Notícias
18/02/2014
APROVADO O FIM DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS A CLUBES DA CIDADEOs vereadores de Guarujá aprovaram na noite desta terça-feira (18/2), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 002/2014, que suspende a isenção de impostos (IPTU e ISS) a clubes náuticos, a exemplo do Iate Clube de Santos e demais marinas existentes na Cidade, assim como ao Golfe Clube e outras agremiacões do gênero. Tal renúncia era prevista no Código Tributário Municipal (Lei Complementar 38/1997), que passará a te...
17/02/2014
Autoridades somam esforços pelo Hospital Santos DumontOs vereadores Marcelo Squassoni (PRB), Gilberto Benzi (Pros), Nelsinho Filho (PMDB), Luciano Tody (PMDB) e Jailton Sorriso (PPS) vistoriaram, na última sexta-feira (14/2), as obras de recuperação do prédio do antigo Hospital Ana Costa - onde será inaugurado o Hospital Santos Dumont, em Vicente de Carvalho. A iniciativa é fruto de um esforço conjunto entre o Legislativo e o empresariado da região, a fim de ampliar a oferta d...
13/02/2014
Nelsinho quer mais segurança nas agências bancáriasDurante sessão ordinária realizada na Câmara de Guarujá nesta terça-feira (11), o vereador Nelsinho Filho (PMDB) apresentou Projeto de Lei que altera a Lei nº3777, de 14 de outubro de 2009, que dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera nas agências bancárias e instituições financeiras. A alteração apresentada pelo vereador Nelsinho Filho trata sobre a necessidade de os bancos e instit...
12/02/2014
EDILSON DIAS QUER VALORIZAR OS CONCURSADOS NOS CARGOS COMISSIONADOSO vereador Edilson Dias (PT) apresentou na semana passada projeto de lei estabelecendo que 40% dos cargos comissionados da Prefeitura, sejam ocupados por Servidores Municipais. O projeto do vereador fará justiça aos servidores de Guarujá, que se submeteram a processos de seleção (concurso público), e ao longo do tempo agregaram experiência nos respectivos setores, se capacitaram, e que portanto, são profundos conhecedores...
12/02/2014
EDILSON DIAS QUESTIONA FALTA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DA VILA DA...O vereador Edilson Dias (PT) apresentou requerimento que foi aprovado na Câmara Municipal, solicitando informações sobre as providências adotadas por parte da Prefeitura em prol das famílias da comunidade Vila Da Noite no Município, vítimas de incêndio que atingiu inúmeras moradias na referida comunidade, deixando dezenas de famílias desabrigadas.No documento, Edilson Dias cobra respostas a respeito de questões que envolvem...
12/02/2014
Edilson Dias fiscaliza contrato com o Instituto CorporeO vereador Edilson Dias (PT) teve requerimento de sua autoria aprovado pela Câmara Municipal, no qual solicita a Prefeitura de Guarujá informações e documentos para fiscalizar o contrato celebrado entre a mesma e o Instituto Corpore.Ele solicitou o envio de cópias do Edital que deu início a licitação para a contratação do referido instituto, cópias de todos os documentos constantes no processo licitatório, cópia do contrato...
11/02/2014
Codesp vai analisar possível autonomia do porto em GuarujáUma comitiva formada por 12 vereadores e mais três técnicos da Secretaria de Finanças de Guarujá iniciou tratativas, com a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), a fim de se chegar a um consenso quanto a possível legalização jurídica do Porto de Guarujá - medida que há décadas é reivindicada pelas autoridades guarujaenses, em função das constantes perdas de arrecadação (para Santos) ocasionadas por falhas na legis...
11/02/2014
Câmara vai rever isenção fiscal ao Iate Clube de SantosOs vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (11/1), em primeiro turno, projeto de lei complementar que revê a isenção de impostos concedida por meio do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 38/1997) os clubes esportivos cuja finalidade é difundir a prática náutica em geral. A segunda votação do texto será na próxima terça-feira.A medida foi proposta pelo presidente da Casa, Marcelo Squassoni (PRB), após a p...
10/02/2014
NELSINHO FILHO PEDE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE D...Durante a 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Guarujá no ano de 2014, realizada nesta terça-feira (04), o vereador Nelsinho Filho (PMDB) solicitou à Prefeitura de Guarujá a prorrogação do prazo para os munícipes aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis).O Refis foi implantado no dia 27 de agosto, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC), e possibilita aos cidadãos inscritos na Dívida Ativa, e que têm débitos com...
05/02/2014
Legislativo corrige erro que diminuiu valor de licenças prêmioA Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (4/1), em primeira votação, projeto de lei complementar (PLC 001/2014) que corrige distorções no cálculo da licença-prêmio prevista pelo Estatuto dos Servidores (Lei 135/2012).A medida vinha sendo reivindicada pela categoria, que teve parte dessa remuneração diminuída, no último mês de dezembro, em razão da aprovação de outro projeto de lei complementar (PLC 1...
