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23 de fevereiro de 2018

ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, constam 19 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

22 de fevereiro de 2018

AUDIÊNCIAS DISCUTEM USO DE HELICÓPTEROS PARA COIBIR ACIDENTES EM OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

Projeto do vereador Sérgio Santa Cruz prevê que os operadores portuários fiquem responsáveis pela implantação de ações de atendimento emergencial através da contratação de modal aeronáutico com aeronave de asas rotativas

22 de fevereiro de 2018

VÁLIDO PELOS PRÓXIMOS 10 ANOS, PLANO DE CULTURA É APRESENTADO NA CÂMARA MUNICIPAL

O documento servirá como instrumento de planejamento estratégico para organizar, regulamentar e nortear a execução das políticas públicas no setor; Vários encontros setoriais foram realizados em 2017 para definir as diretrizes e metas a serem alcançadas

21 de fevereiro de 2018

LEGISLATIVO RECEBE LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE DIREITO DO TRABALHO, NESTA QUARTA-FEIRA (28)

De autoria do professor Gustavo Abrahão dos Santos, obra apresenta soluções ocupacionais para as empresas; cada unidade custa R$ 55,00 e poderá ser adquirida durante o evento, que acontece no próximo dia 28

21 de fevereiro de 2018

PROJETO DE LEI PREVÊ CRIAÇÃO DE 'BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO'

Objetivo é evitar o descarte irregular desses resíduos sólidos, estimular a sustentabilidade e, sobretudo, auxiliar a população em situação de vulnerabilidade social na construção, reforma e recuperação de moradias; matéria já consta na pauta de votações

09 de fevereiro de 2018

MESA DIRETORA QUER EVITAR PAUTAÇÃO DE PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA

A informação é do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias. Para ele, é importante que os projetos passem pela análise das comissões legislativas, antes de votados, dando tempo aos vereadores de estudarem melhor as matérias

08 de fevereiro de 2018

LEGISLATIVO AUMENTA EM MAIS DE 70% NÚMERO DE PROJETOS DE LEIS APRESENTADOS

Em 2017, foram apresentados 212 projetos de leis. O número é 72% superior ao resultado obtido em 2016, quando os vereadores apresentaram 123 proposituras deste tipo.

08 de fevereiro de 2018

PRÉDIO DO LEGISLATIVO PASSARÁ POR DEDETIZAÇÃO NA SEMANA DO CARNAVAL

Nos próximos dias 15 e 16 (quinta e sexta-feira), não haverá expediente em razão da utilização de produtos tóxicos em todas as dependências do edifício do legislativo; trabalhos serão retomados normalmente a partir do dia 19

08 de fevereiro de 2018

ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, consta um único item para análise, mas ainda podem ser acrescidos outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

02 de fevereiro de 2018

ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

01 de fevereiro de 2018

SANCIONADA LEI QUE ELEVA VALOR DE MULTAS AMBIENTAIS

De R$ 60 mil que estavam inicialmente previstos na legislação, o valor-teto foi para R$ 500 mil após a sanção da Lei Complementar 245/2019, originária do PLC 014/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP)

01 de fevereiro de 2018

ESCOLA DO LEGISLATIVO DIVULGA CALENDÁRIO DE CURSOS EAD DISPONÍVEIS AO PÚBLICO

Duas instituições parceiras já abriram turmas: a do Senado Federal com cursos para a população e a Escola Nacional de Administração Pública com cursos específicos para servidores públicos. As plataformas são gratuitas e abertas a todas as pessoas

01 de fevereiro de 2018

MUNICÍPIO TERÁ CAMPANHA DE COMBATE AO TABAGISMO E CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL

Iniciativa que foi promulgada pelo prefeito Válter Suman (PSB), através de projeto de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), englobará as secretarias de Educação e de Saúde e terá como foco, sobretudo, os jovens da Cidade.

29 de janeiro de 2018

POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVERÃO SER NUMERADOS PARA FACILITAR REPAROS

Projeto de Lei N° 102/2017, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos, o Peitola (PSDB), prevê a identificação dos postes de energia existentes na cidade, através de numeração ou demarcação; objetivo é facilitar a manutenção

20 de janeiro de 2018

DEPENDENTES QUÍMICOS PODERÃO TER VAGAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Projeto de Lei 200/2017, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), prevê a reserva de vagas em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município a pessoas que buscam se livrar do vício de drogas; objetivo é oferecer oportunidades de reinserção