Notícias
19/03/2019
LEIS REVALIDADAS PELO PLENÁRIO ENTRAM EM VIGORO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), sete leis municipais que foram alvo de vetos do chefe do Executivo e, depois, revalidadas pelo plenário, na sessão do último dia 26/02. Todas, a partir de agora, já estão em pleno vigor - embora o Executivo ainda tenha prazo de até 180 dias para regulamentá-las. Ou seja, para pormenorizar as disposiçõe...
19/03/2019
LEI INSTITUI CADASTRO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAISO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.608/2019 - originária do Projeto de Lei nº 111/2018, do vereador Walter dos Santos - que autoriza a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais no Município de Guarujá. O objetivo é facilitar o acesso dos protetores e cuidadores de animais a programas pú...
23/11/2018
PREFEITO SANCIONA LEIS APROVADAS POR VEREADORESO prefeito Válter Suman (PSB) sancionou nesta semana cinco leis que foram aprovadas pela Câmara Municipal, entre os últimos meses de setembro e outubro. As matérias tratam de assuntos relacionados a Trânsito, Acessibilidade, Esportes, Bem Estar Animal e Zeladoria. Abaixo seguem os detalhes: LEI MUNICIPAL Nº 4.582 Originária do Projeto de Lei 096/2018, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), a Lei Municipal...
21/11/2018
ORÇAMENTO DE 2019 É APROVADO EM DEFINITIVOO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quarta-feira (21/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 138/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2019. O texto teve 135 emendas acrescidas pelos vereadores (detalhes abaixo). A primeira votação ocorreu na última terça-feira (13/11). Todos os vereadores votaram favoravelmente ao texto - nos dois turnos. Por se trat...
25/10/2018
DEMANDAS RELACIONADAS A ANIMAIS DEVERÃO SER PUBLICADAS EM SITEEstá pautado para a sessão da próxima terça-feira (13/11) o Projeto de Lei 117/2018, de autoria do vereador Walter dos Santos (PSB), que institui a obrigatoriedade de publicação da lista de demandas e denúncias relacionadas ao Setor de Bem Estar Animal, em âmbito local. De acordo com a propositura, a Secretaria Municipal de Saúde, bem como a Diretoria de Proteção e Bem Estar Animal, o Setor de Zoonoses e quaisquer outros...
11/09/2018
REGULAMENTAÇÃO DE HORAS EXTRAS É TEMA DE REUNIÃOVereadores e representantes da Administração Municipal estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11), no Paço Moacyr dos Santos Filho, para discutir a regulamentação da Lei Municipal 236/18, que trata das cargas horárias dos servidores públicos da Prefeitura - especialmente no que se refere à compensação semanal das jornadas 12x36, realizadas por profissionais da Saúde e da Guarda Civil Municipal. A questão será alvo...
02/08/2018
NOTA OFICIAL - SOBRE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015- A referida comissão parlamentar esteve em Brasília, entre os dias 14/04/2015 e 15/04/2015, ocasião em que visitou o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos. O objetivo era viabilizar estudos que possibilitassem auxílio, por parte das duas pastas federais, na obtenção de acréscimo das receitas do Município de Guarujá, especialmente no que se refere à verificação de incidências e recolhimentos de tributos proven...
24/07/2018
PASTOR SARGENTO MARCOS REASSUME FUNÇÃO NO LEGISLATIVOApós cumprir período de 12 meses à frente da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), o vereador Marcos Pereira Azevedo, o Pastor Sargento Marcos (PSB), retoma as atividades parlamentares, na Câmara Municipal de Guarujá. O retorno dele deve ocorrer na próxima sessão ordinária do legislativo, neste dia 7/8, após o fim do recesso parlamentar. Marcos Pereira de Azevedo tem 54 anos (nasceu em 15/07/1964)....
07/06/2018
PROJETO INSTITUI CADASTRO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAISPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (5/6) o Projeto de Lei 069/2018, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), que institui o 'Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais'. O texto - que agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB) - tem por objetivo facilitar o acesso dos protetores e cuidadores de animais a programas públicos de castraç...
06/06/2018
ARTE-EDUCADORES SÃO RECEBIDOS POR VEREADORES EM AUDIÊNCIAA Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quarta-feira (5/6) mais uma audiência pública com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Desta vez, foram ouvidos os arte-educadores que atuam na Prefeitura. Na próxima sexta-feira (8), o encontro ser...
28/05/2018
AUDIÊNCIA DISCUTE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS NESTA 4ª FEIRA (30)Nesta quarta-feira (30), às 10 horas, a Câmara Municipal de Guarujá recebe audiência pública promovida por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças. Na ocasião, será feita a apresentação de relatório acerca do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2018. Todos são muito bem vindos! SAÚDENa última segunda-feira (28), foi realizada audiência semelhante, mas com técnicos da Secretaria Municip...
22/05/2018
AUDIÊNCIAS COM SERVIDORES PROSSEGUEM ATÉ O PRÓXIMO MÊS DE JUNHOA Câmara Municipal de Guarujá dá sequência, ao longo deste mês de maio, ao calendário de audiências com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Nesta quarta-feira (23), serão ouvidos: turismólogos, assessores de turismo e técnicos de turismo. E, na sexta-...
14/05/2018
VEREADORES OUVEM MAIS DEZ CATEGORIAS NESTA SEMANAA Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quarta-feira (16) e sexta-feira (18) mais duas audiências públicas com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Serão ouvidos, ao todo, 10 categorias nessas ocasiões. Na quarta-feira, o encontro reunirá: auxiliar...
07/05/2018
REUNIÃO DISCUTE ALTERAÇÕES EM PROJETO QUE AJUSTA CARGAS HORÁRIAS NA...Os vereadores Edilson Dias (PT), Toninho Salgado (PSD), Luciano Tody (PMDB), Carlos Eduardo Vargas (PSB), Nego Walter (PSB), Juninho Eroso (PP), Fernando Peitola (PSDB) e Naldo Perequê (PPS) estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (7), com o secretário-adjunto de Administração, William Lancelotti. Na pauta do encontro, o Projeto de Lei Complementar 006/2018, em trâmite na Casa de Leis, que trata da flexibilização...
04/05/2018
TRABALHADORES QUE SE DESTACAM EM SUAS ATIVIDADES SÃO CONDECORADOS E...Em cumprimento ao Decreto Legislativo 033/1975, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (3), a tradicional sessão solene de entrega da medalha legislativa do 'Mérito do Trabalho'. Confira as fotos AQUI. O evento é realizado anualmente, em comemoração ao 'Dia do Trabalhador'. O objetivo é justamente homenagear os profissionais que se destacam no desempenho de suas atividades e, consequentemente, s...
