Notícias

21/07/2015

Com ou sem decisão da Justiça, os vereadores de Guarujá ficarão de prontidão, a partir das 9 horas desta quarta-feira (22), para a qualquer momento dar sequência aos ritos do processo de julgamento da prefeita Maria Antonieta de Brito, em relação ao caso do Escândalo da Merenda. O prazo para a conclusão do processo (que está suspenso por uma liminar obtida pela ré) expira às 23h59 desta quarta-feira, e os vereadores terão,...

20/07/2015

Em virtude da continuidade da vigência da liminar (obtida pela prefeita Maria Antonieta de Brito) que impede a realização da sessão de julgamento da CPI da Merenda, a maioria dos vereadores deliberou, na tarde desta segunda-feira (20), por manter suspensa a leitura do relatório da comissão processante, até às 9 horas da próxima quarta-feira (22). O objetivo é assegurar que, até lá, o corpo jurídico da Câmara preste os escl...

17/07/2015

Iniciada às 10h30 de quarta-feira (15/7), a leitura do relatório conclusivo da Comissão Processante (CP) da Merenda segue durante a manhã de hoje, sexta-feira (17/7) e ainda deve prosseguir até o início da noite. Vereadores têm se revezado na leitura das cerca de 7 mil páginas, divididas em 17 volumes, que compõem o relatório produzido. Os trabalhos estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal 75 da TV Itapema e também pelo...

17/07/2015

Após o agendamento de uma audiência com o desembargador responsável pelo julgamento quanto à legalidade da CPI da Merenda, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), decidiu suspender temporariamente a leitura do relatório conclusivo do caso, até às 15 horas da próxima segunda-feira (20). O objetivo é prestar esclarecimentos ao Desembargador que analisa a causa, de modo a assegurar a cont...

17/07/2015

"As questões jurídicas possuem diversas interpretações. Respeito a decisão do magistrado da 1ª Vara de Justiça de Guarujá, todavia não concordo, por entender que afronta o princípio da Separação dos Poderes, previsto no artigo 2º da Constituição Federal. Manejamos três recursos perante o TJSP, sendo que em um deles não foi concedida a suspensão da liminar. Todavia existem outros dois recursos, que ainda estão sendo apreciad...

16/07/2015

A leitura do relatório conclusivo Comissão Processante (CP) da Merenda varou a madrugada desta quinta-feira (16/7) e deve prosseguir ao longo de todo dia. Vereadores têm se revezado na leitura das cerca de 7 mil páginas, divididas em 17 volumes, que compõem o relatório produzido. Até às 7h30 desta quinta-feira, já tinham sido lidos 11 volumes, e a expectativa era que o demais sejam concluídos até o fim da tarde. Os trabalho...

15/07/2015

A despeito da decisão liminar proferida pelo juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1ª Vara Cível de Guarujá, a Câmara Municipal deu início à leitura do relatório final da comissão processante que apura a responsabilidade da prefeita Maria Antonieta de Brito no caso do Escândalo da Merenda. Os vereadores analisam se houve cometimento de infração político administrativa por parte da chefe do Executivo, que é acusada de inf...

13/07/2015

Guarujá integra a lista de aproximadamente 300 cidades brasileiras que servirão ao Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, no próximo ano. O anúncio foi feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 3, em Brasília. A secretária-adjunta de Turismo representou a chefe do Executivo no ato. O percurso da Tocha Rio 2016, que, segundo o Comitê dos Jogos, representa “as curvas da capital carioca e as cores do...

13/07/2015

Nesta quarta-feira (15/7), a partir das 9 horas, o Plenário da Câmara Municipal de Guarujá inicia a leitura do relatório conclusivo da Comissão Processante (CP) da Merenda, que pode resultar na perda de mandato da prefeita Maria Antonieta de Brito. Os vereadores analisarão se houve cometimento de infração político administrativa por parte da chefe do Executivo, que é acusada de infringir 12 dispositivos constitucionais pass...

08/07/2015

  A Polícia Federal abriu inquérito policial, a fim de também apurar os indícios de desvio de recursos públicos apurados pela Comissão Processante (CP) do Escândalo da Merenda, que investiga o superfaturamento de gêneros alimentícios adquiridos pela Prefeitura de Guarujá.     O objetivo é avaliar se, de fato, houve o descumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e má gestão dos...