Notícias

19/02/2016

A partir deste mês, o público que frequenta a Câmara Municipal de Guarujá terá a disposição uma 'Biblioteca Básica Feminista Circulante', com cerca de 40 publicações que abrangem a temática da igualdade entre os gêneros. A iniciativa é do grupo Mulheres Progressistas e visa multiplicar os conhecimentos da população feminina quanto aos principais assuntos que hoje permeiam o movimento feminista. Os livros estão disponíveis...

19/02/2016

Promover uma mobilização geral entre os políticos de toda a Baixada Santista, com objetivo de finalmente tornar realidade o projeto de ligação seca entre Santos e Guarujá - que está paralisado desde o ano passado por conta do contingenciamento de recursos federais (R$ 1,3 bilhão) necessários para iniciar a obra. Esse tem sido o objetivo do presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti, e do atual pres...

05/02/2016

Nesta sexta-feira, às 17h30, a Câmara Municipal de Guarujá promove reunião entre vereadores, representantes dos dois sindicatos que representam os funcionários da Prefeitura (Sindserv e Siproen), e os secretários municipais Armando Palmieri (Finanças) e Juliano Oliveira de Souza (Administração). O objetivo é esclarecer pontos e tirar dúvidas acerca do Projeto de Lei 002/2016, que dispõe sobre o repasse de subsídios aos sin...

03/02/2016

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite da última terça-feira (2) a manutenção dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAS) que investiga a paralisação de 19 obras públicas no Município (segue abaixo a lista). O grupo, formado pelos vereadores Gilberto Benzi (PSDB), Edilson Dias (PT), Geraldo Soares Galvão (DEM), Toninho Salgado (PDT) e Juninho Eroso (PPL), teve os trabalhos iniciados no segundo semestre d...

26/01/2016

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (26), em sessão extraordinária, projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de termos aditivos aos contratos de financiamentos firmados com a União, visando obter desconto em face ao que preceitua a Lei Complementar Federal 148/2014 A medida em questão (regulamentada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 29/12/15), mudou os critérios de i...

15/01/2016

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti, promulgou a Lei Complementar 187/2015, que assegura, junto ao Estatuto do Servidor (Lei Municipal 135/2012), o direito ao plano de assistência médica oferecido pela Prefeitura de Guarujá aos dependentes dos servidores municipais. A medida, que já é prevista na Lei Orgânica do Município, foi publicada no Diário Oficial do Município do último dia 15/12, me...

15/01/2016

Em busca de esclarecimentos acerca do incidente ocorrido na empresa Localfrio, especialmente no que se refere à fiscalização do trabalho realizado e dos potenciais riscos ofertados à população dos arredores, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti, anunciou nesta sexta-feira (15), a criação de uma comissão assuntos relevantes, que ficará incumbida de apurar todos os fatos relacionados ao episód...

05/01/2016

Após quase três anos de uma longa disputa judicial travada contra a Prefeitura, a Câmara Municipal de Guarujá finalmente conseguiu validar a Lei 3973/2012, que dá direito a desconto de 50% no valor da cobrança de IPTU a imóveis localizados em ruas onde são realizadas feiras-livres. A medida já começa a valer a partir deste mês, quando serão entregues os carnês distribuídos pela Prefeitura. Proprietários de 17 endereços têm...

17/12/2015

Estudo inédito, realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, aponta que, na Baixada Santista, o site da Câmara Municipal de Guarujá (www.camaraguaruja.sp.gov.br) é o que mais atende aos critérios dispostos nas leis de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), Transparência (Lei Complementar 131/09) e Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000). A exemplo do que foi feito com os portais das prefeituras de todo territóri...

17/12/2015

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (15), por unanimidade, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder à iniciativa privada os serviços de construção, operação, exploração comercial e manutenção do Aeroporto Civil Metropolitano a ser instalado na Cidade. O aeroporto terá capacidade para receber até 20 voos diários e 500 mil passageiros por ano, chegando a um milhão no oitavo ano de operação...