Guarujá

13/04/2016

O vereador Edilson Dias (PT) está preocupado que o resultado da ADIN, que foi votada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no último dia 30, declarando ser inconstitucional, entre outros pontos na reforma do estatuto dos servid...

13/04/2016

O vereador Edilson Dias (PT) quer implantar no município o Auxílio-Táxi Gestante. Para tanto apresentará na próxima sessão o projeto de lei, baseado nos cuidados pré-estabelecidos na Rede Cegonha do Ministério da Saúde do Gover...

08/04/2016

Já está em prazo de regulamentação a Lei Municipal 4.290/2015, de autoria do vereador Nelsinho Filho (PMDB), que prevê a disponibilização gratuita de vacina contra a gripe a todos os servidores da administração direta e indiret...

08/04/2016

Já está em prazo de regulamentação a Lei Municipal 4.287/2016, que assegura a toda pessoa que doar sangue, duas vezes ao ano, na Cidade, o direito de realizar um 'check-up' - que inclui exames de colesterol (HDL e LDL), ácido ú...

08/04/2016

Já está em vigor a Lei 4.293, de autoria do vereador Givaldo dos Santos Feitoza (PSD), queque obriga os postos de combustíveis da Cidade a identificar a venda da chamada 'gasolina formulada' aos consumidores. O objetivo é just...

08/04/2016

A exemplo do que já tinha feito em 2013, 2014 e em 2015, o vereador Elias Primavera (PRB) apresentou nova indicação ao Executivo Municipal, nesta terça-feira (5), solicitando a inclusão de vias, localizadas no Santo Antonio e J...

31/03/2016

O vereador Edilson Dias (PT) quer garantir que a Gratificação de Desempenho Individual (GDI) dos servidores públicos municipais de Guarujá seja incorporada ao salário base da categoria - e que as pajens tenham aumento na gratif...

31/03/2016

Durante a sessão ordinária da última terça-feira (28), realizada na Câmara de Guarujá, o vereador Nelsinho Filho (PMDB) solicitou à Prefeitura a aquisição de espirômetros para serem utilizados na Rede Pública Municipal de Saúde...

31/03/2016

Foi publicada no Diário Oficial do último dia 22 a Lei Municipal 4294/16, que "dispõe sobre a Semana de Prevenção à Gravidez nas escolas da rede pública de Guarujá". A iniciativa é fruto do Projeto de Lei 025/2015, de autoria d...

31/03/2016

Por iniciativa do vereador Givaldo dos Santos Feitoza (PSD), a Câmara Municipal de Guarujá realiza, nesta sexta-feira (1º), a partir das 19 horas, sessão solene de entrega de Título de Cidadão Guarujaense ao presidente do CRECI...

30/03/2016

O Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (29), por unanimidade, o Projeto de Lei 022/1026, de autoria do Executivo, que reajusta em 10,67% os vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura...

23/03/2016

Balanço realizado este mês, pela Câmara Municipal de Guarujá, aponta que, de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2016, os vereadores da Cidade apresentaram um total de 470 projetos de leis, sendo que 181 foram incorporados à legis...

23/03/2016

O vereador de Guarujá Edilson Dias (PT) contesta os números e resultados práticos que a reforma administrativa da Prefeitura de Guarujá, baseada na Lei nº 4.292/2016 se propôs a fazer. Segundo ele, há erros nos números da quant...

23/03/2016

Se o paciente tem plano de saúde, por que ele não pode ser resgatado diretamente a um hospital particular? Essa é a questão que atualmente tem mobilizado os vereadores de toda a Baixada Santista, no que se refere ao atendimento...

21/03/2016

Ao longo desta legislatura, que completou três anos no último mês fevereiro, foram aprovados pela Câmara Municipal de Guarujá e transformados em leis mais de 150 projetos apresentados por nossos 17 vereadores. Separamos aqui al...