Notícias
06/03/2018
VEREADORES REÚNEM-SE COM VIGIAS, GCMs, AGENTES DE TRÂNSITO E DA DEF...A Câmara Municipal de Guarujá promoveu nesta quarta-feira (7) mais uma audiência com servidores da Administração Municipal, com objetivo de apresentar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Desta vez, foram ouvidos os guardas civis, agentes de trânsito, funcionários da Defesa Civil e vigias. O objetivo é ident...
19/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 2º TURNOPor 16 votos a 0, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A matéria segue agora para sanção do prefeito Válter Suman (PSB). Votaram favoravelmente à proposta, neste segundo turno, osveread...
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18/12/2017
AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 1º TURNOPor 13 votos a 1, O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta segunda-feira (18), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrado de empresas do ramo portuário. A votação em segundo turno ocorrerá nesta terça-feira (19), às 11 horas. Votaram favoravelmente à matéria os vereadores: Andres...
11/12/2017
SANCIONADA LEI QUE PREVÊ INSTALAÇÃO DOS DETECTORES DE METAIS EM ESC...Foi sancionada no último dia 8, a Lei Municipal n° 4.470, originária do PL 167/2017, do vereador Nego Walter (PSB), que prevê a instalação de detectores de metais na entrada das instituições de ensino do Município. Batizada de 'Escola Segura', a medida tem por finalidade contribuir para uma maior segurança dos estudantes, professores, diretores e outros funcionários das escolas públicas.De acordo com o autor do projeto, a m...
11/12/2017
VEREADORES DESTINAM VERBAS PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS E PESSOAS ESP...Em 2018, as ações voltadas à população idosa, assim como às pessoas especiais, terão aporte extra de R$ 562,4 mil que foram destinados por cinco vereadores, através de emendas impositivas incluídas ao orçamento municipal. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita conforme os serviços forem licitados e contratados.No caso dos idosos, especificamente, serão direcionado...
07/12/2017
EXECUTIVO PODERÁ FIRMAR PARCERIAS PARA GERENCIAR PÁTIO DE VEÍCULOS...Na sessão da última terça-feira (06), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 196/2017, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), que autoriza a outorga de concessão de serviço público referente à guincho, remoção e depósito de veículos envolvidos em acidentes e infrações, assim como a administração, gerenciamento, controle e operação do pátio municipal. Na prática, isto significa que o Poder...
04/12/2017
AÇÕES RELACIONADAS À CAUSA ANIMAL TERÃO APORTE EXTRA DE R$ 234 MILEm 2018, as ações relacionadas à 'causa animal' terão aporte extra de R$ 234 mil que serão destinados especificamente ao reforço das campanhas de castração de cães e gatos e a obras de reforma/adequação do canil municipal.Os recursos virão de emendas impositivas que foram incluídas ao orçamento municipal do ano que vem. Elas foram aprovadas em definitivo na sessão do último dia 28/11. A liberação das verbas será feita confo...
30/11/2017
EMENDAS GARANTEM APORTE DE 1,7 MILHÃO PARA AÇÕES DE ESPORTE E LAZERCalculado inicialmente em R$ 10,39 milhões, o orçamento reservado à área de 'Deporto e Lazer', em 2018, terá um aporte extra de 13,3% - o que representa aproximadamente de R$ 1,7 milhão a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor. Tal aumento resulta da aprovação de 15 emendas impositivas, que foram acrescidas à peça orçamentária original, enviada pelo chefe do Executivo, e servirão para garantir obras, reforma...
29/11/2017
EMENDAS VÃO BANCAR CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E MAIS SER...Aprovado em segundo turno, na última terça-feira (28), o Orçamento da Prefeitura de Guarujá, em 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões que serão destinados exclusivamente para obras, instituições ou compras de equipamentos indicados pelos 17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. A liberação dos recursos será feita conforme os serviços forem licitados e contratados.USAFA NA VILA RÃMetade do total previsto (a...
29/11/2017
VEREADORES DESTINAM MAIS DE R$ 2 MILHÕES PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURAAprovado em definitivo no último dia 28 de novembro, o orçamento da Prefeitura de Guarujá, neste ano de 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões (0,74% do total líquido), cujo direcionamento foi definido conjuntamente, pelos 17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. O objetivo é atender demandas específicas da população, que tem clamado especialmente por melhorias nos bairros, seja no que se refere aos serviç...
23/11/2017
JOVENS EMPREENDEDORES DA CIDADE SERÃO CONDECORADOS NESTA SEGUNDA-FE...Nesta segunda-feira (27/11), às 19 horas, a Câmara Municipal de Guarujá realiza solenidade em comemoração ao “Dia Municipal do Jovem Empreendedor”. A data integra o calendário oficial de eventos municipais da Cidade e é regulamentada pelo Decreto 1.187/2017. Na ocasião, vereadores homenagearão 19* jovens que se destacaram em suas atividades, seja em âmbito comercial, voluntário ou religioso. Abaixo seguem os nomes dos home...
14/11/2017
VEREADORES DESTINARÃO R$ 5,8 MILHÕES À SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDAS IM...Nos próximos dias 21 e 28, a Câmara Municipal de Guarujá analisa, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei 143/2017, do Executivo, 'que estima receita e fixa despesa do Município para 2018'. De acordo com as projeções da Administração Municipal, o valor total das receitas previstas para 2018 é de R$ 1,403.964.000,00. Desse montante, 26,53% (R$ 372.456.000,00) deverá ser repassado à Secretaria Municipal de Educação; 1...
01/11/2017
ESCOLAS MUNICIPAIS DEVERÃO INSTALAR DETECTORES DE METAISO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (31), o Projeto de Lei 167/2017, de autoria do vereador Nego Walter(PSB), que prevê a instalação de detectores de metais na entrada das instituições de ensino do Município. Batizado de 'Escola Segura', o projeto tem por finalidade contribuir para uma maior segurança dos estudantes, professores, diretores e outros funcionários das escolas púb...
25/10/2017
LEGISLATIVO CONDECORA SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACAM EM SUAS F...Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.O evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades.Os par...
19/10/2017
COMISSÃO ANALISA FALHAS PRESENTES NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NA LEI...Com objetivo de promover estudos visando a correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência), uma comissão de vereadores foi formada, ainda em setembro, e desde então tem promovido reuniões regulares. METAS O grupo é presidido pelo chefe do legislivo municipal, Edilson Dias (PT), e tem como membros os vereadores Luciano Tody (PMDB),...
