Notícias

15/01/2016

Em busca de esclarecimentos acerca do incidente ocorrido na empresa Localfrio, especialmente no que se refere à fiscalização do trabalho realizado e dos potenciais riscos ofertados à população dos arredores, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti, anunciou nesta sexta-feira (15), a criação de uma comissão assuntos relevantes, que ficará incumbida de apurar todos os fatos relacionados ao episód...

05/01/2016

Após quase três anos de uma longa disputa judicial travada contra a Prefeitura, a Câmara Municipal de Guarujá finalmente conseguiu validar a Lei 3973/2012, que dá direito a desconto de 50% no valor da cobrança de IPTU a imóveis localizados em ruas onde são realizadas feiras-livres. A medida já começa a valer a partir deste mês, quando serão entregues os carnês distribuídos pela Prefeitura. Proprietários de 17 endereços têm...

17/12/2015

Estudo inédito, realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, aponta que, na Baixada Santista, o site da Câmara Municipal de Guarujá (www.camaraguaruja.sp.gov.br) é o que mais atende aos critérios dispostos nas leis de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), Transparência (Lei Complementar 131/09) e Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000). A exemplo do que foi feito com os portais das prefeituras de todo territóri...

17/12/2015

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (15), por unanimidade, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder à iniciativa privada os serviços de construção, operação, exploração comercial e manutenção do Aeroporto Civil Metropolitano a ser instalado na Cidade. O aeroporto terá capacidade para receber até 20 voos diários e 500 mil passageiros por ano, chegando a um milhão no oitavo ano de operação...

14/12/2015

Previsto inicialmente para expirar no próximo dia 31, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em Guarujá, será prorrogado por mais 90 dias. A Câmara Municipal aprovou, na sessão da última terça-feira (8), projeto de lei que permite a ampliação do programa - instituído pelo PLC 010/2015, aprovado em agosto passado. O requerimento de pautação da matéria foi feito pelo vereador e líder do governo, Jaime F...

14/12/2015

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) concedeu na noite desta quinta-feira (10) o Título de Cidadão Guarujaense ao presidente do Santos Futebol Clube (e morador da Cidade), Modesto Roma Júnior. A solenidade foi realizada no Plenário da Casa e reuniu amigos, autoridades e admiradores do homenageado. Entre as justificativas para a concessão da honraria, Nelsinho elencou o fato de o Santos Futebol Clube receber todo ano, através d...

14/12/2015

O Poder Legislativo Santamarense, através de seu presidente, vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, realizou na noite de 11 de dezembro, sexta-feira, Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão de Guarujá ao senhor Fabian Carpintéro Umbelino. O orador oficial e responsável pela indicação foi o vereador Elias José de Lima.

14/12/2015

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite da última terça-feira (8), por unanimidade, o Projeto de Lei 121/2015, de autoria do Executivo, que institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos, em âmbito local. A medida regulamenta o uso de até 70% dos depósitos judiciais, nas ações onde a Prefeitura faz parte como autora ou ré, para a complementação do caixa do Executivo municipal - e segue o mesmo...

14/12/2015

A partir de agora, haverá mais transparência e mais fiscalização nos atos administrativos da Câmara Municipal de Guarujá. Por iniciativa da Mesa Diretora do Legistivo, foi pautado e aprovado na sessão da última terça-feira (8), projeto de resolução que cria órgão de Controladoria Interna para acompanhar todas as ações administrativas da Casa de Leis, daqui em diante. A medida teve a anuência de todos os vereadores presentes...

03/12/2015

O vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) tem acompanhado de perto a implantação do Programa Faixa Viva Cidadã, nas ruas de toda a Cidade. A medida é resultado da Lei Municipal 4089/2014, de autoria dele, e que começou a ser de fato executada a partir de julho, pela Secretaria de Defesa e Convivência Social. "Estou satisfeito que a Prefeitura tenha abraçado essa iniciativa, que já é executada com sucesso em várias outras cid...