Notícias
22/03/2017
COMISSÃO VAI ACOMPANHAR ESTUDOS DE MACRODRENAGEM E SANEAMENTOO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar os projetos e estudos de macrodrenagem que estão sendo desenvolvidos pelo Poder Executivo, com objetivo de minimizar as enchentes na Cidade. O grupo será composto pelos vereadores Sérgio Santa Cruz (PRB), Juninho Eroso (PP), Carlos Eduardo Vargas (PSB), Luciano Tody (PM...
22/03/2017
VEREADORES PODERÃO TER DIREITO A EMENDAS PARLAMENTARES PARA ATENDER...Foi apresentado na sessão da última terça-feira (21) - e já tramita nas comissões legislativas da Câmara Municipal - proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que institui, aos 17 vereadores de Guarujá, o direito de obterem emendas parlamentares - a exemplo do que ocorre na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. O texto é de autoria do presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), e tem o apoio de todos os...
22/03/2017
EMENDA DESTINADA POR DEPUTADO FEDERAL VAI CUSTEAR OBRAS NO JARDIM C...O presidente da Câmara Municipal, vereador Edilson Dias, conseguiu que o deputado federal Nilto Tatto (PT) destinasse R$500 mil para obras de infraestrutura no bairro Jardim Conceiçãozinha. A confirmação da disponibilidade da verba foi feita pelo secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Dirceu Marçal, durante reunião com realizada com moradores do bairro, na última sexta-feira (17). Ainda na semana anterior, Edilson...
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21/03/2017
REUNIÃO DISCUTE DOAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO HOSPITAL SANTO AMAROAtendendo a pedidos de vários vereadores, o presidente da Associação Santamarense de Beneficência, Urbano Bahamonde Manso, esteve nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal, acompanhado de toda a diretoria do Hospital Santo Amaro, para tratar do projeto de doação de área pública ocupada há décadas pelo HSA - encaminhado neste mês de março, pelo chefe do Executivo. O texto, que já foi aprovado em primeiro turno, visa ofici...
17/03/2017
VEREADORES COBRAM RETOMADA E AMPLIAÇÃO DAS FRENTES DE TRABALHONa sessão legislativa da última terça-feira (14), os vereadores Ronald Nicolaci Fincatti (DEM) e José Nilton Doidão (PPS) usaram a tribuna do plenário para cobrar do Executivo informações a respeito do Programa Emergencial de Auxilio Desemprego, mais conhecido como 'Frente de Trabalho'. Ambos destacaram a importância da iniciativa (prevista na Lei Municipal 3.314/2006), que tem como principal objetivo oferecer qualificação...
17/03/2017
ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACOMPANHE!Já está disponível a Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 21 de Março de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão. TRANSMISSÃONossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguaru...
16/03/2017
LEI OBRIGA QUE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TENHAM PINTURAS PADRONIZADASO plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei 015/2017, de autoria do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que prevê a padronização da pintura de todos os prédios e equipamentos públicos da Municipalidade. O objetivo é evitar o uso político dos imóveis da Prefeitura, a partir da criação de vínculos partidários e autopromoção de mandatários. De acordo com o texto aprovado pel...
16/03/2017
FIM DA ISENÇÃO DE ISSQN A HOTÉIS É APROVADA EM 1° TURNOO plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 006/2017, da vereadora Andressa Sales (PSB), que extingue o o Artigo 208-A da Lei Complementar 038/1997 (Código de Tributário do Município). O dispositivo em questão prevê isenção de IPTU (neste caso, já exintinta desde 2015) e, também, de ISSQN (esta, sim, ainda em vigor) a hotéis e estabelecimentos congêneres,...
16/03/2017
APROVADA LEI QUE DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL A AUTISTASA Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (14), em votação unânime, o Projeto de Lei 027/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a darem preferência de atendimento a pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o texto, bancos, supermercados, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares...
16/03/2017
LEGISLATIVO EXTINGUE GRATIFICAÇÕES QUE ERAM ALVOS DE QUESTIONAMENTO...Em votação unânime, realizada na última terça-feira (14), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá extinguiu três tipos de gratificações que eram concedidas aos servidores do legislativo: a Gratificação de Desempenho Individual (GDI - até então prevista no artigo 4 da Lei Municipal 3.0131/2004); o Salário Esposa (até então previsto no artigo 169 - inciso V, assim como no Artigo 187 e parágrafo único da Lei Municipal 1212/1...
