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Notícias

10/06/2016

GILBERTO BENZI BUSCA AJUDA DO GOVERNO DO ESTADO EM PROL DA APAE GUA...

O vereador Gilberto Benzi (PSDB) esteve nesta quarta-feira em São Paulo, para falar com deputados e visitar as secretarias de Saúde e a de Desenvolvimento Social. Na pauta, as dificuldades enfrentadas pela Apae Guarujá, que corre o risco de fechar as portas por falta de recursos. A ação foi em apoio aos pais, professores, funcionários e alunos da Apae que foram na última sessão da Câmara pedir ajuda dos vereadores para que...

10/06/2016

LEGISLATIVO DECRETA LUTO OFICIAL PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA MOGI-BER...

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti (DEM), decretou luto oficial de dois dias, em razão da tragedia ocorrida na noite da última quarta-feira, na Rodovia Mogi-Bertioga. Medida semelhante foi tomada pela prefeita Maria Antonieta de Brito, assim como pelas demais autoridades do Executivo e Legislativo das cidades de Bertioga e São Sebastião.

08/06/2016

LEI DO DIREIO À AMAMENTAÇÃO EM PÚBLICO É APROVADA

A taxa de aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida do bebê, no Brasil, é o dobro da registrada nos Estados Unidos, no Reino Unido e na China. Todavia no Brasil as mães que amamentam seus filhos em locais públicos, sofrem preconceitos velados ou não, e recorrentes casos mostram o descaso com a amamentação. Muitos casos mostram como mães são repreendidas ou constrangidas quando decidem alimentar seus filhos em...

07/06/2016

VEREADOR SORRISO TEM DUAS LEIS DE SUA AUTORIA SANCIONADAS PELO EXEC...

O vereador Jaílton Reis dos Santos, o Sorriso (PRB), teve dois projetos de sua autoria transformados em leis, na semana passada. Ambos estabelecem políticas na área da Saúde e foram sancionados pela prefeita Maria Antonieta (PMDB), no Diário Oficial do último dia 31/5. O primeiro é originário do PL 029/2016, agora transformado na Lei Municipal N.º 4.303, que institui em âmbito municipal a 'Virada da Saúde', a ser realizada...

07/06/2016

VEREADORES APROVAM LEI QUE PREVÊ AUXÍLIO TÁXI PARA GESTANTES

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Guarujá, o Auxílio Táxi Gestante, projeto de lei do vereador Edilson Dias (PT). A iniciativa é baseada nos cuidados pré-estabelecidos na Rede Cegonha do Ministério da Saúde do Governo Federal, para assegurar às mulheres atenção humanizada durante a gravidez e o parto. Segundo o vereador, “esta lei minimiza a possibilidade de acidentes os quais nesse momento tão importante, que é o nasc...

06/06/2016

SANCIONADA LEI QUE OBRIGA TESTE DO PEZINHO ANTES DA ALTA DA MATERNI...

Foi sancionada no último dia 2, a a Lei Municipal 4.298, de autoria do vereador Val Advogado (SD), que prevê a realização gratuita do exame denominado teste do pezinho antes que mãe e bebê tenham alta do hospital. De acordo com o texto, aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no último mês de maio, o exame passa a ser uma condição obrigatória para liberação do recém-nascido seja nos hospitais do sistema público, seja no...

06/06/2016

SANCIONADA LEI QUE PROÍBE SALEIROS NAS MESAS DE BARES E RESTAURANTES

Foi sancionada no Diário Oficial desta terça-feira (31) a Lei Municipal 4.299, de autoria do vereador Givaldo Santos Feitoza (PSD), "que proíbe a exposição de recipientes ou de sachês que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em mesas e balcões de estabelecimentos que comercializem alimentos preparados para o consumo, tais como bares, restaurantes, lanchonetes e similares". O texto, que é inspirado em leis já present...

06/06/2016

BENZI DENUNCIA NEGLIGÊNCIA COM DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Aprovado em 2014 por meio do projeto de lei do vereador Gilberto Benzi (PSDB), o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência ainda não foi instituído pela Prefeitura de Guarujá. Na última sessão, Benzi apresentou requerimento cobrando o Executivo as razões deste descaso com a questão e entidades voltadas às pessoas com deficiência. Durante sua fala na última sessão, Benzi falou das dificuldades impostas pela P...

06/06/2016

ESCOLAS TERÃO 'DIA DA TROCA DE LIVROS' A PARTIR DESTE ANO

A partir deste ano, todo dia 11 de agosto será considerado o 'Dia da Troca de Livros' nas escolas de Guarujá. Fruto de iniciativa do vereador e professor Toninho Salgado (PSD), a medida agora está prevista na legislação municipal - através da Lei N.º 4.301, sancionada no último dia 31 (confira a íntegra). O objetivo é justamente estimular o hábito da leitura entre as crianças e adolescentes. De acordo com o texto, aprovado...

06/06/2016

CHINA COBRA EXPLICAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA E DA PREFEITURA EM RELAÇ...

O vereador Luciano Lopes da Silva, o China (PP), requereu na sessão do último dia 31 informações junto à Caixa Econômica Federal sobre as obras de execução de 1960 moradias, no Loteamento Parque da Montanha, Na Vila Edna. A obra, financiada com recursos do Governo Federal e da Prefeitura, está abandonada há mais de um ano e sendo saqueada por moradores de áreas carentes limítrofes ao projeto. Pedido de informações semelhan...

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