Notícias

23/07/2015

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) participou no último dia 1º da entrega dos uniformes para as crianças do Programa SESI Atleta do Futuro, projeto realizado no bairro Santo Antônio e que foi instituído graças a participação do vereador nas tratativas entre Secretaria de Esportes, Pastoral da Criança, SESI e a empresa Guaraseg. “Durante sessão na Câmara de Guarujá indiquei a implantação do programa e estou muito feliz em ver...

22/07/2015

O desembargador Leme de Campos, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), manteve nesta quarta-feira (22) a decisão liminar, já proferida pela 1° Vara de Justiça, suspendendo a sessão que julgaria a responsabilidade da prefeita Maria Antonieta de Brito no caso que ficou conhecido como 'Escândalo da Merenda'. Alvo de uma comissão processante, instaurada em março, o caso gerou um relatório de mais de 7 mil págin...

22/07/2015

O desembargador Leme de Campos, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), manteve nesta quarta-feira (22) a decisão liminar, já proferida pela 1° Vara de Justiça, suspendendo a sessão que julgaria a responsabilidade da prefeita Maria Antonieta de Brito no caso que ficou conhecido como 'Escândalo da Merenda'. Alvo de uma comissão processante, instaurada em março, o caso gerou um relatório de mais de 7 mil págin...

21/07/2015

Com ou sem decisão da Justiça, os vereadores de Guarujá ficarão de prontidão, a partir das 9 horas desta quarta-feira (22), para a qualquer momento dar sequência aos ritos do processo de julgamento da prefeita Maria Antonieta de Brito, em relação ao caso do Escândalo da Merenda. O prazo para a conclusão do processo (que está suspenso por uma liminar obtida pela ré) expira às 23h59 desta quarta-feira, e os vereadores terão,...

20/07/2015

Em virtude da continuidade da vigência da liminar (obtida pela prefeita Maria Antonieta de Brito) que impede a realização da sessão de julgamento da CPI da Merenda, a maioria dos vereadores deliberou, na tarde desta segunda-feira (20), por manter suspensa a leitura do relatório da comissão processante, até às 9 horas da próxima quarta-feira (22). O objetivo é assegurar que, até lá, o corpo jurídico da Câmara preste os escl...

17/07/2015

Iniciada às 10h30 de quarta-feira (15/7), a leitura do relatório conclusivo da Comissão Processante (CP) da Merenda segue durante a manhã de hoje, sexta-feira (17/7) e ainda deve prosseguir até o início da noite. Vereadores têm se revezado na leitura das cerca de 7 mil páginas, divididas em 17 volumes, que compõem o relatório produzido. Os trabalhos estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal 75 da TV Itapema e também pelo...

17/07/2015

Após o agendamento de uma audiência com o desembargador responsável pelo julgamento quanto à legalidade da CPI da Merenda, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), decidiu suspender temporariamente a leitura do relatório conclusivo do caso, até às 15 horas da próxima segunda-feira (20). O objetivo é prestar esclarecimentos ao Desembargador que analisa a causa, de modo a assegurar a cont...

17/07/2015

"As questões jurídicas possuem diversas interpretações. Respeito a decisão do magistrado da 1ª Vara de Justiça de Guarujá, todavia não concordo, por entender que afronta o princípio da Separação dos Poderes, previsto no artigo 2º da Constituição Federal. Manejamos três recursos perante o TJSP, sendo que em um deles não foi concedida a suspensão da liminar. Todavia existem outros dois recursos, que ainda estão sendo apreciad...

16/07/2015

A leitura do relatório conclusivo Comissão Processante (CP) da Merenda varou a madrugada desta quinta-feira (16/7) e deve prosseguir ao longo de todo dia. Vereadores têm se revezado na leitura das cerca de 7 mil páginas, divididas em 17 volumes, que compõem o relatório produzido. Até às 7h30 desta quinta-feira, já tinham sido lidos 11 volumes, e a expectativa era que o demais sejam concluídos até o fim da tarde. Os trabalho...

15/07/2015

A despeito da decisão liminar proferida pelo juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1ª Vara Cível de Guarujá, a Câmara Municipal deu início à leitura do relatório final da comissão processante que apura a responsabilidade da prefeita Maria Antonieta de Brito no caso do Escândalo da Merenda. Os vereadores analisam se houve cometimento de infração político administrativa por parte da chefe do Executivo, que é acusada de inf...