Notícias

23/10/2014

A Câmara de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (21/10) moção de congratulação endereçada a todos os juizes de Direito e serventuários da Justiça local, pela promoção da comarca da Cidade, que deixou de ser considerada 'entrância intermediária' e passou a ser 'entrância final'. Isso significa, na prática, que os magistrados designados a atuar no município não precisarão mais ser transferidos quando evoluírem na...

23/10/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (21/10), por unanimidade, moção de congratulações a todos os trabalhadores portuários avulsos dos Portos de Santos e de Guarujá pelo "Dia do Estivador", que foi comemorado no ultimo dia 18 deste mês. A iniciativa partiu do vereador e presidente da Casa, Marcelo Squassoni, que fez questão de subir à tribuna para parabenizar a categoria. "O Legislativo de Guarujá sempre...

23/10/2014

Na última sessão, o vereador Gilberto Benzi (Pros) apresentou requerimento cobrando a Prefeitura Municipal uma atitude referente a falta de manutenção da rede de esgoto, limpeza e assoreamento de canais e bocas-de-lobo. “Em todos os bairros faltam a manutenção e limpeza das bocas-de-lobo e esgoto. Em alguns pontos a situação é alarmante, como na região da Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna, onde as ruas ficam por semanas com...

23/10/2014

Foram aprovados nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária realizada na Câmara de Guarujá, dois projetos de leis do vereador Nelsinho Filho (PMDB). Um deles obriga as agências bancárias a disponibilizarem cadeiras de rodas aos seus clientes idosos ou com deficiência física ou mobilidade reduzida. Já o outro institui na Cidade o Dia do Agente da Defesa Civil.Em relação à matéria que contempla usuários de cadeiras de ro...

17/10/2014

O vereador Bispo Mauro (PRB) apresentou na sessão legislativa do último dia 14 projeto de lei que visa a criação de um 'Banco Virtual de Cadeira de Rodas e Afins', de modo a facilitar a vida das pessoas que dependem da cessão, aluguel ou doação desse tipo de equipamento. A ideia, segundo ele, é concentrar essas informações no site da Prefeitura de Guarujá e, assim, agilizar o atendimento a quem necessita de tal apoio. "Algo...

17/10/2014

Os repetidos casos de furtos e arrombamentos em automóveis abrigados no Pátio de Veículos, do bairro Santo Antônio, tem preocupado o vereador Luciano China (PMDB). Após a divulgação de mais três casos do gênero, no final do mês passado, China decidiu apresentar requerimento endereçado à Administração Municipal, cobrando não apenas vigilância no espaço em questão, mas também questionando os valores cobrados a título de 'esta...

17/10/2014

O vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou nesta terça-feira (14), em sessão ordinária realizada na Câmara de Guarujá, um projeto de lei que obriga as agências bancárias a disponibilizarem cadeiras de rodas aos seus clientes idosos ou com deficiência física ou mobilidade reduzida.O projeto afirma ainda que os bancos deverão atender a população usuária das cadeiras em locais de fácil acesso à utilização do equipamento. Além...

15/10/2014

A Câmara Municipal de Guarujá realizou nos últimos dias 13 e 15 de outubro duas audiências públicas para discussão do Projeto de Lei 139/2014, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015. Além dos representantes do Legislativo, estiveram presentes aos encontros o secretário de Planejamento e Gestão, Fabio Serrano; a diretora de Gestão, Leila Torres, e o doutor Ronaldo...

15/10/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta quinta-feira, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar 019/2014, de autoria do Executivo, que trata da criação de vagas para prestação de serviços de urgência e emergência vinculados SAMU. Os novos postos de trabalho serão destinados aos candidatos aprovados no futuro concurso público a ser realizado pela Prefeitura. Para tanto, foi alterada a redação do Anexo...

02/10/2014

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) validou nesta semana mais uma lei aprovada pela Câmara de Guarujá que era alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela Prefeitura. Trata-se da Lei Municipal 4.086, de autoria do vereador Gilvado dos Santos Feitoza, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização e comunicações tátil e auditiva destinadas às pessoas portadoras de deficiência visual e...