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03 de maio de 2018

EXECUTIVO IMPLEMENTA LEI QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A AUTISTAS

Lei Municipal nº 4.376/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), começa a ser implementada pela Prefeitura de Guarujá; comércios terão que instalar placas com o símbolo mundial do autismo e, obviamente, garantir o atendimento preferencial

03 de maio de 2018

ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, consta apenas um único item para análise, mas que ainda pode ser acrescido de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

02 de maio de 2018

VOTAÇÃO DE PROJETO QUE AJUSTA CARGAS HORÁRIAS NA PMG FICA PARA O PRÓXIMO DIA 22/5

Objetivo, segundo a Administração Municipal, é garantir aos servidores públicos cláusulas sociais, como intervalos de descanso e folgas, de modo a ajustar o cumprimento da carga horária ordinária (compensação de jornadas).

02 de maio de 2018

ANÁLISE SOBRE CONCESSÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO OCORRE NO PRÓXIMO DIA 15

Projeto de Lei Complementar 008/2018, de autoria do prefeito Válter Suman, foi aprovado em primeiro turno e passará por nova análise, na próxima sessão; vereadores ainda poderão apresentar emendas ao texto original

27 de abril de 2018

ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. ACOMPANHE!

Na pauta inicial, constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

26 de abril de 2018

NOVA DIRETORIA DA UVEBS DEFINE METAS PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES

Ainda em maio, representantes da entidade devem ter uma reunião com o governador Márcio França (PSB) para discussão de temas relacionados à política metropolitana de resíduos sólidos; saúde e segurança pública

25 de abril de 2018

PLANO DIRETOR DE TURISMO É APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS

Objetivo é manter o título de estância turística que a Cidade já tem, de modo a garantir os repasses financeiros anuais oriundos do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias Balneárias (Dadetur), para investimentos em obras de infraestrutura

25 de abril de 2018

CANDIDATOS DEVEM FICAR ATENTOS ÀS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO!

Provas ocorrerão nos dias 29 de abril e 6 de maio. Há 15 vagas para seleção, sendo 11 para ensino médio e 4 para ensino superior. Os salários variam entre R$ 2.565,00 a R$ 7.122,00 e também são oferecidos vale-alimentação, vale-refeição e vale-transporte

24 de abril de 2018

CONTRIBUINTES PODERÃO PARCELAR DÉBITOS, MESMO NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA

Alteração no Código Tributário aprovada em segundo turno, pela Câmara Municipal, torna possível que todo munícipe em atraso com o pagamento de tributos possa solicitar o parcelamento do débito junto à Prefeitura

24 de abril de 2018

'PLANO DIRETOR DE TURISMO' É APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA SETUR

A iniciativa atendeu aos dispositivos da Lei Estadual 1.261/2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de 'Estâncias' e de 'Municípios de Interesse Turístico'; objetivo é manter o título de estância turística que a Cidade já tem

20 de abril de 2018

ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. ACOMPANHE!

Na pauta inicial, constam 12 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

20 de abril de 2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA REÚNE NUTRICIONISTAS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo é elaborar, de forma conjunta, ouvindo todas as categorias do serviço público municipal, proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência).

19 de abril de 2018

LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA 'MEDALHA DO MÉRITO ITAPEMENSE'

A iniciativa tem por objetivo homenagear os cidadãos de Vicente de Carvalho que se destacam em suas atividades, sobretudo, no que se refere aos serviços prestados à população do Distrito.

19 de abril de 2018

COMISSÃO QUER REVER NORMA QUE PREJUDICA PESCADORES ARTESANAIS

Profissionais são obrigados a manter distância de 1,8 km das praias, o que além de dificultar o trabalho de obtenção do pescado, tem colocado em risco a vida de muitos deles. Comissão presidida pelo vereador Sérgio Santa Cruz vai buscar mediar uma solução

18 de abril de 2018

LEGISLATIVO REALIZA NOVA RODADA DE AUDIÊNCIAS COM SERVIDORES AO LONGO DESTA SEMANA

Nesta quarta-feira (18), foram ouvidos: serventes, merendeiras e agentes de serviços de alimentação. Na sexta-feira (20), será a vez dos nutricionistas. Objetivo é elaborar proposta de revisão da Lei 135/12 e da Lei 179/15