Notícias

31/03/2023

  Entrega do Plano de Carreira a Administração, onde esteve presente o Vereador Walter dos Santos – Nego Walter, presidente da Comissão que trata dos assuntos referentes ao Plano de Carreira da GCM, composta também pelos Vereadores Vargas e Sirana. Na ocasião também estiveram presentes, o Assessor do Vereador Dr. Vinícius, os Secretários de Administração Sr. Luciano de Moraes Rocha (Toddy) e de Finanças Sr. Francisco José...

24/03/2023

    Reunião da Comissão que trata da desafetação dos condomínios fechados do Guarujá. Na ocasião, o Vereador Walter dos Santos - Nego Valter, junto de seu advogado Dr. Vinicius e os Vereadores José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos - Naldo Perequê e Raphael Vitiello.

22/08/2022

  A Comissão de Assuntos Relevantes N° 008/2022 irá realizar uma reunião sobre a assistência às pessoas com transtorno do espectro autista” (TEA – CID11).   A Reunião será realizada no dia 24 de agosto às 14 horas no Plenário da Câmara e na ocasião serão abordados temas relevantes sobre o TEA, além de haver espaço para perguntas e esclarecimentos entre munícipes, representantes dos órgãos competentes e a Comissão....

16/03/2022

Nesta terça-feira (15) os vereadores definiram o novo presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá, que cumprirá o mandato até 21 de dezembro de 2022. Por unanimidade, foi eleito presidente o vereador Edmar Lima dos Santos, o Juninho Eroso (Progressistas). A eleição ocorreu devido ao falecimento do ex-presidente da mesa José Nilton Lima de Oliveira – O Doidão, portanto a mesa diretora não foi destituída e cont...

28/01/2021

Na manhã desta quarta-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores, José Nilton Lima de Oliveira - Doidão (PSB), recebeu a visita do deputado estadual Caio França (PSB), e da deputada federal Rosana Valle (PSB). Os vereadores Walter dos Santos – Nego Walter (PSB), Raphael Vitiello (PSD), Sirana Bonsokian (PTB), Carlos Eduardo Vargas da Silva – Vargas (PTB), Wagner dos Santos Venuto – Waguinho Fé em Deus (Democratas) e...

11/08/2020

As emendas impositivas que os vereadores fazem junto ao orçamento municipal estão custeando cirurgias eletivas, de alta e média complexidade, e reduzindo as filas de espera para esses procedimentos, via SUS.   De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo aplicados R$ 284,9 mil, referentes ao orçamento de 2019, somente para esta finalidade. Os recursos são oriundos de emendas dos vereadores Rapha...

05/08/2020

As emendas impositivas feitas pelos vereadores junto ao orçamento municipal estão garantindo a realização de exames de alto custo e diminuído o tempo de espera para o agendamento desses procedimentos, que geralmente têm muita demanda.    De acordo com informações da diretoria de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, desde 2019 já foram repassados mais de R$ 400 mil, que têm garantido o custeio de exames de cintilogr...

25/06/2020

Mais do que um protocolo sanitário para este período de pandemia, a higienização de carrinhos e cestos de compras agora é procedimento obrigatório, exigido por lei, em mercados, supermercados e atacadões de Guarujá. Foi sancionada no diário oficial desta quinta-feira (25/6) a Lei Municipal 4.814, que condiciona aos estabelecimentos presentes na Cidade a adoção permanente deste tipo de cuidado, sob risco de penalidades....

31/01/2020

Calculada em cerca de R$ 350 milhões, a verba destinada a obras de infraestrutura e manutenção urbana, neste ano de 2020, terá um aporte de mais R$ 3,3 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 37 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura (mais detalhes a seguir).   Esses recursos servirão para garantir a construção de unidades...

23/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 451,2 milhões, o orçamento reservado à área de Educação, Esportes e Lazer, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 2,1 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 27 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura  (mais detalhes abaixo).    Esses recursos servirão para garantir o custeio de dezenas d...

08/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 319,5 milhões, o orçamento reservado à área da Saúde, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 6,4 milhões a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovação de 41 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura.    Esses recursos servirão para garantir o custeio de mais vagas em UTIs, assim como de cirurgias, pró...

08/01/2020

Foi sancionada no último dia 4/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.763, que permite a entrada de animais de estimação em hospitais e similares públicos, presentes em Guarujá, para visitas a pacientes internados.   A medida é originária do Projeto de Lei 061/2019, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), e foi aprovada em novembro pela Câmara Municipal.   Para ter acesso à íntegra do conteúdo do projeto, clique: ht...

19/11/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020.   Trata-se da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que valerá para o período de janeiro a dezembro do ano que vem. Para ter acesso à íntegra do projeto encaminhado pela Prefeitura...

25/09/2019

Conseguir ler as informações presentes nos rótulos de produtos não é tarefa fácil. Nem pra quem enxerga bem, muito menos para quem tem problemas de visão.   No entanto, é direito de todos ter acesso a esses dados. O Código de Defesa do Consumidor, aliás, indica claramente a necessidade de se prestar "informação adequada sobre os diferentes produtos e serviços, com a especificação correta de quantidade, características, co...

05/06/2019

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (04/06), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 112/2019, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), que assegura o direito a moradores de prédios e condomínios localizados no Município de terem animais de estimação em suas residências.   A medida é amparada em decisão proferida no último dia 14/5, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou inconstitucio...