. O objetivo é atender demandas específicas da população, que tem clamado especialmente por melhorias nos bairros, seja no que se refere aos serviç...
23/11/2017
JOVENS EMPREENDEDORES DA CIDADE SERÃO CONDECORADOS NESTA SEGUNDA-FE...Nesta segunda-feira (27/11), às 19 horas, a Câmara Municipal de Guarujá realiza solenidade em comemoração ao “Dia Municipal do Jovem Empreendedor”. A data integra o calendário oficial de eventos municipais da Cidade e é regulamentada pelo Decreto 1.187/2017. Na ocasião, vereadores homenagearão 19* jovens que se destacaram em suas atividades, seja em âmbito comercial, voluntário ou religioso. Abaixo seguem os nomes dos home...
23/11/2017
APROVADA LEI QUE DETERMINA TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO...Por 14 votos a 1, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, no último dia 14, o Projeto de Lei N°174/2017, de autoria do vereador Naldo Perequê (PPS), que visa determinar tempo máximo de espera para o atendimento do SAMU. O texto aprovado propõe a utilização de formulários onde deverão constar os horários de solicitação e de atendimento das ambulâncias. Além disso, propõe que os atendentes do 192 sejam obrigado...
16/11/2017
CHEFE DO EXECUTIVO SANCIONA QUATRO LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNIC...O chefe do Executivo Municipal, Válter Suman, sancionou nesta semana quatro leis que foram aprovadas pelos vereadores, ao longo do mês de outubro. Todas foram publicadas no Diário Oficial do último dia 14 e já estão em pleno vigor. Dentre elas, vale destacar a Lei Municipal 4.454 (originária do PL 136/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales), que "autoriza, em âmbito municipal, o exercício da atividade de 'mototaxista'...
16/11/2017
RECURSOS DO 'FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO' PODERÃO SER REPASSADOS À...O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão da última terça-feira (14), por 15 votos a 1, o Projeto de Lei N°068/2017, de autoria do vereador Naldo Perequê (PPS), que prevê a destinação de recursos obtidos através de leilões de veículos apreendidos à área da Saúde. O projeto visa complementar os dispositivos da Lei Municipal N°9.503/13, que instituiu o Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN), estabelecendo critérios e...
14/11/2017
VEREADORES DESTINARÃO R$ 5,8 MILHÕES À SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDAS IM...Nos próximos dias 21 e 28, a Câmara Municipal de Guarujá analisa, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei 143/2017, do Executivo, 'que estima receita e fixa despesa do Município para 2018'. De acordo com as projeções da Administração Municipal, o valor total das receitas previstas para 2018 é de R$ 1,403.964.000,00. Desse montante, 26,53% (R$ 372.456.000,00) deverá ser repassado à Secretaria Municipal de Educação; 1...
25/10/2017
LEGISLATIVO CONDECORA SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACAM EM SUAS F...Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades.Os par...
