Notícias

10/11/2015

O vereador Walter dos Santos, o Nego Walter (PSB), comemorou esta semana a sanção de mais uma lei municipal de sua autoria. Trata-se da Lei 4.261, que facilita o processo de regularização das residências que ainda não foram oficializadas junto à Prefeitura, desde que atendam aos padrões exigidos pelo Plano Diretor vigente. De acordo com o texto, já publicado no Diário Oficial do Município, poderão gozar de tal benefício as...

10/11/2015

O vereador Jaílton Reis dos Santos, o Sorriso (PPS), vistoriou na manhã desta terça-feira (10), as instalações do futuro Poupatempo de Vicente de Carvalho - que será inaugurado no próximo mês de dezembro, no Parque Itapema Shopping (Avenida Castelo Branco, 357, Jardim Enguaguaçu). A iniciativa é fruto de gestões do vereador junto à Secretaria de Estado de Gestão Pública. "É uma reivindicação que tenho feito desde janeiro d...

04/11/2015

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 086/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta os programas 'Nota Fiscal de Serviços Premiada' e 'IPTU Premiado' em âmbito municipal. O objetivo é estimular a formalidade entre os contribuintes e também aumentar da arrecadação do Município. Segundo a Administração Municipal, cerca de R$ 300 mil serão distribuídos por meio de sortei...

04/11/2015

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na tarde desta quarta-feira (4), em segundo turno, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que garante a concessão do adicional de risco dos guardas civis e vigias municipais. O texto, de autoria do Executivo, sofreu uma única modificação (através de emenda supressiva aprovada pelos vereadores), pois previa a análise anual do benefício - o que foi alvo de questionamentos por parte do...

03/11/2015

O vereador Juninho Eroso (PPL) apresentou na sessão desta terça-feira (3) um total de quatro indicações ao Executivo, solicitando ações de zeladoria nos bairros Sítio Conceiçãozinha, Cidade Atlântica e Astúrias. No caso do Sítio Conceiçãozinha, os pedidos referem-se à passarela que liga o bairro à Avenida Santos Dumont (onde há necessidade de serviços de manutenção) e à Avenida Pedro Bento da Costa, que atualmente sofre co...

03/11/2015

A Câmara Municipal de Guarujá, em nome de seu presidente, vereador Ronald Nicolaci Fincatti, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do blogueiro Manoel Antonio Vergara. Ele lutava contra um câncer de estômago e veio a óbito às 12h33 desta terça-feira (3), no Hospital AC Camargo, em São Paulo. Deixou esposa e dois filhos. O corpo será cremado na Capital.

03/11/2015

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na tarde desta terça-feira (3), em primeiro turno, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que garante a concessão do adicional de risco dos guardas civis e vigias municipais. A medida visa assegurar a manutenção do benefício (previsto pela Lei 135/12 - Estatuto do Servidor), que foi suspenso pelo TJ-SP, juntamente com a GDI (Gratificação de Desempenho Individual), da FGE (Função Gra...

23/10/2015

A Câmara Municipal de Guarujá, em nome de seu presidente, vereador Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), vem a público manifestar seu total repúdio em relação à decisão liminar, proferida na última terça-feira (20) pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que suspendeu a concessão dos benefícios e gratificações instituídos pela Lei 135/12 (Estatuto do Servidor). A medida afetará diretamente os servidores de carr...

22/10/2015

Aproximar cada vez mais a Câmara Municipal da população, através de ações que despertem o interesse das pessoas pelas causas relacionadas à Cidade. Essa tem sido a meta principal do vereador e presidente do Legislativo, Ronald Nicolaci Fincatti (Pros). Após 10 meses à frente do cargo (período em que priorizou medidas de economicidade em contratos e custos, assim como de melhoria da gestão interna da Casa), Nicolaci concent...

22/10/2015

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, vereador Ronald Nicolaci Fincatti (Pros) e o segundo-secretário da Casa, vereador Givaldo dos Santos Feitoza (PSD), participaram na noite desta quinta-feira (22), em Itú, da cerimônia de posse da diretora-presidente da Guarujá Previdência, Célia Rodrigues Ribeiro, no cargo de vice-presidente da Associação Paulista das Entidades de Previdência Social (APEPREM). A dirigente de G...