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Guarujá

19/03/2019

LEIS REVALIDADAS PELO PLENÁRIO ENTRAM EM VIGOR

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), sete leis municipais que foram alvo de vetos do chefe do Executivo e, depois, revalidadas pelo plenário, na se...

19/03/2019

LEI INSTITUI CADASTRO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.608/2019 - originária do Projeto de Lei nº 111/2018,  do vereador Walter dos Santos - que au...

23/11/2018

PREFEITO SANCIONA LEIS APROVADAS POR VEREADORES

O prefeito Válter Suman (PSB) sancionou nesta semana cinco leis que foram aprovadas pela Câmara Municipal, entre os últimos meses de setembro e outubro. As matérias tratam de assuntos relacionados a Trânsito, Acessibilidade, Es...

21/11/2018

ORÇAMENTO DE 2019 É APROVADO EM DEFINITIVO

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quarta-feira (21/11), em segundo turno, o Projeto de Lei 138/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2019. O texto teve...

25/10/2018

DEMANDAS RELACIONADAS A ANIMAIS DEVERÃO SER PUBLICADAS EM SITE

Está pautado para a sessão da próxima terça-feira (13/11) o Projeto de Lei 117/2018, de autoria do vereador Walter dos Santos (PSB), que institui a obrigatoriedade de publicação da lista de demandas e denúncias relacionadas ao...

11/09/2018

REGULAMENTAÇÃO DE HORAS EXTRAS É TEMA DE REUNIÃO

Vereadores e representantes da Administração Municipal estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11), no Paço Moacyr dos Santos Filho, para discutir a regulamentação da Lei Municipal 236/18, que trata das cargas horárias d...

02/08/2018

NOTA OFICIAL - SOBRE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015

- A referida comissão parlamentar esteve em Brasília, entre os dias 14/04/2015 e 15/04/2015, ocasião em que visitou o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos. O objetivo era viabilizar estudos que possibilitassem au...

24/07/2018

PASTOR SARGENTO MARCOS REASSUME FUNÇÃO NO LEGISLATIVO

Após cumprir período de 12 meses à frente da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), o vereador Marcos Pereira Azevedo, o Pastor Sargento Marcos (PSB), retoma as atividades parlamentares, na Câmara Municipa...

07/06/2018

PROJETO INSTITUI CADASTRO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (5/6) o Projeto de Lei 069/2018, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), que institui o 'Cadastro Municipal de Protetores e Cui...

06/06/2018

ARTE-EDUCADORES SÃO RECEBIDOS POR VEREADORES EM AUDIÊNCIA

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quarta-feira (5/6) mais uma audiência pública com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (E...

28/05/2018

AUDIÊNCIA DISCUTE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS NESTA 4ª FEIRA (30)

Nesta quarta-feira (30), às 10 horas, a Câmara Municipal de Guarujá recebe audiência pública promovida por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças. Na ocasião, será feita a apresentação de relatório acerca do cumprimento d...

22/05/2018

AUDIÊNCIAS COM SERVIDORES PROSSEGUEM ATÉ O PRÓXIMO MÊS DE JUNHO

A Câmara Municipal de Guarujá dá sequência, ao longo deste mês de maio, ao calendário de audiências com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (E...

14/05/2018

VEREADORES OUVEM MAIS DEZ CATEGORIAS NESTA SEMANA

A Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quarta-feira (16) e sexta-feira (18) mais duas audiências públicas com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar...

07/05/2018

REUNIÃO DISCUTE ALTERAÇÕES EM PROJETO QUE AJUSTA CARGAS HORÁRIAS NA...

Os vereadores Edilson Dias (PT), Toninho Salgado (PSD), Luciano Tody (PMDB), Carlos Eduardo Vargas (PSB), Nego Walter (PSB), Juninho Eroso (PP), Fernando Peitola (PSDB) e Naldo Perequê (PPS) estiveram reunidos, na manhã desta s...

04/05/2018

TRABALHADORES QUE SE DESTACAM EM SUAS ATIVIDADES SÃO CONDECORADOS E...

Em cumprimento ao Decreto Legislativo 033/1975, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (3), a tradicional sessão solene de entrega da medalha legislativa do 'Mérito do Trabalho'. Confira as fotos AQU...




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