Notícias

26/02/2015

Empossado há um mês no cargo de vereador, o líder comunitário do Jardim Conceiçãozinha Edmar Lima dos Santos, o Juninho Eroso (PPL), já tem intesificado o trabalho de atendimento aos munícipes, ciente de que este deve ser uma prioridade em seu mandato. Para ele, o diálogo entre munícipes, vereadores e prefeitura é a melhor forma de resolver os problemas da Cidade.    “Esse acesso precisa existir. Algumas pessoas não têm c...

25/02/2015

A Câmara Municipal de Guarujá derrubou nesta terça-feira (24/2), por unanimidade, o veto do Executivo ao autógrafo de lei 100/2014, que prevê a inclusão de alunos de escolas estaduais e particulares ao concurso “Prefeito e Presidente da Câmara Mirim". A medida, de autoria do vereador Elias Primavera (PSB), tem por objetivo universalizar a iniciativa, que é restrita apenas aos alunos da rede municipal.   "Trata-se de um proj...

10/02/2015

Já estão valendo os novos dispositivos acrescidos à Lei Municipal 3899/2011, que regulamenta a utilização e a fiscalização dos veículos motorizados empregados no serviço de motofrete. A partir de agora, todos os profissionais que prestam serviço de motoboy delivery, em âmbito local, serão obrigados a trabalhar devidamente identificados, com crachá visível, nas entregas feitas em domicílios.A medida, de autoria do vereador B...

05/02/2015

Os vereadores Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), Luciano Tody (PMDB), Edilson Dias (PT), Luciano China (PMDB), Val Advogado (PSB), Elias Primavera (PSB), Toninho Salgado (PDT) e Gilberto Benzi (Pros) receberam na tarde desta terça-feira (3) um grupo de cerca de 20 proprietários de imóveis, todos localizados no Jd. Brasil, que está inconformado com o valor cobrado em seus IPTUs. Muitos tiveram reajustes de até 1.000% na cobran...

01/02/2015

Guarujá terá verba de R$ 200 mil para a realização de 2 mil castrações para cães e gatos. Isso além do trabalho que é realizado no Município pelo Centro de Controle de Zoonose.O recurso foi obtido por meio de emenda do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB). a pedido do vereador Nego Walter (PSB). A diferença do serviço é que, para o atendimento aos animais, a Secretaria Municipal de Saúde contará com o apoio das clinicas...

31/01/2015

A partir de agora, a Prefeitura de Guarujá terá de dar maior transparência às licitações que realiza. Após uma longa disputa judicial, travada contra a Câmara Municipal, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deu ganho de causa ao Legislativo, no último dia 28, tornando válida a lei originária do Projeto de Lei (PL 047/2014), de autoria do vereador Val Advogado (PSB), que regulamenta a aplicação dos princípios...

31/01/2015

Através do esforço conjunto entre o vereador Gilberto Benzi (PROS), o diretor jurídico da Câmara Municipal, Renato Cardoso, e a diretora de trânsito de Guarujá, Quetlin Scallioni, a lei que garante aos taxistas a preferência na fila da balsa já está funcionando.A lei, aprovada em dezembro de 2014, chegou a ser questionada pela Dersa, que considerou a medida inconstitucional por sobrepor leis estaduais e federais referentes...

29/01/2015

Até então voltado somente às crianças atendidas pela rede municipal de Saúde, o Programa de Atenção e Tratamento ao Portador de Diabetes Tipo 1, “Docinhos de Guarujá” agora será estendido aos pacientes que passarem dos 12 anos de idade. Por iniciativa do vereador Luciano Tody (PMDB), foram acrescidos novos dispositivos à lei municipal 2986/2002, que disciplina o plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e dia...

27/01/2015

O deputado federal eleito Marcelo Squassoni (PRB) oficializou no último dia 20 de janeiro, sua renúncia ao cargo de vereador, na Câmara Municipal de Guarujá, dando posse ao suplente Edmar Lima dos Santos (PPL), conhecido como Juninho Eroso. Juninho Eroso é servidor municipal e líder comunitário do Sítio Conceiçãozinha, onde teve a maioria dos votos, na eleição de 2012. De 1.793 votos obtidos, 1.500 vieram do eleitores do ba...

13/01/2015

A prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) promulgou no último dia 9 o autógrafo de lei que institui o Promifae (Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte) em âmbito municipal - a exemplo do que já ocorre em Santos, desde 2010, e outras cidades do País. O texto, de autoria do vereador Toninho Salgado (PDT), foi aprovado em dezembro pela Câmara, com o objetivo de captar e canalizar recursos públicos ou priva...